A cidade Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, inicia nesta quinta-feira (21) o que o prefeito Rodrigo Neves (PDT) chamou de transição gradual das atividades para a “nova normalidade”. Em decreto publicado no Diário Oficial do Município, a prefeitura estabelece o fim do lockdown, ou isolamento total, em vigor desde o último dia 11, mas mantém o isolamento social e a restrição de circulação de pessoas até 30 de junho. 

Sem o lockdown, a cidade volta a permitir algumas atividades e serviços que estavam em andamento antes dele. Além de serviços essenciais - que incluem mercados e supermercados, farmácias, padarias, pet shops e postos de combustíveis -, apenas óticas, lojas de materiais de construção, oficinas mecânicas e de bicicletas e consultórios médicos e odontológicos terão autorização para funcionar.

Também será permitida a prática de exercícios físicos individuais nas orlas das praias, de 6h às 9h e de 16h às 22h, para pessoas até 60 anos. Idosos poderão fazer atividades físicas apenas entre 9h às 11h. Exercícios físicos coletivos ainda estão proibidos.

Em live, transmitida na página do Facebook da prefeitura, Rodrigo Neves disse que com as medidas restritivas adotadas até então, a taxa de isolamento social em Niterói chegou a quase 90% do desejável, permitindo reduzir os índices de contaminação por covid-19 na cidade. “Não é uma flexibilização ou afrouxamento o que estamos fazendo agora, é um retorno para as medidas que já eram tomadas antes. Estamos fazendo tudo embasados na ciência, com auxílio de pesquisadores e muito cuidado, de forma lenta e gradual”, afirmou. 

Segundo o prefeito, a fiscalização nos acessos com municípios vizinhos será mantida, inclusive com a aferição da temperatura de todos os ocupantes dos veículos. O uso de máscaras também permanece obrigatório. Um projeto de lei enviado pelo Executivo e aprovado pela a Câmara Municipal, na última quarta (20), estabelece multa administrativa de R$ 180 para quem não estiver usando máscaras nas ruas, transportes coletivos e dentro de estabelecimentos com atividades liberadas no município.

Sistema de cores

Para identificar os estágios do coronavírus na cidade e os níveis de restrição adotados, a prefeitura implantou um sistema de cores. A cor roxa representa situação extremamente grave da pandemia, quando há a necessidade de lockdown; a cor vermelha a situação muito grave, com restrições de circulação mais rígidas; a cor laranja representa atenção máxima - esse é o estágio para o qual a cidade passa a partir desta quinta (21); por fim, a cor amarela representa o alerta. O sinal verde só deverá ser adotado apenas quando estiver disponível uma vacina contra a covid-19.

A expectativa é de que a cidade entre na cor amarela a partir de junho. No entanto, o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, esclareceu que caso seja necessário, a cidade poderá retroceder a estágios de restrição mais rígidos. 

“Não é necessariamente linear a evolução de um estágio para o outro. Tudo vai depender do comportamento das pessoas e da análise dos dados pelo comitê científico”, disse durante a live, na última quarta-feira (20).  

Reações contrárias

Niterói foi a primeira cidade do estado do Rio a adotar o isolamento social e uma das únicas do país a estabelecer o lockdown. Desde o início da pandemia, a cidade tem apresentado soluções diferentes das outras regiões do país que se destacaram no noticiário. Não pelo ineditismo das medidas, mas pelo planejamento, em um país que não tem tido respostas conjuntas para a contenção da doença a partir do governo federal comandado por Jair Bolsonaro (sem partido). 

::Niterói (RJ) inicia testagem em massa da população para covid-19::

Uma dessas medidas é a testagem massiva da população, que está fazendo com que os números de casos no município se aproximem da realidade, ao contrário das subnotificações do restante do país. Até a última quarta-feira (20), a cidade somava 1488 casos confirmados, ocupando a segunda posição do estado, mas ainda muito atrás da capital que registra 17.066 casos. Com 82 óbitos, Niterói também registra uma das menores taxas de letalidade do estado, somando 3,3%, muito atrás da média de 14,7% da capital, com 2249 óbitos, segundo dados do projeto GET-UFF CONTRA COVID-19, do departamento de Estatística da Universidade Federal Fluminense (UFF).

No entanto, essa diferença não é considerada suficiente para o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ). Na última terça-feira (19), o órgão abriu um inquérito pedindo que a prefeitura explique melhor em que números e os critérios em que se amparou para adotar as regras de transição gradual. Segundo o MP-RJ, a taxa de ocupação dos leitos públicos na cidade alcançava o percentual de 80% e dos leitos de UTI na rede privada ultrapassava 90% nos últimos dias. Ainda de acordo com a promotoria, a população de Niterói estaria retrocedendo na adesão às medidas de isolamento social ampliado, chegando a apenas 53% de adesão, resultando em aglomerações em diversas locais, enquanto a meta era alcançar 70% de adesão, contrariando o que foi divulgado pela prefeitura. 

A assessoria de imprensa da prefeitura disse ao Brasil de Fato que os questionamentos feitos pelo MP-RJ serão respondidos ao órgão pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).

A União dos Fóruns de Luta de Niterói, formada por sindicatos, organizações políticas e movimentos sociais, também se manifestou contrária às atividades de transição do isolamento total da cidade. “Ainda não é o momento de flexibilização prefeito!”, disseram os membros da União nas redes sociais no momento do anúncio das novas medidas.

O deputado estadual Flávio Serafini (Psol) também se posicionou nas redes sociais. “Muito nos preocupa as ações de afrouxamento do isolamento justamente neste momento em Niterói. Qual o sentido da liberação do calçadão e da areia das praias e o funcionamento de parte do comércio justamente no período de pico de casos e mortes?”, questionou. 

Na transmissão ao vivo da última quarta-feira (20), o prefeito Rodrigo Neves voltou a explicar as razões das novas medidas adotadas no município. “Nós não somos malucos e nem irresponsáveis de tomar decisões sem estarmos amparados na ciência. Esse plano de transição é muito gradual, vamos nos habituando a esse novo normal.  Vamos continuar firmes no propósito de salvar vidas. O panorama atual da cidade, com achatamento da curva, permite tomar essas medidas nesse momento e dar esse pequeno respiro para a população que está há 60 dias em casa”, garantiu.

Edição: Mariana Pitasse