Familiares de detentos que estão na Unidade Prisional do Puraquequara, bairro na zona leste de Manaus (AM), denunciam que há pessoas infectadas com a covid-19 no local e que o governo do estado não está tomando as devidas providências. Segundo Maria Silva**, familiar de detento, na unidade a água é racionada e não é possível manter o mínimo de higiene. Ela afirma ainda que, antes da pandemia, a situação no local — que tem vários detentos considerados do grupo de risco — já era caótica e que o número de doentes no local aumentou.
De acordo com a Pastoral Carcerária Nacional, cerca de 300 presos são vítimas de uma enfermidade que tem os mesmos sintomas da covid-19, mas, devido à falta de atendimento médico, não há diagnóstico confirmando se, de fato, seria coronavírus. Diante da situação, os relatos são de diversas violações de direitos humanos, que vão desde privação de atendimento médico a pessoas desmaiadas até a negação de medicamentos.
Para Maria Silva, que vive há mais de um ano o sofrimento de ter um familiar preso, o aumento substancial de presos doentes com problemas respiratórios faz com que muitos parentes tenham medo de uma morte em massa, uma vez que a covid-19 é extremamente contagiosa.
"Tem interno com os sintomas da covid-19 nas unidades prisionais — principalmente na Unidade Prisional do Puraquequara —, com os sintomas de dores fortes no corpo, falta de ar, desmaios. E aqui, a secretaria não nos dá uma posição, não nos diz nada. Quando nós ligamos para a unidade, para o serviço social, não somos atendidas. Estamos nesse desespero, sem notícia. Sabemos que, antes da covid-19, já tínhamos relato de doentes, de doenças crônicas, do grupo de risco, de idosos em todas as unidades da capital do Amazonas", afirma.
Ela afirma que o governo do Estado não tem repassado informações claras aos familiares. Disse, ainda, que foram prometidos cinco minutos de videochamada com os internos, já que as visitas estão suspensas, mas isso não está sendo feito.
"Foi noticiado que teríamos cinco minutos de videochamadas com os internos. No entanto, as videochamadas são poucas, estamos recebendo ligações de um minuto, no máximo dois, mas as ligações são supervisionadas e ninguém nos dá uma posição", diz ela.
Para além do coronavírus, a pandemia agrava ainda mais a situação de quem vive à margem da sociedade mesmo em época em que o mundo não vive uma crise no sistema de saúde, como é o caso dos detentos. Se a prevenção ao coronavírus é feita com higiene, na unidade isso é um agravante, porque a denúncia é de que falta água. Para além disso, há denúncias de que os internos estão recebendo comida estragada e não há material de higiene.
"A gente sabe que eles estão 12 horas sem comer, estão com racionamento de água e não tem material de higiene, nem para fazer a higiene pessoal e nem para estar lavando o pavilhão ou cela. Então, a gente tem, sim, informações de que há interno com os sintomas da covid-19 nas unidades prisionais do Amazonas. A gente tem ofício já remetido para os órgãos competentes e a gente precisa saber o que está acontecendo com os internos nas unidades prisionais do Amazonas".
Até essa quarta-feira (1º), o estado do Amazonas já contabilizava 175 casos confirmados da doença. Desses, 12 estão em quadro grave. Três pessoas já morreram no Estado e 26 estão fora do período de transmissão da doença.
Estado nega
O Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que afirma que não há casos suspeitos ou confirmados de interno ou servidor no sistema penitenciário.
A SEAP diz ainda que não há racionamento de água e que as unidades possuem caixas d’água e o abastecimento segue normalmente. A pasta diz ainda que as equipes de saúde têm realizado palestras de conscientização com todos os internos e colaboradores sobre a higiene e garante que segue as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do estado e da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).
A pasta afirma que as unidades prisionais do Amazonas possuem celas para receber os internos que venham a apresentar sintomas do coronavírus (o que não teria acontecido até o momento) e que os internos do grupo de risco estão em celas separadas. Desde o dia 14 de março, os detentos que dão entrada no sistema prisional do estado ficam em quarentena por 14 dias e, caso não apresentem qualquer sintoma de covid-19, eles seguem para a unidade prisional.
Prisão domiciliar
A Pastoral Carcerária solicitou uma série de medidas nesse período de pandemia. Entre elas, estão a possibilidade de prisão domiciliar para as pessoas com diagnóstico suspeito ou confirmado de covid-19 ou outra doença respiratória grave; a concessão de prisão domiciliar a todos que são do grupo de risco; a saída antecipada para as pessoas com deficiência, idosos, indígenas e demais pessoas presas que se enquadrem no grupo de risco; e a saída antecipada caso seja constatada a taxa de ocupação superior à capacidade suportada da unidade. A entidade solicitou, ainda, que as denúncias de casos suspeitos da doença sejam apuradas pessoalmente.
**O nome da denunciante foi alterado para garantir a sua segurança.
Edição: Vivian Fernandes
