O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já anunciou que o calendário para a análise do texto da reforma da previdência será construído em conjunto com os líderes partidários. Mas a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS) e o relator na comissão, Tasso Jereissati (PSDB-CE) já anteciparam algumas datas da tramitação que permitiriam que a votação da reforma da Previdência no Senado seja concluída no final de setembro ou início de outubro. Pelo Regimento do Senado, a CCJ tem até 30 dias para votar um parecer — favorável ou não à proposta.
Tasso anunciou que apresentará seu relatório no dia 28 de agosto e que não deverá mudar a proposta para evitar que ela volte à Câmara para nova votação e garantir, assim, a promulgação em outubro. Mudanças como a inclusão de estados e municípios na reforma podem ser incluídas em uma PEC Paralela, segundo Tasso. Antes disso, a CCJ fará audiências públicas.
A estimativa de Simone Tebet é que a CCJ conclua a análise da proposta no início de setembro, provavelmente no dia 4. Depois da etapa da CCJ, a reforma segue para o Plenário do Senado que dará a palavra final sobre a proposta. Serão cinco sessões de discussão para votação em primeiro turno.
Após o primeiro turno, haverá um interstício (intervalo) de, no mínimo, cinco dias para o segundo turno. Assim como no primeiro turno, a proposta precisa de pelo menos 49 votos para ser aprovada no segundo turno.
Se a PEC for modificada em relação ao texto aprovado pela Câmara, deverá voltar para análise da Câmara dos Deputados. Se não for alterada, será promulgada em sessão conjunta do Congresso. Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de, pelo menos, 49 dos 81 senadores (três quintos dos votos dos membros da Casa) em votação nominal.
Para aprovar a reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, durante as negociações para conquistar apoio ao projeto. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi remanejado do orçamento do Ministério da Educação (MEC). O montante representa 16% dos R$ 5,8 bilhões bloqueados do MEC. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, esses valores saíram de ações “como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino”.
Você sabe como votam os senadores eleitos pelo Rio?
O estado do Rio de Janeiro tem três cadeiras reservadas para senadores. Dois deles foram eleitos no último pleito de 2018: Flávio Bolsonaro (PSC) e Arolde de Oliveira (PSD). Flávio ficou em primeiro lugar no estado, com mais de 4,3 milhões de votos, enquanto Arolde conquistou cerca de 2,3 milhões. O outro senador que representa o estado é o ex-jogador de futebol Romário. Ele foi eleito em 2014 com 4,7 milhões de votos - o senador mais votado da história do estado. Mesmo com votações tão expressivas, os senadores não representam necessariamente a opinião e os interesses da população que os elegeram. Você sabe como vai votar o seu senador no pleito sobre a reforma da Previdência? Confira abaixo os posicionamentos dos parlamentares eleitos pelo Rio:
Flávio Bolsonaro (PSC) - A favor
Filho mais velho de Jair Bolsonaro, Flávio compõe a base aliada do governo federal e, portanto, trabalha para aprovação da PEC da Previdência. Além disso, o parlamentar já declarou que quer apresentar no Senado uma emenda à PEC para tentar implementar o regime de capitalização na Previdência Social. Essa proposta foi retirada do texto final da reforma enquanto tramitou pela Câmara dos Deputados. Com a proposta de capitalização, o valor do benefício a receber dependerá da capacidade do trabalhador de poupar.
Romário (PODEMOS) - Não declarou
Após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da reforma da Previdência, Romário criticou as mudanças proposta pelo Governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Essas pessoas só contam com esse dinheiro. Mexer com essas pessoas não é uma prática e atitude de um governo que se diz a favor da população”, afirmou Romário em sessão do Senado. No entanto, na mesma fala, após as críticas, aproveitou para reafirmar seu apoio ao governo Bolsonaro: “Não tenho nada contra o governo, e apesar de ter votado contra, continuo acreditando no governo”.
Arolde de Oliveira (PSD) - A favor
O senador Arolde de Oliveira já se declarou favorável à proposta, antes mesmo do texto ser aprovado pelos deputados. No entanto, Arolde avalia que mudanças ainda podem ocorrer em paralelo através de uma nova PEC, que pode tramitar no Senado. "Sou favorável a votar o que for aprovado na Câmara sem modificações. Entendo que eventuais alterações devem ser feitas em PEC paralela", afirmou o parlamentar por meio de nota.
*Com informações da Agência Senado
Edição: Mariana Pitasse