Em seu discurso da última sexta-feira (22), após a divulgação do vídeo da reunião ministerial utilizado por Sérgio Moro para atacar Jair Bolsonaro, o presidente brasileiro voltou a defender o fim do isolamento social diante de uma pequena claque de apoiadores/as. O Brasil é hoje o segundo país com mais casos de covid-19 no mundo e está com a capacidade do sistema de saúde em lotação máxima.
A base material na qual o presidente se apoia para esta defesa é a miséria da população brasileira que, em sua maioria, não tem condições de permanecer em isolamento social. Ele se esquece de dizer, porém, que seria papel do governo federal garantir programas de renda mínima que protegesse as pessoas. E que é devido à falta de garantia desses programas por parte do governo, ao priorizar os lucros da grande burguesia e o pagamento da dívida pública, que a população brasileira é obrigada a se expor ao vírus para garantir um prato de comida na mesa.
Esquece-se de dizer, também, que é a recusa do governo federal em impor uma fila única de leitos e em organizar a produção para o aumento da capacidade do sistema de saúde o que faz com que, dentre as/os diagnosticadas/os com covid, a população negra e pobre esteja em maior proporção, sem nem sequer ter acesso ao diagnóstico ou mesmo à internação nas periferias e comunidades do país.
O governo se recusa a recorrer à emissão monetária ou à suspensão da dívida. Não zerou as filas de espera pelo recebimento de benefícios já previstos, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Não liberou subsídios à conversão produtiva emergencial, que poderia garantir milhares de empregos realmente essenciais, bem como a produção dos insumos necessários ao enfrentamento da covid. Não colocou todos os seus esforços na produção de EPI, material hospitalar e medicamentos (produção esta que, diga-se de passagem, geraria empregos), tampouco investiu na expansão da quantidade de leitos existentes no país – há inclusive milhares de leitos federais inutilizados.
Bolsonaro não criou uma lista unificada, o que permitiria o acesso do conjunto da população ao sistema de saúde público e privado. Nem sequer a primeira parcela da mísera renda mínima de 600 reais, aprovada há quase dois meses pelo Congresso, foi paga ao conjunto da população que a solicitou (8 milhões de pessoas que tiveram o auxílio aprovado ainda não o receberam). E uma fração importante das/os solicitantes teve o auxílio negado.
E agora, depois de aprofundar por dois anos os efeitos da crise capitalista no Brasil – sendo um dos defensores da Emenda Constitucional nº 95, que propõe o Teto de Gastos e destrói a garantia de serviços básicos à população (apenas o investimento no SUS caiu R$ 22,5 bilhões desde 2018) –, Bolsonaro vem dizer que é ele quem está na defesa da população pobre, de quem tem que sair às ruas para trabalhar e não pode praticar o isolamento social.
O capitão se arvora em sua (baixa e reformada) patente, dizendo que rompe diariamente o isolamento social apenas porque está na “linha de frente” da batalha e que, junto ao povo que precisa trabalhar para garantir seu próprio sustento, como um bom comandante ele também tem medo de se expor, mas o faz, porque esta seria a ação correta frente ao exército de pessoas que não podem deixar de trabalhar. Ele expande o conceito de “atividades essenciais” para qualquer forma de trabalho, de qualquer tipo, e declara o isolamento social como ação egoísta de privilegiadas/os.
Bolsonaro e o governo não oferecem ao povo nenhuma condição para praticar o isolamento social. Preferem que as pessoas morram de fome ou de covid, do que deixar que as empresas que ainda compõem seu bloco de sustentação percam parcela expressiva de seus lucros.
Uma aposta política
Mais que isso, Bolsonaro prefere utilizar esta população como bucha de canhão em uma aposta política estilo tudo ou nada, na qual se sustenta, no momento, a frágil correlação que o mantém no governo.
O neofascismo de Jair Bolsonaro não é circunstancial. Foi peça necessária para a legitimação do estreitamento do bloco no poder que atacou a Constituição de 1988, possibilitou a aceleração da adequação do Brasil à reconfiguração da reprodução capitalista em escala mundial (com ênfase nas expropriações e na transformação das relações de trabalho e de reprodução da força de trabalho) e o realinhamento total de nosso país aos EUA, na disputa hegemônica com a China.
Neste contexto, o governo nunca teve nenhuma possibilidade de legitimar-se através de políticas de cunho desenvolvimentista – e precisa se aferrar à radicalização conservadora e à mentira descarada para justificar como correta e necessária uma situação de efetiva piora no nível de vida. O suicida plano econômico liberal de Guedes e seu respaldo na referida reunião ministerial representam um indicativo importante da consonância com as medidas que já vêm sendo tomadas. Sabendo do aprofundamento da crise em decorrência da pandemia (e que, certamente, seguirá em curso), Bolsonaro optou por fazer tudo que pode para piorar a situação material da população pobre, ao mesmo tempo em que se constrói como aquele que teria avisado e lutado contra a “crise econômica”.
O Brasil é o único país do mundo no qual o governo defende aglomerações humanas em meio ao coronavírus, o que contraria as pesquisas da comunidade científica mundial até o momento. Esta decisão não causa estranhamento, já que se trata de um governo que tem o terraplanismo como um importante eixo de sustentação política.
A defesa da cloroquina e a subnotificação são peças fundamentais nesta aposta, que não represen um arroubo tresloucado, mas parte de uma estratégia política que se configura como sua única opção. Os dados registrados no sistema federal Sivep-Gripe para internação por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apontam que o número de infecções por covid é 8 a 12 vezes maior que o registrado. (atenção: não se trata de um “achismo”, mas de uma conta feita a partir dos registros oficiais), mesmo considerando que a população afetada nas comunidades e periferias nem sequer chega a entrar nos números oficiais. O Brasil caminha a passos largos para se tornar o principal epicentro do novo coronavírus no mundo, o que pode vir a explicitar a improbidade administrativa da ordem presidencial ao exército para a produção de grandes quantidades de cloroquina, medicamento que, como já foi comprovado por diversos estudos científicos, não só não é efetivo no tratamento da maioria dos casos de covid, mas cujos efeitos colaterais podem acelerar ou inclusive causar a morte (o medo desta explicitação levou à queda de dois ministros da saúde em um mês).
Seja pela defesa da cloroquina, seja pelas relações que teimam em aparecer e o vinculam ao assassinato de Marielle, ou pela escancarada corrupção do próprio governo federal e, especialmente, de seus filhos, ou devido à corrosão generalizada de sua legitimidade com o aumento das mortes por covid-19, Bolsonaro teme cair. Teme cair e teme ser preso.
Contudo, a classe dominante não tem condições nem de definir, nem de colocar um nome próprio. E ela sabe, assim como o sabe o Congresso, que, se cai Bolsonaro, será preciso negociar diretamente com as Forças Armadas. O vice-presidente do Brasil é o General Hamilton Mourão, militar de fato, ao contrário do presidente. Arrisco-me a dizer, porém, que é mais confortável para as Forças Armadas manterem Bolsonaro e lotar os cargos de primeiro escalão, do que assumirem explicitamente o governo. O Exército tem sustentado Bolsonaro no poder, na medida em que este ainda tem condições de se legitimar através de mentiras sistemáticas, da continuada radicalização à direita e da progressiva ameaça de autogolpe. Exemplo imediato é o teor da defesa de Bolsonaro feita, também na última sexta-feira, pelo general Heleno devido à decisão emitida pelo Ministro Celso de Mello, diante do pedido feito pelo PDT, para entrega do celular de Bolsonaro à Justiça. Ainda mais eloquente é o fato de que Bolsonaro segue no governo. E atacar – mesmo que isso represente milhares de mortes – é a maneira mais segura de evitar, ao menos por ora, cair.
Bolsonaro utilizou com habilidade a divulgação do vídeo para, novamente, colocar-se como vítima de um golpe em curso (orquestrado pela mídia, em sua opinião) e aprofundar o ambiente de autogolpe no qual tem apostado desde seu primeiro discurso genocida pelo fim do isolamento social. Convocou o povo em sua defesa, coisa que os governos anteriores – inclusive aquele que efetivamente sofreu um golpe de Estado – jamais fizeram. E conseguiu vitórias parciais.
É preciso denunciar que, se quisesse realmente salvar a classe trabalhadora, Jair Bolsonaro defenderia uma renda mínima efetiva, não o fim do isolamento. Ele é o presidente, que, em tese, teria poder para fazê-lo, ou pelo menos para defendê-lo. Que poderia defender a conversão produtiva emergencial aliada à expansão e unificação do sistema de saúde e às medidas econômicas emergenciais que possibilitassem o aumento do orçamento disponível.
Em vez disso, e para se manter onde está, defende a morte e o genocídio, disfarçadas de luta pela vida.
*Marina Machado Gouvêa é Doutora em Economia Política Internacional. Professora da ESS/UFRJ. Diretora da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) e da Sociedade Latino-Americana de Economia Política (SEPLA).
Edição: Luiza Mançano
