Servidores e aposentados da área da Educação dos municípios de Duque de Caxias e de São João de Meriti, ambos na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, sofrem há meses com atraso no pagamento dos salários. A situação é pior para os inativos de São João de Meriti que estão há oito meses sem receber os vencimentos.

Segundo Marcia Nascimento, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) de São João de Meriti, não há transparência da Meriti-Previ, autarquia responsável pelos benefícios de aposentados e pensões dos servidores públicos do município, no pagamento dos vencimentos. De acordo com Nascimento, são cinco meses de atraso referente ao ano de 2018 e, até o momento, três meses de 2019. 

“Já vai pra nove meses de salário atrasados. Hoje, o Previ-Meriti não tem transparência em seus pagamentos, o SEPE recebe toda hora denúncias de que grupos ligados ao governo estão sendo privilegiados com pagamentos, os aposentados se conhecem e um se comunica com o outro e diz que um já está recebendo um mês ou outro”, conta Nascimento.

De acordo com a diretora do SEPE São João de Meriti, o município possui um dos piores salários da baixada fluminense e desde 2016 não é realizado reajuste salarial. Além de um processo judicial em curso, a entidade tem realizado medidas mais emergenciais como arrecadação de alimentos para apoiar os aposentados que estão sem receber os salários. 

Duque de Caxias

O drama vivido em São João de Meriti é compartilhado também pelos aposentados de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Desde 2016 os servidores, tanto ativos quanto inativos, sofrem com atrasos nos pagamentos dos salários. Atualmente, os aposentados não receberam o 13° referente ao ano passado, além de estarem com um mês de atraso nos vencimentos.

Maria Cândida Almeida é professora de Duque de Caxias e integra a direção do SEPE no município. De acordo com ela, servidores estão endividados, sofrendo com depressão e, em casos extremos, profissionais atentaram contra a própria vida.

“Só no ano passado nós tivemos três episódios relacionados a questão da dificuldade financeira, atraso de pagamento, depressão. Tivemos dois casos de suicídio, uma aposentada que morava em Gramacho suicidou-se e uma vice-diretora também com características de depressão. São alguns dramas numa dimensão maior, mas cotidianamente, a gente recebe aposentados que não têm dinheiro para comprar remédios, nós recebemos colegas de trabalho com situação de depressão, professores que não têm dinheiro de passagem para ir trabalhar”, relata Almeida.

O SEPE de Duque de Caxias alega que a prefeitura não estabelece diálogo com a entidade e que irá realizar um ato seguido por assembleia no dia 10 de outubro para cobrar reposta com relação ao caso.

O outro lado

O Brasil de Fato procurou as prefeituras para um posicionamento sobre os atrasos salariais.  A assessoria da Prefeitura de São João de Meriti informou que está em curso a venda de dois terrenos para o pagamento da dívida com os aposentados. Segundo a nota, “uma lei aprovada pela Câmara Municipal, já entrou em vigor autorizando o andamento do processo administrativo. Já foi realizada a audiência pública e, em breve, será marcada a data para o leilão dos terrenos. Com a conclusão da transação, os recursos serão imediatamente usados para o pagamento do débito. Enquanto isso, uma comissão foi formada para encontrar soluções para que, depois da regularização, não ocorram mais atrasos”. 

Ainda de acordo com a assessoria, “em paralelo, a prefeitura vai lançar, a partir do dia 7 de outubro, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio, um programa de regularização de débitos para aumentar a arrecadação do município e, assim, contribuir também para resolver esse grave problema”.

A Prefeitura de Duque de Caxias informou que já foram pagas as quatro folhas em atraso da antiga gestão. Sobre a folha de agosto dos funcionários ativos, até o momento, a assessoria da prefeitura garantiu que pagou 85% do quantitativo de servidores da Secretaria Municipal de Educação e já quitou o pagamento dos profissionais das demais secretarias municipais. 

Com relação aos aposentados, a assessoria informou que  o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC) vai iniciar nos próximos dias o pagamento para aposentados e pensionistas. Em relação ao 13º salário de 2018, o Instituto pagou o percentual de 65,89% do quantitativo de pessoas constantes na folha. Segundo a nota, novos pagamentos serão feitos nos próximos dias, até que todo os funcionários tenham recebido.

Edição: Mariana Pitasse