Após semanas de crise no tratamento da água no Rio de Janeiro, o presidente da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), Hélio Cabral, pode ser afastado do cargo nas próximas semanas, segundo informações apuradas pelo Brasil de Fato. O principal nome ventilado para assumir o cargo é de Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e responsável pelo modelo de privatização da Cedae apresentado em 2017. A saída e a nova indicação, comentada no Palácio Guanabara e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no entanto, não foram confirmadas pela assessoria de imprensa do governo estadual.
A figura de Hélio foi alvo de protestos nesta semana. Trabalhadores da Cedae, além de moradores do Rio de Janeiro, se manifestaram na última terça-feira (28), em frente à sede da empresa, no Centro do Rio. Além de levantarem cartazes contra o governador, Wilson Witzel (PSC), os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o atual presidente da Cedae.
Histórico
Indicado pelo governador Wilson Witzel (PSC) para presidência a Cedae, no início de 2019, Hélio Cabral Moreira carrega grave denúncia em seu currículo, como foi noticiado pelo Brasil de Fato. O administrador foi um dos 22 denunciados em ação judicial que investiga o crime ambiental e o homicídio de 19 pessoas decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), que aconteceu em novembro de 2015. Moreira era um dos conselheiros administrativos da Samarco, empresa responsável pela barragem, entre 2013 e 2014.
Ao todo foram 26 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), entre pessoas físicas e jurídicas, envolvidas nas decisões que causaram o rompimento da barragem de Fundão. O processo corre na Justiça Federal de Ponte Nova (MG), desde novembro de 2016. Em setembro de 2019, oito investigados foram excluídos do processo por decisão da Justiça Federal, todos eles integrantes da alta cúpula da mineradora Samarco. Hélio Cabral integrou essa lista. O MPF está recorrendo a essa decisão.
No recurso, o MPF afirma que eles desempenhavam papel preponderante na gestão dos riscos da barragem. A peça cita trecho de ata em que o Conselho de Administração, no ano de 2011, recomendou que a Samarco reavaliasse a relocação das comunidades situadas próximas à estrutura. "O mesmo Conselho de Administração pressionou pela redução de gastos, entre eles os de segurança, e elencou outras prioridades, entre as quais, maximizar o pagamento de dividendos aos acionistas", diz o MPF.
Nenhuma prisão
A tragédia de Mariana não resultou, até o momento, em nenhuma prisão, nem de caráter temporário. Atualmente, apenas nove das 22 pessoas físicas denunciadas seguem como réus. Entre eles, o então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Além disso, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton também continuam respondendo no processo.
Nenhum dos réus remanescentes no processo, no entanto, responde mais pelos crimes de homicídio e lesões corporais conforme decisão tomada, em abril de 2019, pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O julgamento prossegue para os crimes de inundação qualificada e desabamento tipificados no Código Penal e por mais 12 crimes previstos no Código Ambiental.
Edição: Vivian Virissimo