O sueco Ola Bini, preso desde 11 de abril, teve seu pedido de habeas corpus concedido nesta quinta (20) pela Justiça do Equador. Por dois votos a um, a Corte Providencial considerou a prisão arbitrária e concedeu a Bini o direito de responder em liberdade ao processo, que ainda não tem acusação formal.
Ele foi libertado horas depois da sentença, mas declarou: “Eu não estou livre. Estou fora da prisão, mas não sou livre enquanto essa investigação ilegítima e essa perseguição ilegal continuarem. Eu provarei minha inocência e isso há de acabar. Eles querem me censurar”, disse ao sair do julgamento.
Autor de livros, defensor da privacidade online e desenvolvedor de códigos e linguagens de software livre, Bini foi preso no mesmo dia em que o Equador declarou o fim do asilo a Assange. O sueco, nesse dia, estava à caminho do Japão para um evento de artes marciais.
A prisão, segundo o presidente equatoriano Lenín Moreno, foi por conta de um suposto “plano de desestabilização do presidente” e por “ataques hacker”, mas a acusação nunca conseguiu demonstrar que ele interferiu em nenhum sistema de computadores equatorianos.
Bini agora responderá em liberdade e não poderá sair do Equador, mas deverá comparecer de tempos em tempos diante das autoridades.
“Não há nada concreto. É como se acusassem de homicídio mas não dissessem quem matou, onde está o cadáver e como matou”, disse Mario Melo, seu advogado, à Radio Rayuela, pouco antes do julgamento.
Quem é Ola Bini?
Ola Bini é um dos programadores mais reconhecidos mundialmente, trabalhando com softwares livres como um ativista do direito à privacidade. Em uma eleição entre tecnólogos da Suécia, um dos países com uma das mais qualificadas comunidades de tecnologia, foi eleito o sexto mais importante programador do país.
O coletivo com o qual Bini trabalha listou suas ações profissionais, apontando não só sua capacidade para o desenvolvimento de programas, mas das próprias linguagens de programação.
O Brasil de Fato conversou com a britânica Suzie Gilbert, documentarista e ativista amiga de Bini, quando ele foi detido. Na ocasião, ela se mostrou “chocada e surpresa” e considerou a prisão como uma situação “bizarra” e “confusa”, já que nada nas atividades do sueco pode ser considerada criminosa.
“Todos conhecem Ola na comunidade [de tecnologia]. Aliás, é uma comunidade pequena. Diversas pessoas que atuam nessa área já estiveram com Assange centenas de vezes. Isso não quer dizer nada. Ele é oposto do que pode ser chamado de hacker, ele atua pela privacidade e segurança digitais”, afirmou.
Para Gilbert, a situação no Equador aponta para um risco crescente para a comunidade de desenvolvedores de tecnologia que atuam com privacidade de dados: “É uma loucura, como ele seria capaz de conspirar contra um presidente?”, questiona.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
