A Justiça equatoriana anunciou que o julgamento de Ola Bini, que aconteceria nesta terça-feira (17), foi suspenso, por conta do coronavírus.
Com 111 casos confirmados de contaminação, segundo o Ministério de Saúde do país nesta terça-feira (17), o Equador decretou Estado de exceção e toque de recolher. As medidas impediriam o julgamento do ativista digital sueco.
Até a manhã desta terça-feira, havia a confirmação do julgamento sem a presença de público, com o tribunal esvaziado. Porém, entidades de direitos humanos protestaram e exigiram a transmissão da audiência pela internet. Diante do impasse, a decisão foi pela suspensão.
Ola Bini foi detido no dia 12 de abril de 2019 e foi mantido em prisão preventiva no Equador por 70 dias. O ativista afirma desconhecer os motivos que o levaram ao carcere.
O sueco foi denunciado por invasão de sistemas de informáticos. Porém, a Justiça equatoriana ainda não apresentou provas que os liguem aos crimes.
O jurista brasileiro Patrick Mariano, que acompanha o caso desde o início, critica a inércia da Justiça local. “É um processo que se mostra interminável. Isso nos preocupa, porque o Ola está com medidas de restrição do país e o processo não é julgado. Ele está num limbo judiciário preocupante, não apenas por ele, mas também por ser um recado para ativistas de outros movimentos sociais”, declara o advogado especializado em direitos humanos.
O caso
Ola Bini foi detido no mesmo dia em que Julian Assange, do Wikileaks, seu amigo pessoal, após o presidente equatoriano, Lenín Moreno, retirar o asilo político concedido a Assange pelo seu antecessor, Rafael Correa, em 2012.
O ativista digital teve seu habeas corpus concedido no dia 20 de junho, após passar mais de dois meses na prisão sem que o crime do qual é acusado fosse comprovado e sem acusação formal.
Os advogados de Ola Bini sustentam que, com a concessão do habeas corpus, “o Tribunal reconhece que os direitos do cidadão sueco foram violados”, como afirmou o advogado Carlos Soría ao apresentar a denúncia oficial contra a juíza Proaño.
Desde 21 de junho, Ola Bini se apresenta todas as sextas-feiras à Procuradoria Geral da República para cumprir uma liminar da Justiça. Pela decisão, Bini também está proibido de sair do país.
A prisão do programador, segundo o presidente equatoriano Lenín Moreno, foi por conta de um suposto “plano de desestabilização do presidente” e por “ataques hacker”, mas a acusação nunca conseguiu demonstrar que ele interferiu em nenhum sistema de computadores equatoriano.
Edição: Leandro Melito
