Em Madrid, Espanha, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2019 – conhecida como COP25 – começou em 2 de dezembro. Representantes dos países do mundo reuniram-se para discutir o que é decididamente um problema sério para o planeta; ninguém, exceto forças políticas perigosas da direita neofascista, nega a realidade das mudanças climáticas. O que impede uma transferência do combustível baseado em carbono para outros combustíveis não é a teimosia deste ou daquele país. Os principais problemas são três:
1) A direita que nega as mudanças climáticas;
2) Setores da indústria de energia que têm interesse na continuação do uso de combustíveis à base de carbono;
3) A recusa dos países avançados ocidentais em admitir que causaram o problema e que deveriam usar a sua vasta riqueza para financiar a transferência dos combustíveis baseados em carbono para outros combustíveis, em países cuja riqueza foi drenada para o Ocidente.
Os dois primeiros bloqueios – a ala direita e setores da indústria climática – estão relacionados, uma vez que é frequentemente o dinheiro da indústria climática (os irmãos Koch, por exemplo) que financia os negacionistas do clima e semeia confusão sobre a imensa realidade que nos confronta.
O terceiro bloqueio é grave e impediu o processo das Nações Unidas de dar frutos. Na Cimeira da Terra, no Rio, em 1992, os países do mundo negociaram uma Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Nesse documento – que foi ratificado na Assembleia Geral dois anos depois – os governos concordaram com um princípio fundamental: o impacto do colonialismo não pode ser separado das discussões sobre a crise climática.
“A natureza global da mudança climática”, escreveram as partes, “exige a cooperação mais ampla possível de todos os países e a sua participação numa resposta internacional eficaz e apropriada, de acordo com as suas responsabilidades comuns, mas diferenciadas, com as respetivas capacidades e com suas responsabilidades sociais e condições económicas”.
Responsabilidades comuns e diferenciadas
A principal frase a ser considerada aqui é “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”. Isso significa que o problema das mudanças climáticas é algo comum a todos os países e que ninguém é imune ao seu impacto deletério; ao mesmo tempo, a responsabilidade dos países não é idêntica, e alguns países – que beneficiaram durante séculos do colonialismo e do combustível de carbono – têm maior responsabilidade pela transição para um sistema energético menos prejudicial.
Há pouco debate acadêmico sobre o facto de certos países – o Ocidente – beneficiarem excessivamente do colonialismo e do combustível de carbono. Uma análise dos dados do Projeto Global de Carbono, do Centro de Análise de Informação sobre Dióxido de Carbono, mostra que os Estados Unidos da América – por si só – têm sido o maior emissor de dióxido de carbono, desde 1750. Os principais emissores de carbono foram todas as potências coloniais, ou seja, os Estados europeus e os Estados Unidos da América. A partir do século XVIII, esses países não só lançaram a maior parte do carbono na atmosfera, como também continuam a exceder a sua participação no Orçamento Global de Carbono.
O capitalismo movido a carbono – enriquecido pela riqueza roubada pelo colonialismo – permitiu aos países da Europa e da América do Norte melhorar o bem-estar das suas populações. As desigualdades extremas entre o padrão de vida dos europeus médios (742 milhões de pessoas) e o dos indianos médios (1,4 mil milhões de pessoas) são tão acentuadas como eram há um século. A dependência de carbono da China, da Índia e de outros países em desenvolvimento – particularmente do carvão – é alta; mas mesmo esse uso de carbono não elevou as emissões per capita da China e da Índia acima das dos Estados Unidos, cujas emissões per capita são quase o dobro das emissões per capita da China.
Fundo Verde para o Clima
A Convenção-Quadro reconheceu a importância do colonialismo, a divergência geográfica do capitalismo industrial e o seu impacto no orçamento do carbono. Por isso, os países do Rio concordaram em criar um Fundo Verde para o Clima. Solicitou-se ao Ocidente que fizesse contribuições substanciais para o fundo, cujo capital seria então usado para ajudar os países em desenvolvimento a “dar o salto” no desenvolvimento social movido a carbono.
Esperava-se que o fundo recebesse US $ 100 mil milhões – no mínimo – até 2020. Os Estados Unidos prometeram US $ 3 mil milhões, mas contribuíram apenas com US $ mil milhões. Trump bloqueou qualquer contribuição adicional para o fundo (Bernie Sanders, por outro lado, disse que pagaria US $ 200 mil milhões para o fundo, enquanto Jeremy Corbyn, do Reino Unido, prometeu usar a influência do seu país sobre os Fundos de Investimento Climático do Banco Mundial para a “justiça climática para o Sul Global”). A Austrália e a Rússia também fizeram uma pausa nas contribuições. Não existe vontade real para expandir esse fundo; há pouca expetativa de que ele – ou o conceito do “salto” – seja levado a sério na COP25.
O número de US $ 100 mil milhões é muito conservador. A Agência Internacional de Energia sugere todos os anos no seu World Energy Outlook que o número real está na casa dos milhões de milhões. Nenhuma das potências ocidentais sugeriu algo que se parecesse com um compromisso dessa escala com o fundo.
O ataque ao Carvão
É muito mais fácil atacar a China, a Índia e outros países em desenvolvimento.
No início de novembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, discursou perante a imprensa, após a sua participação na reunião da UN-ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), em Bangkok, Tailândia. Não mencionou o conceito de “responsabilidade comum, mas diferenciada”, nem o Fundo Verde para o Clima.
De maneira reveladora, o secretário-geral fez três propostas, cada uma das quais nada diz sobre o mais importante princípio da “responsabilidade diferenciada”:
1) Aplicar impostos sobre as emissões de carbono.
2) Acabar com milhares de milhões de dólares em subsídios para os combustíveis fósseis.
3) Acabar com a construção de fábricas a carvão em 2020.
Nenhuma dessas propostas em si causaria admiração. De facto, dada a gravidade dos relatórios provenientes do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, não há dúvida de que é necessária uma ação.
Mas que tipo de ação? Essas três propostas atacariam diretamente as fontes de energia de países que ainda não providenciaram a eletrificação às suas populações ou onde o seu povo está longe dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O sudeste da Ásia, onde Guterres fez essas observações, apenas antecipa a eletrificação completa da região até 2030.
Os Estados industriais avançados – como o Reino Unido e a Alemanha – disseram que eliminarão o carvão até 2040. Estes são os países que criaram a Aliança do Carvão do Passado Poderoso (apoiada pela Bloomberg New Energy Finance, um dos principais fundos de capital que procura ganhar dinheiro com o Green New Deal). Há dinheiro a ser feito aqui para capitalistas de risco; eles não vão contribuir com os milhares de milhões necessários para o Fundo Verde para o Clima. Nenhuma filantropia dos bilionários estará disposta a doar o seu dinheiro para o fundo; o dinheiro isento de impostos que eles ganharão na “transição verde” eclipsará as pequenas quantias que eles doarão para um futuro que não seja carbono.
Uma escolha feia
Enquanto isso, os países em desenvolvimento têm uma escolha feia diante de si: renunciar ao carbono, o combustível mais barato e, portanto, renunciar ao desenvolvimento social das suas populações; ou continuar a usar carbono e ameaçar o planeta. Essas são as únicas opções se os estados industriais avançados se recusarem a financiar o Fundo Verde para o Clima e se recusarem a transferir tecnologia para energia eólica e solar para esses países, sem nenhuma obrigação financeira.
Um New Deal Verde no Ocidente não será suficiente, se esse acordo não incluir milhões de milhões de dólares no Fundo Verde para o Clima das Nações Unidas e a transferência de tecnologia como prática social e não para fins lucrativos.
Este artigo foi produzido por Globetrotter, um projeto do Independent Media Institute.
Fonte: https://www.counterpunch.org/2019/12/04/wealthy-countries-approach-to-climate-change-condemns-hundreds-of-millions-of-people-to-suffer/, publicado e acedido em 2019/12/04
Edição: Pelo Socialismo
