Começou ontem no Itamaraty a XI Cúpula dos BRICS, marcada pelo golpe de Estado na Bolívia. O Brasil sustentou reuniões em maio com Luis Camacho, que despontou como liderança no golpe, e é o único país do grupo que reconheceu Jeannie Añez, como presidenta interina da Bolívia, autointitulada na última terça-feira (12).
Rússia e China eram aliadas ao governo de Evo Morales e declararam publicamente tratar-se de um golpe de Estado. Na sequência do golpe, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, solicitou a Jair Bolsonaro uma reunião bilateral, na qual pode haver tratado sobre o tema.
É clara a disputa geopolítica expressa na Cúpula, na medida em que o governo de Jair Bolsonaro atualiza o “subimperialismo” brasileiro em novo formato, cumprindo também para a região o duplo papel que cumpre internamente. Por um lado, garante a reconfiguração da reprodução capitalista, com a mudança na expropriação de recursos naturais, a retirada de direitos, a destruição do fundo público, o favorecimento ao sistema financeiro e a transformação das relações de trabalho – associada à contrarreforma educacional e previdenciária, aprovada esta semana pelo Senado. Por outro lado, garante o alinhamento geopolítico do Brasil aos EUA na disputa contra a China e, secundariamente, a Rússia.
É neste embate que se insere a invasão da Embaixada Venezuelana no Brasil, concomitante ao início da Cúpula dos BRICS. O governo de Bolsonaro foi também um dos únicos no mundo a reconhecer Juán Guaidó como presidente interino autointitulado da Venezuela, durante o mal-sucedido processo de golpe de Estado naquele país, quando também se contrapôs aos interesses chineses e russos.
Mesmo que a reconfiguração capitalista favoreça também às classes dominantes na China e na Rússia, o papel do Brasil como ponta de lança para o redesenho geopolítico nos países vizinhos coloca ambas as potências contra o governo Bolsonaro. Vivemos, neste momento, uma guerra de novo tipo pela hegemonia mundial, na qual é peça fundamental a deflagração de manifestações de caráter aparentemente popular e que se aproveitam das contradições internas de cada processo histórico.
É delicada a situação do governo de Bolsonaro em relação à manutenção de sua legitimidade frente às frações da classe dominante brasileira que não têm interesse na ruptura do comércio com os BRICS. Na intenção de minimizar este impacto, Bolsonaro viajou recentemente pela primeira vez à China.
O bloco representa 42% da população mundial, 26% do território e mais de 20% do PIB mundial. Em 2018, 30,7% das exportações brasileiras e 23,8% das importações se deram com países dos BRICS, responsáveis por 52% do superávit comercial brasileiro.
A ruptura aberta com a China ou a Rússia pode ser desfavorável à legitimidade do atual presidente, em um momento no qual enfrenta disputas internas com o ex-juíz Sergio Moro, a saída do PSL, a indisposição com setores do exército, a libertação ao menos temporária de Luiz Inácio Lula da Silva e a exposição de uma possível vinculação ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.
Por outro lado, a atuação brasileira desde o golpe de Estado de 2016 tem sido absolutamente favorável aos interesses das elites no plano nacional e internacional. No plano geopolítico, o golpe de Estado na Bolívia – de caráter racista, misógino, xenófobo e antipopular – se precipitou para barrar um possível avanço popular na América Latina e Caribe, frente à explosão antineoliberal no Chile e Haiti, à impossibilidade imediata de invadir a Venezuela ou Cuba, à vitória eleitoral de López Obrador no México, de Evo Morales na Bolívia e do kirchnerismo/peronismo na Argentina, à soltura de Lula e ao anúncio de rearticulação no Grupo de Puebla. Além de transformar radicalmente a vida de toda população boliviana, funciona como aviso para os demais países da região e convida à radicalização neofascista e/ou neoconservadora.
A Bolívia detém metade das reservas de lítio do mundo, essenciais à eficiência energética e à transformação produtiva em curso. Juntos, Chile, Bolívia e Argentina detêm 75% do lítio do planeta. É, ainda, a quarta maior produtora de estanho, a terceira em antimônio e a oitava em chumbo, além de deter a segunda maior reserva de gás natural da América do Sul.
Diversas fontes jornalísticas publicaram recentemente a possível articulação brasileira com os setores golpistas bolivianos, a partir da visita de Luis Fernando Camacho – envolvido no escândalo dos Panama Papers – ao Itamaraty para se reunir com o chanceler Ernesto Araújo em maio deste ano, e a partir do vazamento, na Bolívia, de um conjunto de 16 áudios que mencionam políticos estadunidenses e brasileiros. É patente também o alinhamento do Brasil aos EUA na Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade que refutou os resultados eleitorais na Bolívia em auditoria recentemente questionada pelo relatório do Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR, na sigla em inglês).
Em fevereiro deste ano, o chefe do Comando Sul dos Estados Unidos (SOUTHCOM), responsável no Departamento de Estado daquele país pela ação na América do Sul, Central e Caribe, visitou Brasília e também se encontrou com Ernesto Araújo. Ele foi acompanhado por Liliana Ayalde, embaixadora dos EUA no Brasil entre 2013 e 2017 e no Paraguai entre 2008 e 2011, períodos nos quais ambos os países sofreram golpes de Estado. A visita seguiu àquela realizada, durante o governo Temer, pelo vice-presidente dos EUA, Mike Pence, e pelos então secretários de Defesa e de Estado, para estreitar os laços bilaterais com o Brasil, e que teve como um de seus frutos o novo acordo de cessão da Base de Alcântara, essencial para a segurança no continente.
Internamente, a legitimidade de Bolsonaro junto à população em geral tende a se corroer com o aumento da miśeria e da repressão policial e com a piora dos indicadores sociais e econômicos. É utópico o lema central desta XI Cúpula dos BRICS: “crescimento econômico para um futuro inovador”. Medidas recessivas, como a restrição dos gastos públicos, o congelamento da política salarial e a redução da transferência de renda são incompatíveis com o crescimento econômico, mesmo nos moldes da reprodução capitalista. No que diz respeito ao Brasil, está fadada ao fracasso uma das propostas centrais do encontro sobre o “Novo Banco de Desenvolvimento”, que mesmo durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) já havia obstaculizado o avanço da criação de um Banco do Sul e da integração em perspectiva menos mercantilizada na região.
A realização da XI Cúpula dos BRICS em Brasília no atual contexto político deve levar em consideração os desdobramentos dos golpes de Estado em nosso país e na região, bem como sua relação com a reconfiguração capitalista no mundo e na América Latina.
*Economista, professora da ESS/UFRJ. Atualmente Diretora da Sociedade Brasileira de Economia Política e da Sociedade Latino-Americana e Caribenha de Economia Política.
Edição: Julia Chequer
