Maduro anuncia medidas para proteger o trabalho de venezuelanos durante pandemia

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro anunciou no domingo (22), uma série de medidas de proteção social. Entre as decisões, está que o Estado assumirá o pagamento dos salários dos trabalhadores de pequenas e médias empresas do setor privado pelos próximos seis meses. Para ter direito ao salário, os trabalhadores deverão preencher um formulário na plataforma Pátria - mesmo mecanismo de coleta de dados sobre a covid-19 e de pagamento de bônus sociais. 

De acordo com dados do Ministério do Poder Popular para o Processo Social do Trabalho, 7,8 milhões de venezuelanos e venezuelanas estão empregados no sistema formal, tanto em empresas públicas, como privadas, o que representava 60,3% da população economicamente ativa do país em abril de 2016.

Aos trabalhadores informais, que representam quase 40% dos empregados no país, o chefe de Estado afirmou que anunciará novos bônus especiais. Até o momento, apenas no mês de março foram pagos o bônus "Lealdade" no valor de 300 mil BsS (cerca de R$30) e o bônus "Disciplina e Solidariedade" de 350 mil BsS (cerca de R$35), pago na última sexta-feira (20).

Também serão criadas linhas especiais de crédito para ajudar a conter os prejuízos econômicos que a paralisação do trabalho pode gerar. Outro anúncio foi a suspensão do pagamento de alugueis até setembro de 2020. Maduro também decretou a imobilidade laboral, impedindo demissões até 31 de dezembro deste ano.

 

Para garantir o direito de acesso à informação, o presidente venezuelano também já havia decretado que as telecomunicações são um serviço essencial, portanto não paralisariam os trabalhos durante a quarentena e agora anunciou que nenhum serviço de telecomunicação pode ser suspendido pelos próximos seis meses, mesmo em casos de não pagamento das faturas de pacotes privados. 

Prevenção efetiva

A Venezuela foi o primeiro país na América a decretar quarentena e adotar medidas como fechamento de fronteiras. Segundo o governo, se não fosse assim, hoje o país teria mais de 2 mil casos, no entanto, até o momento foram confirmados 77  infectados pela covid-19.

Carros lança água das Forças Armadas são usados para desinfetar vias públicas com hipoclorito de cálcio. / Telesur

Quase metade dos casos (33) foram registrados no estado Miranda, onde se encontra o Distrito Capital, região mais populosa do país. Do total, 27 são adultos entre 30 e 39 anos. De acordo com as autoridades, quase todos os casos foram importados: 21 pessoas provindas da Espanha, 10 da Colômbia, três dos Estados Unidos e duas do Brasil.

Segundo questionário disponibilizado no Sistema Pátria, respondido por cerca de 11 milhões de cidadãos, mais de 21 mil pessoas precisam de atenção por apresentar distintos sintomas, cerca de 17 mil  foram atendidas nos postos de saúde do Sistema Barrio Adentro (Bairro adentro), que conta com atenção médica cubana. Na última semana, o país recebeu outros 130 médicos cubanos que ajudarão no combate à pandemia, além de ajuda humanitária chinesa. 

O presidente Maduro também anunciou a ativação de 46 hospitais de campanha e a incorporação de 4.200 leitos para atender à população infectada pelo novo Coronavírus.  

Plano de Volta à Pátria 

Com o rápido avanço da epidemia pelo mundo, cancelamento de voos e fechamento de fronteiras, muitos venezuelanos terminaram presos em outros países sem conseguir retornar as suas casas. 
Para isso, o governo bolivariano anunciou que em breve enviará uma aeronave da companhia aérea estatal Conviasa para resgatar cidadãos venezuelanos nos Estados Unidos e também em outros países, como Espanha. 

Para assegurar o retorno de cerca de 200 venezuelanos que estão no território estadunidense, o presidente Maduro solicitou à Casa Branca a flexibilização das medidas do bloqueio econômico que impedem os vôos entre ambas nações.

Os voos farão parte do programa social Plan Vuelta a La Patria (Plano de Volta à Pátria), criado em outubro de 2018 para ajudar a repatriar cidadãos venezuelanos que emigraram, querem voltar ao país, mas não têm condições de arcar com os gastos da viagem. Até o momento, mais de 17 mil cidadãos foram atendidos pelo programa. A  maioria voltou do Brasil: 7.300, até dezembro de 2019.

Edição: Leandro Melito