É dever do Estado brasileiro garantir a vida e a renda das pessoas durante o período da pandemia
Contrariando o auxílio mixaria de BolsoGuedes, a Câmara dos Deputados, em uma vitória da oposição, aprovou o primeiro passo para instituirmos uma renda básica de cidadania no Brasil.
Nessa semana, o fato mais marcante do Congresso Nacional foi a aprovação, a partir de um projeto apresentado pela oposição — e eu estava representando a liderança da bancada do PT durante toda a votação, — onde nós estamos instituindo uma renda básica emergencial para as famílias que têm até três salários mínimos de renda familiar ou meio salário mínimo per capita, e que tenham dois adultos durante o período da pandemia do coronavírus.
A família que seja monoparental, composta por apenas um adulto (em geral é o caso das mulheres), nesses caso a mulher vai receber R$ 1200, mesmo não tendo outro adulto na família. Esse benefício dura o período da pandemia, inicialmente três meses sendo prorrogáveis. Foi um passo muito importante e uma vitória, primeiro dos instrumentos que foram construídos durante os governos Lula e Dilma de transferência de renda. Só é possível operacionar essa renda básica emergencial porque existem coisas chamadas Bolsa Família, Cadastro Únicos e o cadastro do Microempreendedor Individual (MEI). Todos instrumentos criados ao longo do governo Lula para as políticas de redução da desigualdade. São esses instrumentos que serão utilizados para poder identificar quem poderá receber, o mais rápido possível.
É uma vitória importante para aqueles que não acreditam que os trabalhadores precisam ser colocados na parede com o seguinte dilema: salvar sua vida, do seu pai, da sua mãe, dos seus filhos ou salvar sua renda. É dever do Estado brasileiro garantir a vida e a renda das pessoas durante o período da pandemia do coronavírus. Só assim nós vamos evitar mortes e vamos conseguir evitar um aprofundamento da crise econômica no país.
Edição: Lucas Weber