O atual governo Bolsonaro, bem como outras tantas correntes políticas nacionais, defende a diminuição dos gastos públicos. Desejam a passagem de certas atribuições para o capital privado. Veem os direitos trabalhistas e previdenciários como entraves para a economia. Se em situações normais essa política já é desastrosa para a maioria dos trabalhadores, em um momento de crise a lástima fica ainda mais evidente. Parece que o Coronavírus, infelizmente, mostrará isso.
Quando alguém quebra o braço pode ir a um hospital que lhe dará o tratamento adequado. Mas para prevenir que uma pandemia se instala as soluções pessoais não são viáveis. Ou se tem um sistema universal que inclua Vigilância Sanitária de fronteira, rede primária para identificação precoce de infectados e rede hospitalar para tratamento e reclusão ou o vírus se alastra.
Os ricos até podem correr para soluções pessoais, mas a prevenção só funciona se for amplamente disseminada e, portanto, pública.
Outro ponto que o neoliberalismo ajuda a disseminação de epidemias é na informalização da economia. Hoje mais de 40% da população que ainda tem emprego está na informalidade. Para essas pessoas fica muito difícil ficar em casa ou mesmo procurar tratamento público quando os sintomas aparecem. Só há remuneração quando se trabalha e as demandas financeiras são imediatas. As chances de trabalhadores informais ou mesmo aposentados que precisam trabalhar retransmitirem a doença certamente são maiores que trabalhadores formais ou com aposentadorias dignas, que podem se resguardar.
Para o desenvolvimento de tratamentos e vacinas acessíveis o Sistema Único de Saúde forte também é importante. No Brasil, a pesquisa está concentrada em universidades e institutos públicos, com destaque para a Fiocruz, que também produz medicamentos. Precisamos inclusive ampliar o investimento neste setor que que possamos economizar em gastos com remédios, evitando importações.
É evidente que um bom sistema de saúde, educação e pesquisa demanda recursos financeiros.
Para obtê-los precisamos urgentemente implementar um sistema tributário progressivo que de fato tire o dinheiro dos mais ricos, além de suspender os pagamentos dos juros e auditar a dívida pública que suga de forma assustadora grande parte dos recursos públicos.
Temos ainda que ficar atentos para utilização da chamada doutrina de choque, que se aproveita de crises como a que estamos vivendo para aprovar medidas impopulares que nada se relacionam com o problema em questão. Guedes já colocou mais reformas na mesa. Contra a necropolítica, temos que lutar pela vida.
*Renato Cinco é sociólogo e vereador do Rio de Janeiro pelo Psol.
Edição: Mariana Pitasse