Mandetta parece ser o único no governo a ter alguma noção sobre o que está fazendo
O país parece ter imunidade baixa ou nenhuma para enfrentar a crise das bolsas, enquanto o coronavírus atinge proporções preocupantes no Brasil. A pandemia é tema também da nossa seção ponto de interrogação, além de debatermos o que sobra depois desta crise. Vamos lá.
1. Não era fantasia. Ao contrário do que se chegou a imaginar há algumas semanas, o coronavírus chegou ao Brasil e se espalhou rapidamente. Já são mais de 100 casos confirmados, e a tendência é de uma rápida disseminação do vírus. Uma projeção feita ainda no início da semana indicava que, a partir das 50 confirmações, o Brasil poderia chegar a mais de quatro mil casos em 15 dias e cerca de 30 mil em 21 dias.
Um dos impactos mais sérios será no Sistema Único de Saúde (SUS), já que serão necessários milhares de leitos de UTI. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, projetou 20 semanas de enfrentamento da crise e pediu ao menos R$ 5 bilhões das emendas parlamentares para o combate ao coronavírus.
Mandetta, aliás, parece ser o único no governo a ter alguma noção sobre o que está fazendo. Depois de o presidente ter afirmado que o coronavírus era uma fantasia propagada pela grande mídia, e ter voltado dos Estados Unidos sem nenhuma precaução, o ministro da Economia Paulo Guedes resolveu dar uma aula de história a senadores e deputados durante uma reunião na noite de quarta (11), no Senado: não apresentou nenhuma medida concreta para conter a crise, demonstrou delirante otimismo com a economia e aproveitou a oportunidade para cobrar do Congresso a aprovação das reformas administrativa e tributária, que o governo nem enviou.
Aliás, o próprio Congresso já anunciou medidas restritivas de circulação, assim como os tribunais superiores e o Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a suspender aulas em todas as escolas, universidades e faculdades das redes de ensino pública e privada e a cancelar eventos que exigem alvará do poder público. A medida foi criticada por Mandetta, que avalia que elas podem ter efeito contrário e aumentar a disseminação.
A Unicamp foi a primeira instituição de ensino superior pública a suspender as aulas, seguida pela Universidade de Brasília (UnB). Mas a tendência é de que outras instituições também suspendam as atividades em breve. Talvez a instituição campinense tenha tomado a decisão mais corajosa até agora: o isolamento social tem se mostrado a medida mais eficaz para evitar um pico de casos que colapsaria o sistema de saúde, como mostra este texto bem esclarecedor sobre o assunto.
Os organizadores dos protestos contra o Congresso que seriam realizados neste domingo (15) desistiram da ideia. Em pronunciamento à nação, Bolsonaro mostrou o estadista que é: pareceu muito mais preocupado em referendar a intenção dos atos do que informar a população sobre as ações do governo para barrar o coronavírus. Bolsonaro é a expressão da maneira como o governo trata a situação: Guedes e Bolsonaro achavam que a epidemia era blefe, Weintraub quer férias escolares, além da ideia de viajarem a um país onde a epidemia ja estava instalada, contaminando o secretário de comunicação.
Tão grave quanto a chegada da epidemia é o questionamento da capacidade do Brasil para suportá-la. O próprio Ministro da Saúde lembra que o país já está enfrentando epidemias de sarampo, dengue e tuberculose.
Pacientes destas doenças disputarão espaços nas debilitadas unidades do SUS em todo o país. Por exemplo, o jornal O Globo visitou 18 unidades básicas de saúde no Rio, um terço não tinham médico e oito estavam com as equipes desfalcadas.
Em algumas delas, pacientes eram informados de que o atendimento estava adiado por tempo indeterminado. Somente no Rio, há um déficit de 2,5 mil profissionais de saúde na atenção básica. No caso da dengue, em apenas 34 dias, foram registrados 91,1 mil casos prováveis de dengue no país.
E o governo federal, depois de ter irresponsavelmente acabado com o programa Mais Médicos, agora se vê obrigado a convocar cinco mil profissionais diante da gravidade do que está por vir. Além da rede hospitalar, outro setor que preocupa é o sistema prisional. Sérgio Moro chegou a anunciar uma reunião de emergência com os secretários de Administração Penitenciária dos estados para tratar da situação dos presos em meio à pandemia do coronavírus.
2. O Apocalipse segundo Wall Street. Assim como a epidemia do coronavírus, os sinais da crise financeira já estavam por aí há muito tempo, mas a combinação de coronavírus e queda no preço do petróleo atingiu em cheio, de novo, as bolsas em todo mundo.
No Outras Palavras, José Alvaro de Lima Cardoso explica que a crise tende a se agravar, a partir do encontro da recessão global com a incapacidade de executar políticas fiscais. No caso brasileiro, a situação é ainda pior, porque nossa fragilidade externa tem aumentado desde 2016 - ironia das ironias são as reservas externas deixadas pelos governos petistas que têm impedido que a crise seja maior - a desvalorização do real ameaça os preços internos e um aumento de inflação em plena recessão seria um tiro no peito do governo Bolsonaro.
Neste cenário, a popularidade e a confiança em Paulo Guedes têm derretido na mesma proporção que a bolha da bolsa. Guedes pode falar sobre a importância das reformas, mas na vida real, nem o mercado caiu nessa e quem pode está tirando o dinheiro daqui.
No máximo, o ministro se aproveita do terror para tentar acelerar o desmonte do Estado com reformas que não teriam pouco efeito a curto prazo na recuperação da economia. A reforma administrativa, por exemplo, levaria a uma queda de 1,4% do PIB segundo estudo da UFMG. Na prática, fica evidente que Guedes não sabe o que fazer, como até Bolsonaro parece ter percebido. A corda em torno do pescoço do ministro pode apertar se afinal de contas o governo não reagir.
Curiosamente, diante do abismo, parece que os liberais estão dispostos a sacrificar alguns pilares da política de austeridade que tivemos até agora, entre eles, o teto de gastos, anteriormente conhecido como “PEC do fim do mundo”, o que também significa colocar novamente o Estado como indutor do investimento.
Na prática, ou o país corrige o rumo e se distancia da política de austeridade ou vai acelerar em direção ao abismo. Felizmente, a esquerda também tem reagido com propostas concretas para as saídas. Os partidos de oposição propõem o aumento emergencial dos recursos do SUS para enfrentar a pandemia do Covid-19, a abertura imediata de processo de renegociação das dívidas das famílias de baixa renda, com redução de juros, além da reabertura de linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas.
3. Sem fundo. No epicentro da crise desta semana, estão a diminuição da demanda por petróleo e o aumento da produção desta matéria-prima numa guerra entre Arábia e Rússia. Se antes o mercado internacional era a justificativa para o aumento do preço, por que quando ele cai internacionalmente, não cai também aqui?
Porque antes a Petrobras controlava cadeia de produção, do refino à venda ao consumidor. “Quando uma área apresentava déficit, outra área compensava. Agora, como a Petrobras apenas exporta petróleo cru, fica à deriva em situações de queda do preço como essa”, explica Gilberto Cervinski, da Plataforma Operária e Camponesa para Energia no Brasil de Fato.
Por sua vez, a crise do petróleo deve resultar na queda de arrecadação tanto da União quanto dos estados e municípios que recebem royalties do petróleo. O Rio de Janeiro deverá ser o estado mais atingido, agravando ainda mais a já combalida situação orçamentária. E com a casa pegando fogo, por que não vender o extintor? É justamente este o brilhante raciocínio que tem levado o governo a estudar a privatização da empresa estatal responsável por representar a União nos acordos do Pré-sal.
4. Johny Bravata. Cada um reage à crise com o que Deus lhe deu. Guedes põe o país à venda e Bolsonaro faz suas bolsonarices. Nos EUA, Bolsonaro ignorou a crise e o próprio acordo militar assinado com Trump preferindo convocar novamente as manifestações da sua base para o dia 15, para depois negá-las, e largar aquela fake news marota da semana sobre ter ganho a eleição no primeiro turno.
Se a estratégia funciona para manter a base coesa, já vimos no ano passado, durante a crise ambiental, que não cola quando se trata de temas internacionais e mais amplos. O pouco interesse dos empresários num jantar com Bolsonaro é termômetro de que neste momento as pessoas querem ouvir coisas mais importantes.
Cabe a Reinaldo Azevedo avisá-lo: quem investe num país que não cresce, que não tem resposta para a crise e que o presidente passa o tempo todo atacando as outras instituições? Mesmo nas redes sociais, o ânimo com a tal mobilização já vinha caindo antes do cancelamento, provavelmente pela repercussão do acordo que Bolsonaro fez e nega com o Congresso.
Sem as manifestações para medir forças e com Paulo Guedes caindo em descrédito, as opções para Bolsonaro ficam cada vez mais restritas. Mesmo que sacrificasse o seu posto Ipiranga na crise, o que é mesmo que ele tem a oferecer no lugar? Sem a pressão das manifestações, a tendência é que o Congresso restaure o “parlamentarismo branco”.
Mesmo sem pedir impeachment, a avaliação de caciques parlamentares é de que Bolsonaro não governa mais três anos. De quebra, o Congresso guarda rancor e se sente traído por continuar sendo atacado depois do acordo do orçamento. “Se bater, vai levar, mas por outros meios”, resume a analista Helena Chagas. O primeiro sopapo foi a derrubada ao veto que impedia o aumento de benefícios a idosos carentes e deficientes e ao Bolsa Família. Só aí a fatura pode ter custado R$ 20 bilhões, além da provável queda do general Ramos, que costurou o acordo com o Congresso.
5. Milícias. Prestes a completar dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, as forças policiais e o judiciário ainda não responderam a pergunta de quem é o mandante do crime.
Por enquanto, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu que Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados de planejarem e executarem o assassinato, irão a júri popular. Outro estranho assassinato também permanece sob nevoeiro, o do miliciano Adriano da Nóbrega, chamado de herói pelos Bolsonaro.
O senador Flavio chegou a afirmar que não haviam provas de que Adriano pertencia à milícia de Rio das Pedras. Porém, nesta semana, o MP comprovou que a milícia pagava contas de luz e de crédito de Adriano e de sua esposa, ex-assessora de Flávio.
Certo burburinho tem tomado conta das redes sociais em torno dos 13 celulares encontrados com Adriano da Nóbrega, que chegaram para a perícia apenas esta semana, e segundo o Instituto de Criminalística, podem levar dias ou meses para chegar a resultados.
6. Enquanto isso, na Esplanada. Você pode não ter visto enquanto o Brasil derretia. Mas, na segunda (9), a ONG Todos pela Educação, que na prática representa uma visão empresarial sobre a área, divulgou um relatório apontando que os avanços na educação brasileira em 2019 foram de responsabilidade de estados e municípios, já que o governo federal “não só deixou de contribuir com pautas importantes mas prejudicou diversos debates”.
A resposta do ministro mostra porque ele permanece no cargo apesar de tanta incompetência: Abraham Weintraub é truculento como o chefe e desempenha muito bem na “guerra ideológica” contra tudo que parece ser de esquerda.
Primeiro “acusou” a presidente da entidade, Priscila Cruz, de ser defensora de Paulo Freire, e depois tripudiou do fato de ela ter apresentado suspeita de contaminação por coronavírus, o que acabou interrompendo o evento. Mas tanta virulência também ajuda a esconder um pequeno escândalo na pasta.
A licitação do MEC para comprar três milhões de kits escolares foi marcada por denúncias de fraude e favorecimento. A concorrência foi vencida por uma empresa com histórico de suspeitas de irregularidades e a licitação foi alvo de oito recursos, com as concorrentes acusando a empresa vencedora de obter informações privilegiadas sobre o certame e de o edital ter sido direcionado para beneficiá-la.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a Corte apure indícios de irregularidades. Outro Ministro que deve prestar contas é Onix Lorenzoni. O MPF quer saber quais foram os critérios usados pelo governo para privilegiar o Sul/Sudeste na concessão de novos beneficiários do Bolsa Família, ignorando a maior parte dos pedidos no nordeste.
Já o Ministério da Cidadania escolheu a dedo quem irá realizar dois estudos sobre o uso de drogas, talvez numa tentativa de receber um estudo que sustente a política defendida pelo governo. O ministério vai repassar sem edital R$ 11,9 milhões a um grupo de pesquisa alinhado ao governo. Um dos responsáveis pela pesquisa é um conhecido defensor das internações compulsórias.
7. Yes, nós temos bananas. O bolo de aniversário para os seis anos da Operação Lava Jato foi a comprovação pelo The Intercept e pela Agência Pública do que já desconfiávamos: a República de Curitiba combinou o jogo com o FBI e a Justiça Americana, escondido das autoridades brasileiras.
Na prática, operadores do direito brasileiro foram orientados por instituições de outros países sobre a melhor forma de um país estrangeiro obter vitórias de uma empresa brasileira, a Petrobras. “Eu não gosto da ideia do Executivo olhando nossos pedidos e sabendo o que há”, confessou Deltan Dallagnol. Mais uma vez, a denúncia é grave, mas nada acontece feijoada.
De qualquer forma, a Operação parece estar perdendo a moral de outros tempos. O TRF-4, que sempre foi favorável à Operação, decidiu tirar de Curitiba o inquérito que tem como alvo o filho de Lula, Fábio Luís. Com essa decisão, a competência da Lava Jato fica delimitada à Petrobras.
No mesmo tom das mobilizações do dia 15 - que foram inicialmente convocadas por lavajatistas pela prisão em segunda instância - Deltan tratou de satanizar o Congresso e o STF como responsáveis pela corrupção, como se fosse um comentarista de internet e não Procurador da República.
Estrela da operação, Sérgio Moro também já teve dias melhores de celebridade antes de dedicar o seu tempo como ministro intercedendo no estranho caso de Ronaldinho Gaúcho no Paraguai. Ironia das ironias, Ronaldinho foi ao Paraguai convidado pelo empresário Nelson Belotti dos Santos, investigado pela Lava Jato em 2015 por relações com o doleiro Alberto Youssef.
8. Fake News. As intrigas na base bolsonarista no Congresso provocaram um resultado concreto na CPMI das Fake News. Ex-aliada dos Bolsonaro, a deputada Joice Hasselman (PSL), após reassumir a liderança do partido na Câmara, substituiu apoiadores de Bolsonaro por aliados do presidente do partido, Luciano Bivar.
A mudança contribuiu para que a oposição conseguisse a prorrogação dos trabalhos da CPI por mais seis meses e, além disso, pode fazer com que a investigação se direcione mais às ligações dos filhos de Bolsonaro com a propagação de notícias falsas e difamatórias contra adversários.
Um documento apresentado à CPMI revelou que a conta Bolsofeios, responsável por ataques virtuais e estimular o ódio contra adversários de Bolsonaro, foi acessada pelo menos 253 vezes pela rede interna da Câmara dos Deputados. A página foi criada a partir de um e-mail e de um telefone utilizado por um assessor de Eduardo Bolsonaro.
Na terça (10), o presidente da CPMI pediu à Polícia Legislativa que apure o uso da rede de internet do Senado para a criação da página "snapnaro", utilizada para a divulgação de notícias falsas e ataques virtuais. Ela foi editada a partir da rede do Senado e, durante os quatro meses de atividade, foram feitos 95 acessos ao perfil por meio da rede da Casa.
Alexandre Frota, outro ex-aliado da família presidencial, falou em dezenas de contas difamatórias acessadas pelas redes da Câmara e do Senado. Em paralelo, a Folha mostrou que a empresa de marketing Yacows, ouvida na CPMI das Fake News, oferecia em um site a venda de cadastros com milhões de números de celular atrelados a CPFs, títulos de eleitor, perfil social e econômico para enviar disparos de mensagem de WhatsApp em campanhas eleitorais, o que é ilegal.
E o inquérito do STF que investiga fake news identificou empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra ministros da Corte nas redes sociais e convocando seguidores para os atos deste domingo (15). Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o custo dos ataques virtuais pode chegar a R$ 5 milhões por mês.
9. Ponto de Interrogação: Thiago Henrique Silva, integrante da Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares e mestre em Saúde Pública.
. Qual a situação mundial em relação ao Coronavírus?
A situação mundial é bastante preocupante. A OMS já decretou que estamos em pandemia, que é quando temos uma crise global com vários países acometidos pela mesma doença. Na região da China, onde foi o epicentro da crise, os casos novos já começaram a reduzir, porque o vírus acaba induzindo a imunidade, mas só a partir do contato.
E como é um vírus que a maioria da população não tem contato, é preocupante. Não pela taxa de letalidade dela, porque até agora os dados disponíveis é até menor que a H1N1. Mas o grande problema não é só a letalidade, porque o vírus consegue se multiplicar de forma muito rápida no corpo humano e já está transmitindo o vírus mesmo quando não tem nenhum sintoma.
Por isso, o vírus se espalha muito rápido e com muita facilidade, ele alcança um número maior de pessoas. No passo que o H1N1 alcança 100 pessoas, este vírus mesmo com a letalidade menor alcança mil, dez mil, cem mil. Se aumenta o número de casos, podemos ter mais mortos, mesmo com uma taxa letalidade pequena.
.Há risco de epidemia no Brasil?
Há risco de epidemia no Brasil, sim. Nós temos 77 casos confirmados. Alguns estudos de modelos matemáticos avaliam que a partir do 50º caso vai viver uma epidemia, nos moldes, nas curvas, dos países até agora mais acometidos, como na Europa. A Itália está entre os piores porque zombou das medidas de proteção inicialmente, os hospitais não notificavam, trataram como gripe comum e quando viram já tinha passado do ponto de controle.
. O Ministério da Saúde tem reagido à altura do problema?
O Ministério acabou de convocar mais de cinco mil médicos via Mais Médicos. A gente tem que separar o Ministério do presidente. O Bolsonaro zombou da epidemia e pode até estar contaminado agora. Não foi o caso do Ministério da Saúde para a nossa sorte, que inclusive dobrou o pedido de recursos para R$ 5 bilhões. É de se louvar a responsabilidade do Ministro da Saúde, que é o único que não é terraplanista neste ministério e tem tido uma atuação razoavelmente séria.
.O SUS pode colapsar?
A grande questão é que nós vamos precisar de muitos, de milhares de leitos nos próximas semanas. A gente tem uma estrutura epidemiológica, a gente tem um sistema estabelecido nos estados para isso, mas o fato é que a gente não tem a quantidade de leitos necessários se a gente não evitar o pico de contágio.
E a gente evita o pico de contágio com medidas populacionais, não são com medidas individuais. Não é com álcool gel e dormindo de máscara que você vai se livrar do coronavírus. Tem todas estas medidas e também lavar as mãos, mas só vai diminuir o pico se parar a transmissão.
E como a gente para? Evitando aglomerações, evitando contato físicos desnecessário. O SUS pode colapsar, mas se a gente não conseguir conter o pico. Porque temos uma população muito mais pobre que a Itália e uma população de idosos bem razoável. E os idosos têm uma taxa de mortalidade alta de 14%. Na verdade, o SUS já vem colapsando nas mãos dos governos Temer e Bolsonaro há muito tempo com o desinvestimento.
10. Ponto Final. Nossas recomendações
.Só a luta popular salva o SUS. Artigo de André Vianna Dantas no The Intercept mostra como a destinação de recursos para o pagamento da dívida pública ameaça o funcionamento do SUS.
. Por que os mercados globais estão em pânico. Antônio Martins detalha, no Outras Palavras, os fatores que, desde 2008, nos levaram até a crise financeira de agora.
. Será possível escapar da ditadura financeira? Também no Outras Palavras, o economista Ladislaw Dowbor resenha o livro da também economista Ann Pettifor sobre o Green New Deal, a proposta de um novo pacto social envolvendo também questões ambientais.
. Apertem os cintos: Guedes não sabe o que fazer! Luis Nassif explica neste vídeo os erros da política econômica e por que fica evidente que Paulo Guedes não faz a menor ideia de como enfrentar a crise.
. Não existe essa de PIB Privado e Público. Na Folha, Rodrigo Zeidan desmonta a fake news oficial da semana passada, a do crescimento de um suposto PIB privado.
. Discurso do professor de jornalismo Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos da Unisinos, agredido verbalmente por alguns presentes na plateia e que precisou ser escoltado da cerimônia onde era homenageado pela turma. “Não existe democracia sem jornalismo” foi o centro de seu discurso e a frase usada pelos próprios formandos.
Obrigado pela leitura. Para você que chegou até aqui, não esqueça de recomendar a inscrição na newsletter aos seus contatos. Até a semana que vem.
Edição: Leandro Melito
