"Excelente retratação. Provou que Maria do Rosário (PT-RS) é uma doida e que a Justiça nem sempre ajuda pessoa de bem", disse um usuário do Twitter em resposta à "Nota de Retratação" publicada pelo presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (13). A nota foi motivada por uma determinação judicial por conta do capitão reformado do Exército ter dito à deputada federal Maria do Rosário (PT) que ela "não merecia ser estuprada" em 2003 e na sequência a ter empurrado e colocado o dedo em sua cara, ameaçando agredi-la. Onze anos depois da agressão, o agora arrependido voltou a repetir a ofensa, em 2014, em sessão da Câmara, o que motivou a decisão de direito de resposta.
Bolsonaro foi condenado pelo juiz da 18ª Vara Cível de Brasília a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, e a publicar a sentença de condenação em sua página oficial, no canal Youtube, sob pena de multa de mil reais. Os desembargadores, após recurso, entenderam que apenas Rosário tinha razão e determinaram "que a retratação deve conter no título "nota de retratação", o nome das partes, que o texto deve ser claro para que fique explícito o objetivo do réu de se desculpar publicamente pelas ofensas. Ainda, conforme a decisão, a retratação deverá ocorrer em todas páginas oficiais e mídias sociais do deputado, pelo período de um mês. No caso do Youtube, o texto deverá ser lido. Além disso, o texto deverá também ser publicado em jornal de grande circulação". A decisão foi confirmada em 19 de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal.
A frase do apoiador de Bolsonaro, no Twitter, que abre esse texto, deixa evidente o que transparece ao longo nota: desculpas protocolares que ocupam apenas as duas primeiras linhas da mensagem, seguidas de quatro parágrafos que usa para se defender e falar de seu suposto apreço pela luta das mulheres.
Na abertura da nota, Bolsonaro afirma que respondeu "no calor do momento", após ser "injustamente ofendido" pela congressista durante uma sessão sobre direitos humanos em 2003 (ver abaixo). O que o presidente da República Federativa do Brasil se recusa a entender, ou apenas finge ignorância, é que a frase "você não merece ser estuprada" é extremamente violenta e pressupõe que existam mulheres que merecem a violência sexual. Na sequência da frase, ele empurrou e ameaçou a congressista.
No seguinte parágrafo, o maior da retratação, ele afirma que sempre defendeu a castração química de estupradores e citou o "caso Champinha", quando um adolescente, até hoje mantido em reclusão, assassinou e violentou Liana Friendebach e seu namorado Felipe Caffé. O pai de Liana, Ari, afirma que concorda com penas mais duras para estupradores, mas é contra a redução da maioridade penal e tem ojeriza às propostas de Bolsonaro.
"Quem vota no Bolsonaro não merece meu respeito. É falta de caráter. Eu até tenho raiva do Bolsonaro, mas eu tenho mais raiva de quem vota nele. Quem vota no Bolsonaro mostra falta de caráter, falta de cultura, falta de conhecimento. Falta, no mínimo, de leitura de história", disse Ari, durante a eleição, devido à constante instrumentalização do caso pelo extrema direita e apoiadores do ex-militar.
Na sequência, o ex-capitão afirma que durante sua posse o protagonismo foi feminino, por conta da participação da primeira dama Michele. Seu ministério, no entanto, é quase exclusivamente masculino, apesar do presidente ter dito "que as mulheres ali presente valem por dez".
Ele termina dizendo que as "mulheres são prioridade do governo, o que tem sido sempre será mostrado em ações concretas". No entanto, apenas cita a aprovação de uma emenda à lei Maria da Penha e o fato de que é casado com um mulher como "ações concretas".
Até o momento, a deputada do PT não se manifestou publicamente.
Confira abaixo a íntegra da nota:
Edição: João Paulo Soares
