Bolsonaro perdeu qualquer condição de liderar o país no enfrentamento à pandemia do coronavírus
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, na semana passada, de mais recursos para o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é mais uma demonstração de que o Congresso está agindo mais do que Bolsonaro para reduzir os impactos da pandemia do coronavírus.
Aprovamos um projeto - inclusive com uma emenda de minha autoria - que garante os equipamentos da assistência social, que são aqueles do SUAS, que cuidam do cadastramento do Bolsa Família, mas também cuidam da garantia de acesso aos direitos, da população em situação de rua, da população idosa em situação de vulnerabilidade, das mulheres das mulheres e crianças vítimas de violência.
O SUAS foi fortalecido durante os governos Lula e Dilma, exatamente para que a seguridade social e a assistência social sejam um direito e não uma troca de moeda política, como era com os antigos fundos de solidariedade social, LBA ou colocado como papel das primeiras damas ou também chamadas de primeiras mães. O SUS constitui uma política de Estado.
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E, neste momento, o SUAS ao lado do SUS, são as duas grandes armas para o Brasil enfrentar a guerra contra o coronavírus.
O Congresso aprovou, como disse aqui, através de uma emenda que nós fizemos, a possibilidade de os municípios e estados usarem saldos de mais de 1 bilhão de reais para as ações, para a população em situação de rua, para idosos em situação de vulnerabilidade, para mulheres e crianças vítimas de violência neste momento da pandemia do coronavírus. Inclusive, autorizando que sejam revistas as metas que estavam programadas para equipamentos sociais, exatamente para que elas possam ser direcionadas para as ações do coronavírus.
Mas o que significa, de fato, essa aprovação? Mais uma vez, um ato que deveria ser de iniciativa do Executivo, partiu do Congresso Nacional. Tem sido assim desde o começo da pandemia, como, por exemplo, nas ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde e nos recursos para o SUS ou no programa da Renda Básica Emergencial.
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Bolsonaro, além de não agir e de não ter iniciativa sobre essas ações, atrapalha aquelas que atendem a maior parte da população. Por exemplo, a lentidão para o pagamento da Renda Básica Emergencial e a velocidade para dar o apoio aos banqueiros ou também o veto que ele fez ao Projeto, de minha autoria também, que facilita e dispensa o trabalhador de apresentar um atestado médico até o sétimo dia de sinais de sintomas de coronavírus, o que estava aumentando a exposição deste trabalhador, como também aumentando a pressão sobre os serviços de saúde.
O presidente Bolsonaro perdeu qualquer condição de liderar o país no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Perdeu qualquer condição de liderar o país no pós-pandemia. É um governo que desmorona e que, com as suas atitudes irresponsáveis, provoca um verdadeiro genocídio na população brasileira.
Edição: Douglas Matos
