A cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, ocupa a sétima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e se destaca como o primeiro município em qualidade de vida do estado do Rio de Janeiro. Os dados são do último Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil realizado em 2013. 

O IDHM avalia a oportunidade de viver uma vida longa e saudável, de ter acesso ao conhecimento e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas, representadas pela saúde, educação e renda. Contudo, o índice esconde a realidade de boa parte da população do município que está em condições inapropriadas e dribla as dificuldades para sobreviver. 

Segundo um estudo de 2012 realizado pelo Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais Urbanos (Nephu) da Universidade Federal Fluminense (UFF), o município possuía cerca de 90 assentamentos precários, ou seja, locais com falta de saneamento básico e coleta de lixo, insegurança de infraestrutura e condição inadequada para habitação. Isso significa que 40 mil moradias encontram-se em assentamentos precários em Niterói.

Para a coordenadora do Nephu e professora da pós-graduação de Arquitetura e Urbanismo da UFF, Regina Bienenstein, a melhoria da situação dos assentamentos precários é um desafio, pois implica também em diálogo com a população para a realização de obras para a construção de redes de água e esgoto, o que pode impactar diretamente na vida de muitos moradores. Mas a pesquisadora destaca que a principal dificuldade hoje está na falta de uma política pública habitacional eficiente em Niterói.

“O que temos visto é uma total falta de política habitacional. O que consideramos política habitacional? A política que além de produzir moradia de baixo custo, boa qualidade e bem localizada, ela também trata dos espaços populares que foram construídos pelas pessoas”, afirma Bienenstein.

Moradia como direito 

A luta pelo direito à moradia digna é algo que as 28 famílias da ocupação Mama África, no bairro de São Domingos, em Niterói, conhecem bem. A ocupação na Rua Passo da Pátria, organizada pela Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), é composta por dois casarões de propriedade privada, seus cômodos foram divididos e estiveram sublocados por alguns anos. 

Segundo o Nephu, os dois casarões sofreram subdivisões em seus cômodos e frequentemente não apresentam aberturas além da porta de entrada, sendo insalubres em questões de ventilação e iluminação natural. 

Edson Luna, de 71 anos, mora há 30 anos na ocupação. Segundo o artista plástico e jornalista, a condição de vida no local é precária, mas cada família possui o seu cômodo e trabalham de forma coletiva para tentar realizar melhorias na ocupação. 

“Cada cômodo tem o seu próprio banheiro e cozinha, não existe área separada para lavar roupa, nem nada. Existe uma caixa d´água grande no corredor onde lavamos roupa precariamente e tem também uma escadaria que vai para as casas antes de chegar no morro onde há a preservação ecológica da UFF. As casas ali também correm o risco de desabar”, destaca. 

A situação na Mama África poderia ser outra. Uma parceria da ocupação com o Nephu elaborou entre 2012 e 2014 o projeto arquitetônico de acordo com os padrões exigidos pela Caixa Econômica Federal. A reforma consiste em construir 28 apartamentos, área coletiva de lavagem de roupa, churrasqueira e biblioteca e está orçada em R$ 2,5 milhões. Esse projeto foi apresentado ao prefeito Rodrigo Neves (PDT) em 2013 e prevê a reestruturação de todo o espaço.

“Chegamos a conclusão que era melhor derrubar o casarão de dois pavimentos porque ele estava em condição muito precária e transformar também num prédio de cinco pavimentos. No espaço que sobra, tem uma área de convívio e a lavagem de roupa é ali com condições adequadas, porque hoje eles lavam a roupa na boca da cisterna. Conseguimos uma ONG, a Soluções Urbanas, que ia fazer a obra porque entraria no Minha Casa, Minha Vida entidades”, explica a coordenadora do Nephu. Contudo, a proposta, aguarda até hoje uma resposta do município.

Posicionamento

A reportagem procurou a Prefeitura de Niterói para saber sobre a proposta da reforma na ocupação. A assessoria informou que a Secretaria Municipal de Habitação não foi procurada pelos responsáveis pelo projeto citado. 

Com relação a política habitacional do município, a Prefeitura de Niterói informou que está fazendo o maior investimento da história da cidade em habitação popular. Segundo a assessoria, nos últimos três anos, o município construiu mais de 3 mil unidades, sendo que 1.550 já foram entregues. De acordo com a prefeitura, a prioridade tem sido dada para famílias que perderam suas casas em acidentes naturais, como as chuvas de 2010, e para os que moram em áreas de risco.
 

Edição: Vivian Virissimo