Os deputados federais do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e David Miranda (RJ), em conjunto com deputados estaduais e distrital, vereadores e prefeito eleitos pelo partido, além de intelectuais e lideranças políticas, apresentaram nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um pedido oficial de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Esse é o segundo pedido de impeachment apresentado na Câmara em uma semana.
O documento foi protocolado às 19h50. Minutos depois, diversas cidades brasileiras registraram protestos e "panelaços" contra Bolsonaro. O ato, que vinha sendo convocado em diversas cidades para esta quarta (18), foi adiado pelos organizadores por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os protestos foram, então, feitos das janelas.
O documento, que será analisado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deve deliberar sobre a abertura ou não do processo, argumenta que o país passa por uma de suas mais graves crises, "assolado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) e uma crise econômica que se arrasta e se aprofunda".
O pedido sustenta que Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade (nos termos do Art. 85 da Constituição Federal e da Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950) ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, principalmente, por colocar em risco a saúde nacional ao romper o isolamento indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde de seu governo, ao participar das manifestações no último domingo (15).
"Bolsonaro tem sido criminoso em sua conduta e a irresponsabilidade dele pode trazer sérios riscos à vida das pessoas e à saúde nacional, aprofundando a crise em vez de resolvê-la. Frente a isso, nós chegamos a uma medida limite que é o pedido de impeachment. Ele não pode mais seguir governando sob risco de seguirmos inoperantes diante da atual crise econômica e de saúde que o Brasil está vivendo", afirma a deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
A peça dá peso à conduta de Bolsonaro, que se aproximou de manifestantes, e destaca ainda o episódio de convocação das manifestações por WhatsApp, denunciado pela jornalista Vera Magalhães, as ameaças e declarações de ministros como o General Augusto Heleno, que considerou a relação do Executivo com o Legislativo como chantagista, e a intervenção de Paulo Guedes e um pedido de AI-5.
O pedido de impeachment trata diretamente como crimes de responsabilidade os itens do Art. 6º da Lei n. 1.079/50, que dispõe do livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados, e trata como crimes 1) tentar dissolver o Congresso Nacional; 2) opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário; do Art. 7º, como 1) servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua; 2) proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, e do Art. 9º, como 1) não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição; 2) expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.
Confira a lista completa das figuras públicas que assinam o documento:
Fernanda Melchionna - Deputada federal (PSOL-RS)
Sâmia Bomfim - Deputada federal (PSOL-SP)
David Miranda - Deputado federal (PSOL-RJ)
Gregorio Duvivier - Ator
Zélia Duncan - Cantora
Júlio Lancellotti - Padre
Silvio Luiz de Almeida - Professor, Advogado e Escritor
Vladimir Safatle- filósofo e escritor
Luis Felipe Miguel - Professor Universitário
Edgard Scandurra - Cantor, Compositor, Guitarrista e Baterista - Banda IRA!
Plínio Nastari - Economista
Débora Diniz- Professora da Unb e Pesquisadora The Center for Latin American and Caribbean Studies at Brown University.
Helena Vieira - Escritora e pesquisadora
Rosana Pinheiro Machado - antropóloga, professora de Desenvolvimento Internacional da University of Bath (Reino Unido)
Pablo Ortellado-Professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, colunista da Folha de S. Paulo
Luciana Genro - Deputada Estadual do Rio Grande do Sul
Pedro Ruas - Coordenador da Bancada Legislativa do PSOL-RS
Fábio Félix - Deputado Distrital do Distrito Federal (PSOL-DF)
Sandro Pimentel - Deputado estadual do Rio Grande do Norte (PSOL-RN)
Carlos Giannazi - Deputado estadual de São Paulo (PSOL-SP)
Ari Areia - Deputado Estadual do Ceará (PSOL-CE)
Mônica Seixas - Codeputada da Bancada Ativista de São Paulo (PSOL-SP)
Erika Hilton - Codeputada da Bancada Ativista de São Paulo (PSOL-SP)
Oton Mário - Prefeito de Jaçanã Rio Grande do Norte
Roberto Robaina - Vereador de Porto Alegre (PSOL-RS)
Alex Fraga -Vereador de Porto Alegre (PSOL-RS)
Karen Morais dos Santos - Vereadora de Porto Alegre (PSOL-RS)
Fernanda Pinto Miranda- Vereadora de Pelotas (PSOL-RS)
Toninho Vespoli -Vereador de São Paulo (PSOL-SP)
Celso Giannazi - Vereador de São Paulo (PSOL-SP)
Renato Cinco - Vereador do Rio de Janeiro (PSOL-RJ)
Arthur Barbosa - Vereador de Janduís (PSOL-RN)
Israel Pinto Dornelles Dutra - Direção Nacional do PSOL e do Movimento Esquerda Socialista (MES).
Adriana Abdenur - Chefe da Comissão Brasileira na ONU
Bernardo Corrêa - Presidente do PSOL Rio Grande do Sul
Ailton Claecio Lopes Dantas - Presidente do PSOL Ceará
José Rainha- Frente Nacional de Luta
Zeneide Nazaré Lima dos Santos - Dirigente do PSOL e da Coordenação Nacional do movimento Mover
Ana Carolina Andrade Santos - Diretório Nacional do PSOL
Maria da Consolação Rocha - Presidenta do PSOL Minas Gerais
Danilo Garcia Serafim - Secretária Executiva Nacional - CSP/Conlutas
Mariana Conti Takahashi - Mestre em sociologia pela Unicamp
Patricia Felix - Conselheira Tutelar do Rio de Janeiro
Plínio de Arruda Sampaio Jr. - professor universitário
Camila Costa Valadão - Professora universitária
João Machado Borges Neto - Professor universitário
Chirley Maria de Souza Almeida Santos
Daniel Tourinho Peres- Professor Universitário
Adriano Mendes de Souza - Diretor da UNE
Júlio Paulo de Souza Camara - Diretor da UNE
Fabiana Vinhola de Amorim - Diretora da UNE
Josemar Pinheiro de Carvalho - Professor Universitário
Maurício Costa de Carvalho- Coordenador da Rede Emancipa
Lorena Paula José Duarte - Advogada
Filipe Monteiro - Advogado
Silvia Virginia Silva de Sousa - Advogada
Daniel Tourinho Peres - Professor universitário
Lucas Bulgarelli - Professor universitário
Carlos Latuff - cartunista e ativista social
Liliana Maiques Alves Monteiro -
Tárzia Maria de Medeiros
Maklandel Aquino Matos
Sara Rayanne Silva Azevedo
Jurandir Buchweitz e Silva
Henrique Soares Carneiro
Mariana Costa Riscali
Viviane da Costa Reis
Diolinda Alves
Áureo
Leandro Martins
Raul Marcelo
Luciana Zaffalon
Sara Azevedo
Cristiano Avila Maronna
Luana dos Santos Alves Silva
Edição: Eduardo Miranda