Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia de janeiro, 41,1% da força de trabalho, 38,4 milhões de pessoas, se encontra na informalidade. O grupo de informais são os trabalhadores sem carteira assinada (incluindo trabalhadores domésticos), empregadores sem CNPJ, pessoas que atuam por conta própria sem CNPJ e ainda os trabalhadores familiares auxiliares (estes, sem remuneração).
A taxa média de desocupação ficou em 11,9% no ano passado, o que representa 12,6 milhões de pessoas desocupadas no país. Para efeito de
comparação, em 2014, ocasião em que este indicador estava no ponto mais baixo da série histórica, haviam 6,8 milhões de desempregados.
Segundo o IBGE, das 1,8 milhão de vagas criadas, 446 mil foram de trabalhadores sem carteira assinada e 958 mil são de ocupações de trabalhadores por conta própria (dentre os quais 586 mil não têm CNPJ). A população subutilizada na força de trabalho (trabalhadores desocupados e subocupados por insuficiência de horas trabalhadas) atingiu o maior número da série histórica da PNAD, 27,6 milhões de pessoas em 2019.
O número de trabalhadores por conta própria também foi o maior nível da série, alcançando 24,2 milhões. Dentre os por conta própria, quase 19,3 milhões não têm registro formal. É evidente que estes trabalhadores se tornaram conta própria não por opção, mas pela disparada da taxa de desemprego nos últimos anos, assim como pela subocupação da força de trabalho.
Segundo o IBGE, o número de subocupados, ou seja, os desocupados e os que não conseguem trabalhar um mínimo de horas semanais, está quase 80% acima do indicador verificado em 2014, ocasião em que foi registrado o menor número da série histórica (15,4 milhões).
No fundo, a política do golpe a partir de 2016 foi desenvolvida exatamente para esse tipo de resultado.
Em 2014, ano que a taxa de desemprego atingiu o menor percentual da série histórica, se ouvia nas mesas de negociações salarial, de que não havia mão-de-obra disponível, que estava impossível contratar trabalhadores. Tivemos assim, uma experiência prática da importância, para os capitalistas, de dispor do chamado exército industrial de reserva, para fazer o trabalhador baixar a cabeça e desarmar a organização sindical.
O golpe foi desfechado para desmontar direitos seculares e entregar as riquezas naturais e estatais estratégicas. Talvez nem mesmo os brasileiros mais ingênuos, que saíram às ruas vestidos de pato, acreditam que, se destruir a previdência, desmontar os sindicatos e vender todas as estatais, o emprego retornará. Após dois anos da mais grave recessão da história do Brasil (2015 e 2016), a economia patina em torno de 1% de crescimento, o que fez piorar muito todos os indicadores do mercado de trabalho.
Não é fácil as pessoas entenderem, mas esta não é uma crise “comum”, ligada aos ciclos capitalistas, de crescimento, estabilização e queda, como sucedia até a década de 1970. A magnitude da crise brasileira é decorrência de um processo golpista, coordenado pelos EUA, com caráter subcontinental, e que devastou deliberadamente setores fundamentais da economia brasileira, como o de construção pesada e o de óleo e gás.
O centro da política governamental, completamente contra os interesses da maioria, é o desmonte de políticas sociais, destruição de direitos e entrega das riquezas. Cálculos do jornal El País, com base em dados públicos, avaliam que 1,7 milhão de famílias, equivalente a cerca de 5 milhões de pessoas, estão na fila de esperado Bolsa Família, apesar de preencherem todos os critérios para receber o benefício. Isso para um benefício concedido a pessoas que estão passando fome. Ou seja, a política de Bolsonaro/Guedes não é apenas ineficaz do ponto de vista do crescimento, mas é de uma crueldade inominável.
Alguns economistas do “mercado” estão dizendo que para o Brasil crescer, em face da crise mundial, terá que realizar “reformas mais profundas”. Paulo Guedes, cuja concepção econômica reporta 40 anos atrás, quando o neoliberalismo não havia sido experimentado em larga escala na América Latina, pretende privatizar todas as estatais.
O ministro da Economia é um aprendiz de feiticeiro, que amanhã ou depois talvez nem resida mais no Brasil. Mas a política econômica que está colocando em prática, é o todo tempo blindada porque é extremamente funcional aos interesses de quem coordenou o golpe de Estado. Colocaram definitivamente a política econômica do Brasil à serviço dos interesses externos, especialmente norte-americanos. Ele e Bolsonaro serão mantidos lá enquanto estiverem cumprindo esse papel fundamental, até porque, para eles, as alternativas de substituição são “escassas”.
O Brasil se prepara para sair do ranking dos 10 maiores países industriais do mundo. Para tratarmos de um período mais recente, desde 2014, a atividade nas fábricas brasileiras vem recuando ano a ano. Decorrência direta de um processo mais profundo de desindustrialização, mas que foi acelerado pelas políticas do golpe. No ano passado, a indústria, que já representava apenas cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), possivelmente sofreu novo recuo.
Ao mesmo tempo, o Santander divulga lucro em 2019 de R$ 14,5 bilhões, um aumento de 17% em relação ao obtido no ano anterior. Em um ano em que a economia cresce 1% e a indústria recua, o banco aumentou o lucro em 17% e inaugura 45 novas agências. Enquanto isso, os bancos públicos são rapidamente desmontados. O Banco do Brasil, fechou 463 agências e diminuiu o número de funcionários em 3.360, entre setembro de 2018 e setembro de 2019. No mesmo período, a Caixa Econômica fechou 46 agências e reduziu o número de empregados em 1341.
Os representantes dos grandes capitalistas e do capital financeiro, fazem algumas críticas pontuais ao governo Bolsonaro (normalmente ligadas ao campo dos costumes), ao mesmo tempo em que apoiam a política econômica,como se esta fosse de interesse do pais. Esse 1% mais rico da população apoiam a política econômica com inteira razão. Eles não têm o que reclamar do governo.
*José Álvaro de Lima Cardoso é economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Santa Catarina.
Edição: Rodrigo Chagas
