Após a saída do ex-juiz, Sérgio Moro, no Ministério da Justiça e exoneração do chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo, Jair Bolsonaro (sem partido) deve anunciar nesta segunda-feira (27) os nomes que devem ocupar as vagas no governo federal.
Entre os cotados e já apresentados pelo presidente durante o final de semana estão Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, e Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para chefiar a Polícia Federal. A semelhança entre os dois é a proximidade e intimidade com a família Bolsonaro.
Ramagem trabalhou como segurança do presidente na campanha eleitoral de 2018. A partir dali criou uma relação de amizade próxima com a família, principalmente, com o filho Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador na cidade do Rio de Janeiro.
"Este é um momento de confraternização entre Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Carlos foi identificado pela PF como articulador de um esquema criminoso de fake news. Ramagem acaba de ser nomeado por Jair Bolsonaro, pai de Carlos, para comandar a PF que o investiga. Entendem?", postou Costa em sua conta no Twitter.
Este é um momento de confraternização entre Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Carlos foi identificado pela PF como articulador de um esquema criminoso de fake news. Ramagem acaba de ser nomeado por @jairbolsonaro, pai de Carlos, para comandar a PF que o investiga. Entendem? pic.twitter.com/6DaRVIdbB8
— Humberto Costa (@senadorhumberto) April 25, 2020
Nas redes sociais, neste domingo (26), o presidente respondeu a uma seguidora que questionou a relação de amizade de Ramagem com os filhos. “E daí? Antes de conhecer meus filhos eu conheci o Ramagem. Por isso, deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?”, escreveu Bolsonaro.
::Entenda o papel de Moro na investigação de milicianos ligados à família Bolsonaro::
O indicado à corporação ficará subordinado à Oliveira, cotado para o lugar de Sérgio Moro. Ele já foi assessor parlamentar de Bolsonaro e, depois, chefe de gabinete na Câmara de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, no qual também foi padrinho de casamento.
Oliveira é formado em direito e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e seu pai, o capitão do Exército Jorge Francisco, trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro por mais de 20 anos quando ele ocupou uma das cadeiras da Câmara.
Cotado para ministro da Justiça, Jorge Oliveira no casamento de Eduardo Bolsonaro, em maio de 2019 / Reprodução
Oposição vai ao STF
A relação íntima entre Ramagem e a família Bolsonaro provocou reações na oposição. Com base nas acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entraram na Justiça com uma ação popular que pede a anulação da exoneração de Maurício Valeixo do comando da PF e a revogação da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo.O documento foi protocolado na 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
:: Afirmações de Moro soam como confissão de crimes no meio político e jurídico::
"Acionamos a justiça pedindo a anulação da exoneração de Valeixo e da Nomeação de Ramagem na PF. Apesar de atribuição do presidente, o ato de preenchimento dos cargos deve respeitar os princípios da moralidade e da impessoalidade!", postou Rodrigues.
Acionamos a justiça pedindo a anulação da exoneração de Valeixo e da Nomeação de Ramagem na PF. Apesar de atribuição do presidente, o ato de preenchimento dos cargos deve respeitar os princípios da moralidade e da impessoalidade!https://t.co/Nv3oJlt2F5
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 25, 2020
Também com base nas falas do ex-juiz, o PT anunciou que entrará com quatro pedidos de investigação no STF, um deles referente ao episódio de exoneração do superintendente da PF no Rio de Janeiro, "promovido a pedido de Bolsonaro com o intuito de interferir da autonomia da polícia, configurando o crime de prevaricação de ambos", aponta nota divulgada pelo partido.
Alessandro Molon (PSB-RJ) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ), também afirmaram que vão estrar com ação na Justiça contestando a nomeação do delegado.
"Diante da insistência do presidente em atentar contra a democracia e vida dos brasileiros, não podíamos ficar inertes. Bolsonaro ultrapassou todos os limites! Esperamos que Rodrigo Maia acolha o pedido de impeachment do PSB que será apresentado hoje", anunciou Molon em seu perfil no Twitter.
Diante da insistência do presidente em atentar contra a democracia e vida dos brasileiros, não podíamos ficar inertes. Bolsonaro ultrapassou todos os limites! Esperamos que Rodrigo Maia acolha o pedido de impeachment do PSB que será apresentado hoje. https://t.co/rfCuIO5Vhf
— Alessandro Molon (@alessandromolon) April 27, 2020
"Não vamos deixar que Bolsonaro use a PF para proteger bandido. A semana está começando e nós estamos de olho. Se o presidente não recuar e desistir de nomear Alexandre Ramagem, acionarei imediatamente a Justiça contra esse golpe no combate ao crime", postou Freixo.
Bom dia! Não vamos deixar que Bolsonaro use a PF para proteger bandido. A semana está começando e nós estamos de olho. Se o presidente não recuar e desistir de nomear Alexandre Ramagem, acionarei imediatamente a Justiça contra esse golpe no combate ao crime.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) April 27, 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciou oficialmente sobre a questão, mas, após a saída de Moro, o ministro Alexandre de Moraes determinou que à corporação mantenha à frente dos casos os delegados das investigações sobre atos pró-golpe militar e que apuram notícias falsas contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Investigações
Bolsonaro quer Ramagem à frente da corporação que apura a conduta dos próprios filhos. Inquérito aberto pelo STF para apurar fake news teria chegado ao vereador carioca Carlos Bolsonaro, apontado com um dos articuladores de um esquema criminoso financiado com dinheiro público para divulgar notícias falsas.
Na sexta-feira (24), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro apresentou troca de mensagens que mostram interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal (PF).
Nas mensagens exibidas, Bolsonaro compartilha link de uma matéria do site O Antagonista que aponta que a investigação deve atingir de 10 a 12 deputados bolsonaristas, seguida da mensagem: "mais um motivo para a troca", em referência ao comando da PF.
"Esse inquérito é conduzido pelo Ministro Alexandre no STF, diligências por ele determinadas, quebras por ele determinadas, buscas por ele determinadas. Conversamos em seguida às 9h00", respondeu Moro na troca de mensagens.
A informação publicada originalmente na coluna de Merval Pereira no Globo aponta que uma lista de deputados e empresários tiveram o sigilo quebrado na investigação e a PF estaria a ponto de fazer busca e apreensão em seus endereços quando começou a quarentena.
Segundo Merval Pereira, o primeiro inquérito “já tem uma relação de 10 a 12 deputados bolsonaristas, mais empresários, que tiveram o sigilo quebrado, e a Polícia Federal estava a ponto de fazer busca e apreensão em seus endereços quando veio a quarentena.
Ações do outro filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, também são apuradas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e PF no estado. A suspeita é que ele teria financiado e lucrado com a construção ilegal de prédios erguidos pela milícia usando dinheiro público, esquema conhecido como rachadinha.
O andamento das investigações que cercam os filhos de Jair Bolsonaro seria um dos motivos para que o presidente tenha pressionado pela troca do comando da Polícia Federal. Ao deixar o cargo, o ex-ministro Sergio Moro alegou tentativas de interferência política na Polícia Federal.
Edição: Leandro Melito
