A Coalizão Negra por Direitos realiza nesta terça-feira (26) um ato nacional nas redes sociais, às 18h, pelo sétimo dia da morte João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, e lança “Manifesto Luto em luta por João Pedro e todas pessoas negras vítimas da violência do Estado”, assinado por mais de 500 entidades e movimentos relacionados aos direitos humanos. 

O menino foi assassinado na segunda-feira passada (18) dentro de casa, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ), durante operação das polícias Federal e Civil. De acordo com relatos, os policiais jogaram granadas e atiraram contra a casa. Após ser baleado, João Pedro foi retirado sem permissão ou aviso, num helicóptero da polícia. Seu corpo só foi encontrado pela família, numa unidade do Instituto Médico-Legal (IML), no dia seguinte.

“É genocídio. Por ser um jovem negro, o corpo é alvo fácil! Nosso manifesto é por João Pedro e também por todas as pessoas que estão na mira do genocídio! Não estamos, nem ficaremos calados diante do genocídio!”, afirma a Coalizão na convocação para o ato nacional e no manifesto.

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Na mesma semana da morte de João Pedro, ações policiais culminaram nas mortes de João Vitor, 18 anos, e Rodrigo Cerqueira, 19 anos, as duas enquanto eram feitas distribuições de cestas básicas em suas comunidades. Três jovens negros assassinados, pelas polícias, em três dias, no estado do Rio de Janeiro.

“Este crime bárbaro é mais um, que por comover todo país, torna-se símbolo da necropolítica colocada em prática pelo Estado brasileiro, capaz de manter violentas operações policiais em favelas e periferias mesmo em tempos da mais mortal pandemia que o país da viveu. Pedro e sua família obedeciam a orientação do governador Witzel e dos organismos internacionais de saúde, como forma de se proteger da covid-19. Estavam em casa. Mas para famílias negras no Brasil, a casa, a rua, a comunidade não são sinônimo de segurança”, aponta o manifesto que cobra providências do Estado.

Para acompanhar o ato os internautas devem acompanhar as redes sociais da @coalizaonegra e usar as hashtags #VidasNegrasImportam, #ParemDeNosMatar, #JustiçaPorJoãoPedro e #AlvosDoGenocídio.

Interrupção de operações 

Após a morte de João Pedro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza, mantenha operações para cumprimento de mandados judiciais no atual contexto de pandemia do novo coronavírus apenas em “casos de extrema urgência”.

A recomendação para interrupção de operações foi feita pelo subprocurador-geral da República Domingos Sávio, coordenador da 7ª Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR), nesta segunda-feira (25), ao diretor-geral da PF.

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De acordo com o responsável pelo ofício, a medida visa evitar que outras operações tenham o desfecho trágico como o ocorrido com o adolescente. "Neste excepcional e dramático contexto pelo qual passa a sociedade brasileira, é preciso zelar ainda mais pela legalidade e técnica de operações policiais, a fim de que se preservem vidas e que se garantam os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos", diz o documento.

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Na sexta-feira (22), o subprocurador já havia enviado ofício aos membros do MPF que atuam no controle externo da atividade policial em todo o país solicitando que emitam recomendações às unidades da PF locais no mesmo sentido. O órgão orienta aos procuradores que requisitem os planejamentos de operações da PF que se realizem durante o período da pandemia para "aferição da legalidade e apuração de eventual improbidade administrativa ou fato que enseje responsabilização cível ou penal". 

Domingos também cobrou informações do diretor-geral da PF sobre a operação que terminou com a morte de João Pedro e com a casa da família metralhada com mais de 70 tiros. O caso é investigado internamente pela PF e pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. 

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou em nota, no dia 22 de maio, que o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) notificou à Delegacia de Homicídios de Niterói que irá atuar na apuração da legalidade e probidade da operação policial, realizada por agentes da Polícia Civil, em apoio à Polícia Federal.

Edição: Rodrigo Chagas