Em agosto do ano passado, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) enviou um pedido ao Ministério da Educação (MEC) solicitando a construção de uma escola cívico-militar na Terra Indígena (TI) Moscow, que está localizada no município de Bonfim, em Roraima, estado que representa. Desde então, a medida está sendo estudada pela pasta chefiada por Abraham Weintraub, entusiasta do modelo.
Senador de Roraima solicitou escola cívico-militar em Terra Indígena / Reprodução
Em fevereiro, a Coordenação-Geral de Educação Indígena, Quilombola e do Campo, subordinada ao MEC, enviou um parecer ao ministro, recomendando que a comunidade seja escutada sobre a proposta. “Dessa forma, considerando o exposto acima, sugerimos que a prefeitura de Bonfim, realize a devida consulta, como prevista na Convenção 169/OIT, aos povos indígenas da Comunidade Moscow para que possam decidir sobre a adesão à proposta", diz o texto.
O senador Chico Rodrigues admite que não escutou membros da TI Moscow antes de enviar a proposta. “Conversei com outros membros da comunidade indígena na nossa região. Baseado nessas conversas, sugerimos que fosse na fronteira com a Guiana, pois são índios instruídos. Em havendo a concordância do MEC, ela não será instalada sem a aprovação deles”, conta o parlamentar.
Sobre sua motivação para o envio da solicitação, Rodrigues explica. “Primeiro, temos que dar ocupação de qualidade para mais de 500 crianças e é preciso ensinar os valores do patriotismo a essas crianças, para que defendam nossas fronteiras", afirma,
“É inaceitável”
Luis Ventura, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região Norte, condena a ideia. “É uma proposta inaceitável, do ponto de vista de uma educação específica e diferenciada, que é um direito dos povos indígenas e que se constrói de acordo com seus próprios projetos de vida. É bom considerar que a educação indígena em Roraima, tem um peso significativo, os povos conseguiram avançar bastante na construção de uma educação escolar indígena", afirma.
Diego Inácio Gomes, Parixara, morador da TI Moscow afirma que a proposta não atende a necessidade da comunidade indígena. “O que é mais importante lá na comunidade é uma escola agrícola, que a gente precisa muito naquela região. Porque lá, precisamos bastante (instrução) para a agricultura familiar.”
Processo
Após a secretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares recomendar uma visita técnica, ainda não realizada, o processo foi encaminhado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Brasil de Fato teve acesso aos documentos via o coletivo Fiquem Sabendo.
Edição: Leandro Melito
