Epidemias já provocaram o genocídio/etnocídio de grupos que mereciam um uma atenção maior do Estado
O novo coronavírus (covid-19) impõe um grande desafio aos povos indígenas. O vírus é um elemento que altera o que conhecemos, desde o cotidiano e as relações sociais, até a economia e a geopolítica, agravando as crises mundial e brasileira. Trata-se de um vírus com taxa de infecção alta e grande potencial de contaminação, porém cabe perguntar: as epidemias atingem toda a humanidade da mesma maneira, para além dos marcadores sociais de desigualdade? Onde cabem os indígenas nessa crise?
Até o momento em que escrevemos este artigo, já houve três óbitos de indígenas por covid-19. Todos na Amazônia: um jovem de 15 anos da aldeia Rehebe, na terra indígena Yanomami (RR); um homem do povo Mura que morava em Manaus (AM); e uma idosa do povo Borari, moradora de Alter do Chão (PA). Contudo, não são todos os casos que vão para as estatísticas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Apenas o primeiro, por ter ocorrido em aldeia de terra indígena, é contabilizado. O motivo? Visões estigmatizantes sobre os povos indígenas e omissão deliberada do Estado.
A Sesai é o órgão do Ministério da Saúde que coordena as políticas de saúde para os povos indígenas. A secretaria coordena um sistema que pertence ao Sistema Único de Saúde (SUS), focado na atenção básica e na articulação com os Municípios e Estados para o atendimento de média e alta complexidade. Ou seja, a responsabilidade não é apenas da Sesai, mas de todos os entes envolvidos no SUS, embora a secretaria seja a responsável pelo primeiro atendimento e pelo acompanhamento e desenvolvimento de estratégias de políticas para todos os povos. Na prática, a Sesai indica os caminhos de atendimento no subsistema de saúde indígena e é a porta de entrada para os indígenas. O problema começa quando a Sesai quer decidir quais deles irá atender.
O órgão se nega historicamente a atender povos que não estejam em aldeias ou rechaça a aproximação com indígenas que estejam nas cidades. Além disso, há uma política clara de não conferir uma estrutura minimamente adequada onde os territórios ainda não estejam demarcados. Com isso, a vulnerabilidade dos grupos que mereciam um atendimento diferenciado só aumenta. Trata-se de um descaso histórico, é verdade, mas houve um agravamento sem precedentes nos últimos anos.
Tentativas de privatização do sistema de saúde indígena, a abertura a entidades religiosas com viés eminentemente evangelizador e formas de enfraquecimento do controle social têm sido problemas constantes. Para piorar, o fim do programa “Mais médicos” sepultou a possibilidade de atendimento por esses profissionais em lugares de difícil acesso, como no interior da Amazônia. O sistema, que vinha se desenvolvendo com dificuldades desde 1999, ficou bastante enfraquecido.
Como resultado, os indígenas ficam mais expostos ao aumento de índices como taxa de mortalidade infantil e morbidade, que vinham sofrendo redução. De acordo com o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas, as doenças do aparelho respiratório ainda continuam sendo a principal causa de mortalidade infantil na população indígena. O impacto violento das epidemias remonta a episódios históricos. As epidemias já provocaram o genocídio/etnocídio de grupos e geram traumas culturais que mereciam uma atenção maior da sociedade e do Estado. Nesse sentido, são urgentes não apenas a construção de um plano de ação de saúde indígena para enfrentamento do coronavírus, mas o dispêndio de recursos para garantir, com a devida prioridade, o transporte, a comunicação e o fornecimento dos equipamentos necessários aos grupos.
Além disso, é imprescindível pensar as formas de auxílio emergencial em diálogo com os índios. Independentemente dos efeitos que os programas de transferência de renda geram nas comunidades, um debate que não cabe neste espaço, os benefícios costumam provocar, em alguns lugares, uma corrida às cidades para o saque. No contexto de pandemia, isso pode ser fatal. É necessário criar, em conjunto com as organizações indígenas, mecanismos de transferência de renda que atendam às peculiaridades dos grupos e façam chegar o auxílio nas aldeias, sem necessidade de deslocamento.
Para além do mito de que o covid-19 seja democrático, é necessário, mais do que nunca, denunciar as desigualdades. Afinal, o vírus atinge de forma brutal populações subalternizadas. A histórica omissão do Estado e o racismo estrutural impõem repercussões desiguais contra a população negra e os povos indígenas. Denunciar esse histórico não serve a um exercício de mera reflexão, mas sim a um clamor para que as atrocidades do passado não se repitam.
Julio José Araujo Junior (Procurador da República, Mestre em Direito Público UERJ)
Allanis Dimitria Pedrosa (Graduada em Direito pela UFRJ, militante do Levante Popular da Juventude e da Seção estudantil do IPDMS)
Edição: Lucas Weber
