Após o Ministério das Relações Exteriores do governo Bolsonaro comunicar, nesta terça-feira (28), que 34 diplomatas venezuelanos devem abandonar suas sedes e regressar à Venezuela no máximo até sábado (2), o governo venezuelano informou que a sua equipe diplomática “não abandonará suas funções”.
O posicionamento oficial venezuelano foi postado no Twitter do ministro de Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza M, na manhã de hoje (30), que aponta que a medida do governo brasileiro viola as premissas da Convenção de Viena e que nenhuma negociação foi feita entre os dois países.
“Consequentemente, é relatado que a equipe diplomática e consular da Venezuela no Brasil não abandonará suas funções sob subterfúgios alheios ao direito internacional, cujo único objetivo é enganar a opinião pública daquele país, disfarçar sua subordinação aberta ao governo dos Estados Unidos que hoje governa a outrora prestigiada política externa brasileira”, afirma em nota.
#COMUNICADO | Venezuela informa a la comunidad internacional sobre la violación del Derecho Internacional por parte del Gobierno de Brasil, al forzar la salida de nuestro personal diplomático y consular antes del 2 de mayo, alegando negociaciones que nunca han sido celebradas. pic.twitter.com/QI6bMffDFK
— Jorge Arreaza M (@jaarreaza) April 30, 2020
O país vizinho ressalta ainda que a medida pode expor os cidadãos venezuelanos que moram no Brasil visto que, com a retirada dos diplomatas, a população perderia serviços e atendimento dos órgãos, em meio à pandemia do novo coronavírus - que já registra mais de 3 milhões de casos no mundo.
Situação esta que governo brasileiro já provocou em relação aos próprios "compatriotas" que moram na Venezuela. Estima-se que cerca de 10 mil brasileiros vivem no país. Em março, Brasília já havia removido seus funcionários diplomáticos de Caracas, e no dia 16 de abril, fechou a embaixada brasileira.
Expulsão
Do lado brasileiro, a notificação de expulsão chegou via documento, que inclui não só os diplomatas que trabalham na Embaixada da Venezuela em Brasília como também os que atuam nos consulados presentes nas cidades de Belém, Boa Vista, Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os funcionários expulsos do país são aqueles reconhecidos pelo governo legítimo da Venezuela, comandado pelo presidente eleito do país, Nicolás Maduro.
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No entanto, o governo brasileiro costuma afirmar que reconhece como interlocutores os representantes legais de Juan Guaidó, líder de um setor da oposição, e que se autoproclamou presidente.
Não está claro, na decisão do Itamaraty, se esses representantes, liderados por María Teresa Belandria, passarão a ocupar as sedes diplomáticas venezuelanas no Brasil, após a expulsão dos representantes do governo de Maduro.
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O comunicado ocorre quase dois meses após o governo brasileiro retirar todos os funcionários da embaixada brasileira em Caracas, capital da Venezuela, e de outras representações diplomáticas e realizar a primeira tentativa de remover os diplomatas venezuelanos.
Na ocasião, no entanto, Ministério de Relações Exteriores venezuelano negou tal possibilidade e afirmou que os diplomatas permaneceriam no Brasil.
Confira na íntegra a notificação do governo brasileiro enviada esta semana:
Documento enviado à Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil, pelo governo Bolsonaro comunica a expulsão de todos os diplomatas do país vizinho. / Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Edição: Leandro Melito
