Representantes de comunidades pesqueiras do Nordeste brasileiro deram início, na última sexta-feira (24), a uma rodada de negociações com o Consórcio Nordeste, grupo que reúne os nove governos estaduais da região. O objetivo da articulação é pressionar por políticas públicas voltadas aos pescadores e seus familiares, que viram suas condições de vida serem agravadas após a pandemia de coronavírus no Nordeste. As condições de trabalho dos pescadores da região já eram precárias desde agosto de 2019, quando o litoral nordestino foi tomado por um vazamento de óleo.
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A reunião de sexta-feira vem sendo articulada desde o início de abril, quando um grupo de organizações de pescadores lançaram uma carta cobrando ações dos governos estaduais do Nordeste. Entre elas, estão a criação de um fundo especial para pescadores; a distribuição de cestas básicas e produtos de limpeza nas comunidades pesqueiras; um plano específico de assistência social e atendimento médico voltado ao combate à covid-19; a compra da produção pesqueira artesanal via programas governamentais; linhas de investimento no setor e a suspensão de mandados de reintegração de posse e despejos, entre outras medidas.
A carta é assinada por entidades como o Conselho Pastoral de Pescadores, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, a Articulação Nacional de Pescadores e a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas.
Em resposta à carta, o Consórcio Nordeste afirmou em nota que está trabalhando em parceria com o Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, incorporando uma ação regional de apoio à pesca artesanal dentro de um programa regional de apoio à agricultura familiar e fazendo um levantamento da oferta de produtos para aquisição imediata, no sentido de incluir as comunidades pesqueiras nas ações de aquisição de alimentos saudáveis.
Além disso, o Consórcio vem mapeando quais órgãos e secretarias municipais e estaduais fazem esse tipo de diálogo com as comunidades, para propor uma negociação direta com as lideranças locais das comunidades.
500 mil pescadores
Em todo o Nordeste, cerca de 500 mil pescadores artesanais fazem parte da produção de alimentos, chegando a representar 75% dos pescados que chegam à mesa de mais de 1 milhão de famílias de toda a região. No entanto, desde agosto de 2019, com o vazamento de óleo no litoral, que impactou a pesca, poluiu mangues e nascedouros e em alguns locais chegou à foz de rios, impediu que muitas famílias e comunidades que vivem da pesca continuassem obtendo sua renda por meio dessa atividade. Desde então, parte dos pescadores vem se mantendo com o Seguro Defeso, um benefício pago quando o pescador fica impossibilitado de pescar, a exemplo do período de piracema.
O problema é que esse benefício só é concedido a quem tem o Registro Geral de Pesca (RGP), que há muito tempo estava suspenso, levando à exclusão de milhares de pescadores dos benefícios dessa medida, já que atualmente o RGP não expressa o número real de trabalhadores das águas. Agora, a pandemia de coronavírus se soma a esse cenário de dificuldades, como explica Laurineida Santana, membro do Conselho Pastoral dos Pescadores.
“Os pescadores vêm, desde o ano passado, sofrendo com a contaminação de petróleo. Sem sair dessa situação, veio o impacto da pandemia [de coronavírus]. Tem peixe, tem produção, mas não adianta pescar se a comercialização diminui. Os bares e restaurantes estão fechados, as feiras livres diminuíram muito o funcionamento. O problema não é a pesca em si, mas a comercialização e o risco de contato direto desses trabalhadores nesse momento”, explica Santana.
Uma outra questão é que as famílias que já estavam em situação de vulnerabilidade viram suas condições de vida serem agravadas. Pescadores que já possuíam Bolsa Família ou CadÚnico conseguiram acessar o Auxílio Emergencial do Governo Federal, mas as famílias mais pobres, que sequer têm condições de ultrapassar a burocracia para esses cadastros anteriores, agora não tiveram acesso à internet para tentar o cadastro para o benefício emergencial. “Essa coisa da digitalização não chegou para todo mundo. Tem uma parcela grande da sociedade que não tem acesso à internet e isso dificulta o acesso não apenas para os pescadores, mas para outras categorias também”, explica Laurineida.
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Monyse Ravena
