Este 29 de Janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans, é também importante para a reflexão acerca dos avanços conquistados no âmbito institucional da política por essa população. Em Janeiro de 2020, as deputadas estaduais Erika Hilton (PSOL-SP) e Robeyoncé de Lima (PSOL-PE), duas das primeiras mulheres trans eleitas no país, completaram o primeiro ano de seus mandatos - ou mandatas, como definem para marcar politicamente o debate de gênero dentro do espaço político.
Ambas concordam que São Paulo se tornou um ambiente mais complexo para uma mulher trans atuar na política. “Há um certo grau de respeito aqui (Alepe), há um tratamento respeitoso com os parlamentares de maneira geral. Embora saibamos que nossa ´mandata´, com o formato que se apresenta, coletivamente, gera incômodo. Mas assim, é um ambiente de respeito. Se comparar a Assembleia Legislativa de Pernambuco com a de São Paulo, não tem como. A extrema-direita no nosso estado não tem muita força, ao contrário de São Paulo. Enfrentar o discurso de ódio e preconceito em São Paulo é mais difícil”, explica Robeyoncé de Lima, eleita por uma chapa ampla, a Juntas, de Pernambuco, que cumpre seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Hilton, do coletivo Bancada Ativista, que atua na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), explica que houve uma mudança na abordagem dos demais parlamentares durante o ano de 2019. “Nossa chegada ao parlamento paulista chocou e eles estavam preocupados como seria a participação e atuação desses corpos dentro da Assembleia Legislativa, a autopromoção a partir desses debates violentos e discursos transfóbicos. Enfim, em um ano a relação não melhorou, ela ficou blasé. Eles fingem que nos toleram e fingimos que não nos importamos com tudo que eles tem feito.”
Além de Hilton e Lima, Erica Malunguinho (PSOL), eleita deputada federal em São Paulo, completa a trinca de trans que foram eleitas em 2018. Apesar da ascensão das mulheres, o movimento ainda encontra barreiras para o debate interno na Casas Legislativas.
Erika Hilton aplaudida na Alesp (Foto: Pedro Maia / Bancada Ativista)
“Nós somos descaradamente ignoradas e desprezadas. Acabamos interrompidas e silenciadas em algumas vezes, mas faço jus ao lugar que cheguei democraticamente. Então, não permitirei que nenhum homem branco, senhor dessa política me silencie. Mas é explicita a tentativa de nos silenciar nas comissões”, explica Hilton, sobre a dificuldade de participar das comissões.
Por força da Legislação, em caso de coletivos que assumem mandatos, somente a titular do gabinete pode assinar documentos oficiais e discursar nas comissões. Mônica Seixas é a co-deputada que fala pela Bancada Ativista em São Paulo. Em Pernambuco, é a co-deputada Jô Cavalcanti. “Por conta da lei, não podemos ocupar as cadeiras nas comissões. Porém, isso não impede que façamos nossa parte e que sejamos atuantes na mandata”, explica Lima.
“Transfobia institucional”
Robeyoncé de Lima é uma das co-deputadas do coletivo Juntas, eleito em 2018 em Pernambuco (Foto: Alepe)
Em 2019, Hilton e Lima enfrentaram cenários distintos nas Casas Legislativas que atuam. Em São Paulo, um Projeto de Lei que proíbe pessoas trans de competirem profissionalmente no estado paulista, foi o principal obstáculo.
Houve grandes desafios e grandes dificuldades, de implementação de políticas públicas, de formulação de debates e esclarecimento de diversas questões que passam pelo senso comum. Porém, o desafio mais cansativo foi o enfrentamento ao PL 346, foi muito desafiador e desgastante, que trouxe à tona a transfobia institucional daquele lugar”, explica Hilton.
Em Pernambuco, Lima se dedicou à Comissão de Direitos Humanos e à rotina da Alepe. “Foi um ano de aprendizado, de entender a dinâmica parlamentar, a vida no cotidiano. Foi muito de aprendizado e de conhecer como é a dinâmica dentro desses ambientes institucionais.”
Edição: Leandro Melito
