O Brasil que o presidente idolatra é o Brasil colônia, subserviente e submisso
O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem afirmado que foi eleito para privatizar. Porém, pesquisa do Datafolha do mês passado revela que 67% dos brasileiros e brasileiras são contra as privatizações, o que demonstra uma insatisfação da maioria da população com a entrega do patrimônio nacional.
No seu slogan de campanha “Brasil acima de tudo”, Bolsonaro tenta transmitir a imagem de um patriota, mas, desde que assumiu o governo, bate continência para a bandeira americana, despreza o maior patrimônio nacional que é a Amazônia e agora quer entregar o controle dos setores estratégicos do país para empresas estrangeiras. Bolsonaro não revelou que o Brasil que ele idolatra é o Brasil colônia, subserviente e submisso aos interesses de outras nações.
Neste mês, estamos comemorando os 66 anos de uma das maiores empresas brasileiras, que cumpriu um papel histórico no desenvolvimento do nosso país e ainda cumpre nos dias atuais. A Petrobrás, empresa criada em 3 de outubro de 1953, foi fruto de grandes mobilizações do povo brasileiro naquela época. A campanha “O Petróleo é nosso” moveu milhares na defesa de que o Brasil explorasse suas próprias riquezas, enquanto que os contrários à campanha, conhecidos como “entreguistas”, defendiam a entrega dos poços petrolíferos ao capital privado e empresas estrangeiras.
Essa campanha vitoriosa garantiu que o Brasil detivesse o monopólio estatal dessa riqueza durante 44 anos. Na década de 1990, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), é criada a lei do Petróleo, que estabelece o fim do monopólio da Petrobrás na exploração e refinamento do petróleo brasileiro, abrindo precedente para os futuros leilões de venda de poços para exploração privada.
Nesse período, outras grandes empresas foram privatizadas, como a Vale do Rio Doce e a Telebrás. Esse processo de desmonte do nosso país acarretou grandes prejuízos para o povo brasileiro quanto ao desenvolvimento e à soberania nacional.
Mesmo com a quebra do monopólio, a Petrobrás continua sendo uma empresa relevante na exploração do petróleo presente em nosso território. E os investimentos feitos em pesquisa e tecnologia possibilitaram a descoberta do pré-sal, que vem criando grandes expectativas por potencializar o aumento da produção e, por conseguinte, ampliar as possibilidades de utilização dos recursos gerados.
No contexto dessa descoberta, uma grande conquista foi garantida: aprovou-se que metade do fundo social do pré-sal deverá ser destinado à educação e à saúde, sendo destes 75% para educação e 25% para saúde. Dessa forma, os recursos gerados através da exploração da nossa riqueza seriam investidos em áreas sociais de grande relevância para sociedade.
Por ser uma riqueza fundamental para o mundo e altamente rentável, o petróleo é alvo de grandes disputas. É possível observar esse fato tanto no Brasil quanto nos demais países produtores de petróleo. No caso brasileiro, já sofremos uma grave derrota em 2016 quando foi aprovado o PL 131/15 que impõe o fim da obrigatoriedade da participação da Petrobrás na exploração do pré-sal, pondo em risco o controle sobre os recursos gerados e, consequentemente, a política dos royalties e conquistas de verbas para áreas sociais citadas anteriormente.
Além disso, uma nova derrota está por vir com o leilão da cessão onerosa do pré-sal marcado para o dia 06 de novembro, onde participam 14 petroleiras e apenas uma delas é brasileira, que é a Petrobrás.
Embora a Petrobrás não esteja nessa lista das 17 empresas que o governo pretende privatizar, o processo de venda da empresa já está em curso, só que por partes, a exemplo da ação recente na BR Distribuidora. Estão na lista empresas como a Eletrobrás, Casa da Moeda, Correios e Serpro.
São empresas de setores estratégicos que custaram muito investimento em pesquisa, tecnologia e infraestrutura por parte do Estado para colhermos os frutos hoje e no futuro, se forem privatizadas perderemos todo esse investimento, além de comprometer o desenvolvimento nacional e a soberania.
Além de atuarem em setores estratégicos para o desenvolvimento, essas empresas são lucrativas para o Estado brasileiro. Em 2018, os Correios obtiveram um lucro de R$ 161 milhões, a Eletrobrás de R$ 13,3 bilhões e a Serpro de R$ 459 milhões, ou seja, a justificativa de que essas empresas dão prejuízo é falsa, afinal qual empresário investiria num negócio que não dá lucro?
Outro falso argumento é a ineficiência das estatais e a importância da concorrência para diminuir os preços. Vejamos, os Correios não detêm o monopólio da logística no Brasil, ou seja, existem empresas privadas que atuam no ramo, porém os Correios permanecem com a preferência com relação às empresas privadas tanto pela qualidade e cobertura do serviço, quanto pelo custo mais baixo do mercado. Na experiência brasileira, os serviços prestados por empresas privadas são sempre mais altos que os das empresas estatais, a privatização do metrô do RJ que tem a tarifa mais alta do Brasil é um exemplo disso.
As privatizações representam um grande prejuízo para o país e para o bolso da população, pois ao mesmo tempo que entrega a preço de banana as riquezas nacionais, ameaça a soberania nacional e aumenta os custos de vida para o povo brasileiro.
Essa é uma luta central no atual momento, diz respeito a que tipo de país queremos ser: um Brasil soberano com suas riquezas destinadas à melhoria de vida do nosso povo, ou um Brasil colônia para ser explorado por outras nações que se beneficiarão das nossas riquezas.
Edição: Rodrigo Chagas
