Organização popular nas periferias na luta por direitos é condição necessária para buscar vida digna
"O povo quer lutar: o povo sempre quer melhorar; às vezes, é ensinado a querer o que não conhece; mas, mesmo quando entra em um beco sem saída, é pelo desejo de sair do sufoco".
Trecho do livro Trabalho de Base: seleção de roteiros organizados pelo CEPIS, publicado pela Editora Expressão Popular.
Iniciou-se no dia 18 de maio o calendário de pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600,00, benefício vinculado ao Ministério da Cidadania para trabalhadores informais e beneficiários dos programas sociais. O governo informa ter contemplado mais de 50 milhões de pessoas desde o início da pandemia. São números que impressionam na primeira hora.
No entanto, Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que ampliava a lista de pessoas aptas a receberem o benefício emergencial durante a pandemia, dentre estes estão: pescadores profissionais e artesanais, agricultores, taxistas, motoristas de aplicativo e ambulantes que vendem alimentos, entre outros.
Ao analisarmos atentamente esses dados divulgados pelo governo de 50 milhões de pessoas contempladas pelo auxílio, nos cabe um olhar aguçado. Haja vista que, uma parcela da população se encontra às margens de qualquer proteção social do Estado brasileiro.
:: Erros do governo geraram atrasos e deixaram milhões sem auxílio, dizem especialistas ::
Cabe ressaltar que, o auxílio emergencial é um programa que tem inspiração numa proposta da década de 1990, do então senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que propunha uma renda mínima para a população, como o próprio nome sugere, com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência ou, como o mesmo denominava, o básico para o exercício da cidadania.
Um projeto como esse chegou a ser aprovado em 2003, mas nunca regulamentado, tendo o Bolsa Família como programa federal que mais tenha se aproximado de seu ideal.
As filas intermináveis das lotéricas e agências bancárias são retrato simultâneo da quantidade de pessoas que, além de precisarem do benefício, sequer tinham uma conta bancária, segundo números da própria Caixa, correspondem a cerca de 30 milhões.
Com relatos de pessoas dormindo ao relento e enfrentando madrugadas em frente ao banco para garantir o acesso ao benefício, nas reportagens televisivas muitos preferem esconder o rosto, envergonhados pela humilhação a que estão submetidos por este governo.
Esse é o drama das famílias pobres brasileiras, muitas delas chefiadas por mulheres, que, sozinhas, precisam enfrentar o desafio de acumular o trabalho doméstico com o trabalho fora de casa, realidade de mais de 40 milhões de mulheres.
O IBGE aponta ainda que do total de 60 milhões de domicílios liderados por mulheres no Brasil, 57% estão abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com uma renda mensal de pouco mais que R$400,00 e, entre as mulheres negras, isso é ainda pior, chegando ao percentual de 65% dos domicílios.
A essa situação, podemos adicionar ainda o fato de mais de 38 milhões de brasileiros, segundo dados sistematizados em 2019 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), trabalham na condição de informalidade ou subempregados.
Para trabalhadores sem direito a FGTS, férias remuneradas, 13º salário ou seguro-desemprego, numa crise como essa, rapidamente desaparecem todas as pequenas economias conquistadas com muito trabalho e suor, restando apenas a solidariedade ou ficar à mercê do oportunismo eleitoreiro.
Portanto, a grande procura pelo auxílio emergencial, mesmo se tratando de um benefício temporário, apenas escancara o grau de vulnerabilidade social a que está submetida uma parcela importante da população, muitas vezes invisível aos olhos do Estado.
Isso nos faz retomar o ideal de uma renda mínima universal, mas de caráter permanente, que seja acessível e não submeta o povo brasileiro – já tão calejado da exploração brutal a que está submetido cotidianamente – a mais doses de sofrimento e humilhação.
Construir um caminho para este horizonte é fundamental neste momento de pandemia que envolve necessariamente a classe trabalhadora conseguir andar de cabeça erguida, entendendo que acessar um benefício assistencial não é nenhum favor.
A erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais são direitos garantidos pela Constituição Federal, devendo ao povo brasileiro o papel de exigir do governo federal o cumprimento da lei que, para se materializar, exige políticas sociais efetivas.
Entretanto, o que temos visto no governo Bolsonaro é um completo desmonte dessas políticas, desde o fim do programa Mais Médicos, que atendia cerca de 60 milhões de brasileiros, e até mesmo o Bolsa Família que, só na Região Nordeste, teve mais de 158 mil benefícios cortados no mês de março.
Superar essa realidade coloca a organização popular nas periferias em torno da luta por direitos, como condição necessária para buscar vida digna com saúde, trabalho e lazer para a classe trabalhadora.
Diante disso, urge combinar a denúncia sobre as condições de vida do povo e o desmonte dos serviços públicos (em especial da saúde e assistência social) com a palavra de ordem Fora Bolsonaro, mas que precisa ser orientada por um programa popular.
Nesse sentido, políticas sociais como a ideia de Renda Básica Permanente ou mesmo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), podem ser viabilizadas e financiadas pela taxação de grandes fortunas, mas, para isso tudo acontecer, precisamos voltar às lições básicas do trabalho de base: precisa envolver o povo.
Edição: Leandro Melito
