A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu incluir os ambulantes no plano de reabertura gradual da economia da capital fluminense, que teve início esta semana. Apenas os trabalhadores licenciados poderão retomar as atividades, o equivalente a 14 mil camelôs. A decisão foi publicada na noite de terça-feira (2) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
De acordo com a prefeitura, os ambulantes legalizados que retornarem ao trabalho precisarão seguir um protocolo chamado “regras de ouro", que determina, por exemplo, o uso de máscaras, a disponibilidade de álcool 70% e a higienização constante das mãos.
O decreto trouxe preocupação para os trabalhadores que atuam nas ruas do Rio. Para a coordenadora do Movimento Unidos dos Camelôs (MUCA), Maria de Lurdes, a reabertura em meio ao crescimento do número de casos confirmados e de mortes por covid-19 é irresponsável, por colocar a vida dos trabalhadores em risco.
Há exatamente dois mês, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram e enviaram para o governador Wilson Witzel (PSC) um projeto de lei que oferece auxílio emergencial estadual à população. No entanto, até hoje o Palácio Guanabara não sancionou a medida.
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“A prefeitura, para não pagar a renda básica para os trabalhadores, está permitindo que os camelôs arrisquem a sua vida e voltem para a rua para trabalhar e se contaminar. Sabemos que esses ambulantes moram em locais com menos condições de higiene e que retornar as atividades agora coloca as pessoas em risco. O governo precisa dar condições para que a categoria fique em casa se resguardando. É muita covardia”, destacou.
Importância do isolamento social
Segundo levantamento da última quinta-feira (4) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a capital fluminense apresenta 33.695 casos de covid-19 e 4.231 óbitos. Especialistas da área de saúde alertam sobre a importância do isolamento social. Um documento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviado esta semana ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) reafirma a necessidade da manutenção das medidas de restrição à circulação de pessoas. De acordo com o relatório, não é o momento de relaxamento do isolamento, considerando que capital e outros municípios da região metropolitana ainda apresentam dados acima do esperado e com tendência de alta da doença.
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Em entrevista coletiva, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) admitiu que pode voltar atrás caso seja necessário. “Nós vamos voltar se tivermos. O ambulante vive do ‘pão nosso de cada dia’, eles precisam, mas dentro das ‘regras de ouro’. Temos que vigiar. Deu bagunça, vamos recuar”, afirmou.
A fiscalização dos camelôs também mudou. Agora ela será feita em ação conjunta da Guarda Municipal e da Secretaria de Vigilância Sanitária. Em caso de desrespeito das “regras de ouro”, os ambulantes legais perderão o crachá de identificação da prefeitura, e os ilegais perderão as mercadorias. Outra mudança é que o comércio ambulante em orla, areia, feiras e mercados populares estão proibidos.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Jaqueline Deister e Camila Maciel
