Este artigo faz uma breve análise das respostas dadas por alguns dos principais acionistas e credores da Vale, ao crime/desastre de Brumadinho. A análise se baseia em primeiro lugar nas reações recebidas pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração-MAM em resposta a cartas enviadas a dezenas de instituições financeiras. Além disso, foi realizada uma busca por posicionamentos públicos e foi feita uma breve análise das respostas de Instituições Financeiras a duas outras iniciativas -- uma também por parte da sociedade civil e outra liderada pela Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra.
Respostas à carta do Movimento pela Soberania Popular na Mineração-MAM
Em 21 de março o MAM, junto com parceiros, enviou cartas a 64 dos maiores investidores e financiadores da Vale SA, perguntando quais medidas eles tomaram ou vão tomar em relação à Vale e ao rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, e pedindo que expliquem publicamente como responderão a este crime/desastre, inclusive se continuarão a financiar ou manter ações da empresa e, em caso afirmativo, quais exigências farão à Vale para que ela faça mudanças abrangentes para garantir que crimes/desastres fatais como os de Brumadinho e Mariana nunca voltem a acontecer.
A carta foi enviada aos acionistas que segundo levantamento do MAM em artigo de Charles Trocate detinham mais de 100 milhões de dólares em ações da Vale, e aos principais bancos que foram identificados como financiadores da Vale nos últimos anos -- segundo levantamento do BankTrack, ainda não publicado
Até 1º de maio de 2019, data limite para respostas estabelecida na carta do MAM, apenas 16 dos financiadores e investidores haviam respondido. Os que não responderam incluem alguns dos maiores acionistas da empresa, como a Petros, Previ, Funcef, Capital Group, Blackrock, BradesPar, Mitsui&Co, Vanguard e Dimensional Fund Advisors.
Das 16 Instituições Financeiras (IF) que responderam, 7 disseram que por questões de confidencialidade, não podem comentar se têm, ou não, uma relação com a Vale (foi o caso do ANZ, ABN AMRO, BMO, Credit Suisse, RBC, Standard Chartered e o TD). No entanto, cinco destes comentaram que em geral, em caso de desastres como os de Brumadinho, eles mantêm conversas com os seus clientes.
O Bank of New York Mellon que disse que o seu dever fiduciário com os seus clientes e fundos prevalece sobre as políticas ambientais e de segurança de trabalho da própria instituição. O Morgan Stanley e o CIBC apenas comentaram que estão “monitorando’ a situação. As demais IFs que responderam afirmaram estarem em diálogo com a Vale.
No entanto, três instituições financeiras afirmaram terem pouca influência sobre os investimentos que os seus clientes fazem, especialmente quando estes são feitos através de ETFs (fundos negociados em bolsas que tentam replicar índices como o Ibovespa) (foi o caso do Deutsche Bank, Bank of New York Mellon e Credit Suisse).
Segue em baixo um resumo das 7 respostas mais detalhadas:
A Standard Life Aberdeen menciona que discutiu com a Vale sobre um comité independente para avaliar a origem do rompimento da barragem, e sobre um aceleramento da desativação das outras barragens da Vale que foram construídas usando o mesmo método de alteamento a montante. A acionista também participa de uma iniciativa, junto com outras gerenciadoras de fundos e com o ICMM, para criar critérios internacionais de segurança para barragens de rejeitos.
O PGGM escreveu que, apesar de investir passivamente em fundos que tentam replicar um índice, acredita em participação ativa de acionistas. Tanto depois da crime/tragédia da barragem de Mariana, como depois de Brumadinho, entraram em diálogo com a Vale, entre outros sobre as compensações às famílias atingidas, sobre o estabelecimento de comités independentes de monitoramento e de investigação, e para dar recomendações sobre medidas adicionais de segurança. Além disso, o PPGM participa da iniciativa liderada pelo Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra assim como a proposta de o ICMM elaborar novos critérios internacionais para barragens de rejeitos.
O Citigroup também apoia a iniciativa do ICMM, e além disso tem discutido com a Vale sobre o seu plano para medidas de compensação e sobre medidas para melhorar a segurança das barragens. Monitoram também a transparência da Vale sobre estas questões.
O Bank of Montreal (BMO) diz que não pode comentar a situação atual, mas faz referência ao seu relatório de 2017, em que descreve a sua atuação após o desastre de Mariana. O BMO visitou a região impactada, e entre outras coisas questionou a Vale sobre a falta de consulta de comunidades locais nas atividades de remediação e compensação. Sugeriu também que os planos de mitigação e remediação da poluição do rio fossem públicos e verificados pela IUCN. O BMO conclui que não vê motivos para preocupações em relação aos controles de conformidade, se diz satisfeita com os progressos observados, constatou o compromisso do alto escalão da empresa, assim como a existência de assistência financeira concreta. É de notar que o ‘General Counsel’ da BMO, a pessoa responsável por todos os assuntos jurídicos gerais do banco, incluindo a conformidade, era vice-presidente e ‘general counsel’ da Vale Inco, antes de assumir um cargo na BMO.
O Deutsche Bank (DB) foi o único que comentou que vendeu grande parte das suas ações da Vale após a tragédia. Além disso, já antes de Brumadinho, os seus fundos sustentáveis não podiam investir na Vale devido à fraca conformidade da Vale com os princípios do Compacto Global. O DB também comentou que o seu dever fiduciário inclui o dever de integrar fatores não financeiros, e que isso se reflete, entre outras, nas suas decisões sobre investimentos, as também nos seus votos em Assembleias Gerais.
A Funcesp foi a única IF que encaminhou um link (que não funciona mais) para um posicionamento público da organização sobre Brumadinho. O posicionamento “demanda à Vale total apoio às vítimas e suas famílias e reitera a necessidade de rigorosa apuração das responsabilidades, aplicação das devidas medidas punitivas e a adoção de procedimentos preventivos, de modo a minimizar ao máximo o risco de novas ocorrências desse tipo.”
O Norges Bank Investment Management (NBIM) comenta que está em diálogo com a Vale e que já estava em contato com várias empresas do setor sobre questões de segurança de barragens de rejeitos. As políticas do NBIM pedem que mineradoras que operem barragens de rejeitos publiquem a localização, dados básicos de segurança e métodos de gerenciamento das mesmas. O NBIM também recomenda que as mineradoras tenham políticas sobre contatos com legisladores e reguladores sobre questões de manejo da água, e que sejam transparentes sobre os gastos nestas áreas.
Além disso, o NBIM apoiou um estudo da Universidade de Columbia, que entre outras coisas desenvolveu um método para avaliar o risco de minas às águas. O estudo também constata que há uma sub-notificação dos custos associados à manutenção de barragens de rejeitos assim como dos riscos ambientais das mesmas. O estudo avisa que “investidores, comunidades locais, funcionários e reguladores precisam estar cientes de que estudos sobre mineração estão propensos a terem um viés” e recomenda que “partes interessadas precisam encontrar maneiras de responsabilizar o gerenciamento de minas por fornecer consistentemente informações imparciais.”
O estudo ainda identifica várias barragens de rejeitos da Vale em Minas Gerais com um grau de risco bem superior ao do estimado para a barragem da Samarco.
Posicionamentos Públicos
Um dos pedidos da carta do MAM foi que as instituições financeiras publicassem nos seus sites um posicionamento sobre a Vale e Brumadinho. Somente a Funcesp respondeu em relação a este pedido, enviando um link (quebrado) do posicionamento que publicara logo após a tragédia.
Foi então realizado um levantamento na homepage dos sites de todos as Instituições Financeiras que receberam uma carta do MAM, fazendo uma busca pelas palavras “Vale” e “Brumadinho”, para averiguar se haviam postado algum posicionamento em relação à Vale e à tragédia de Brumadinho.
A conclusão desta pesquisa é que somente os quatro fundos de pensão postaram um posicionamento, em linhas gerais no sentido de manifestar compromisso com os atingidos e de cobrar investigação sobre os motivos do acidente:
A Funcef publicou uma nota sobre Brumadinho em que diz que “Na condição de acionista indireta da Vale, a Fundação vem acompanhando atentamente as ações realizadas pela companhia até o momento. Nosso compromisso é garantir que os atingidos recebam todo o suporte necessário e que os motivos do acidente sejam apurados com a máxima transparência.” Em entrevista ao Valor, também publicada no site da Funcef, o diretor presidente da Funcef comenta que “A Funcef tem uma fatia na Vale avaliada em R$ 5 bilhões (...). As conversas sobre uma potencial venda, que ainda eram teóricas, perderam prioridade depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). "[Uma potencial venda] não seria para o curto prazo. O esforço da empresa em cumprir com suas obrigações em tempo levam a uma expectativa de recuperação", afirmou.
A Previ também publicou um posicionamento sobre a tragédia de Brumadinho. “Como acionistas da Vale, estamos nos certificando de que a companhia está dando todo o suporte possível para os atingidos, bem como adotará providências para apurar os motivos do acidente.” Apenas dois dias depois, a Previ publicou outra nota para tranquilizar o mercado: “Previ segue sólida apesar de queda das ações da Vale”.
A Petros publicou uma nota dizendo: “A Petros está consternada frente à tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais. Cabe, nesse primeiro momento, como acionistas da Vale, e através dela, atuar nas buscas e no atendimento às vítimas”. O comunicado demanda também que a mineradora realize uma rigorosa apuração dos fatos que levaram ao rompimento da barragem, com consequente e necessária penalização exemplar dos responsáveis. “A Petros reforça seu engajamento e compromisso com os critérios ambiental, social e de governança (ASG), o que mais uma vez se comprova como fundamental na busca de preservação de valor dos seus investimentos. As empresas nas quais investimos devem demonstrar para a sociedade as ações que realizam para mitigar tais riscos, bem como apresentar planos de aprimoramento para sua atuação, de forma transparente, sempre que deficiências sejam identificadas”, complementa a Petros.
Além dos posicionamentos dos fundos de pensão, as buscas mostraram que três bancos públicos implementaram medidas para facilitar o acesso a serviços bancários para os atingidos. No entanto não comentaram sobre os seus papéis como acionistas e/ou credores da Vale:
O Banco do Brasil e a Caixa abriram contas para receber doações para Brumadinho. Ambos também enviaram agências móveis para a cidade para reforçar o atendimento e contribuem com voluntários para ajudar nas áreas atingidas.
O BNDES oferece linhas de crédito emergenciais para cidades afetadas em Minas Gerais.
A aplicação dos Princípio do UNPRI
Das 64 Instituições Financeiras contatadas, 50 são signatárias dos Princípios para Investimentos Responsáveis das Nações Unidas. O Princípio nº 1 diz “Incorporaremos os temas Ambientais, Sociais e de Governança às análises de investimento e aos processos de tomada de decisão”, e o Princípio no 3 diz “Buscaremos sempre fazer com que as entidades nas quais investimos divulguem suas ações relacionadas aos temas ESG”.
No entanto, o compromisso com estes princípios parece muito fraco. Primeiro porque apenas 7 dos 50 signatários deram algum tipo de resposta ao MAM que mostra como implementam os Princípios 1 e 3. Depois, apenas um banco mostrou que aplicou o Princípio no 1, já que decidiu vender ações da Vale por conta de questões Ambientais, Sociais e de Governança. O sucesso na implementação do Princípio no 3 em relação à Vale parece bastante limitado, visto a falta de transparência por parte de empresa em questões de segurança das suas barragens de rejeitos (entre outros).
Respostas ao Business & Human Rights Resource Centre
O Business & Human Rights Resource Center convidou a 21 empresas a responder a uma carta de 86 organizações de todo o mundo, expondo preocupações sobre os impactos e violações de direitos humanos relacionados ao crime/desastre da barragem em Brumadinho. Entre as 21 empresas estavam 7 IFs, das quais 5 responderem. A resposta do Deutsche Bank, que também respondeu ao MAM, está descrita em cima. O BNP Paribas e o HSBC não responderam ao MAM, mas responderam ao B&HR Resource Centre. O Allianz e o ING não receberam a carta do MAM.
A Allianz afirma que tomou ações imediatamente através da sua participação na iniciativa liderada pela Igreja da Inglaterra, que pede ao ICMM para formular critérios internacionais mais rígidos.
O BNP Paribas diz que entrou num diálogo aberto com a Vale logo após o crime/ tragédia e que compartilhará as preocupações listadas na carta das ONGs, com a empresa. O banco continuará a monitorar os progressos com a remediação social e ambiental dos impactos, e com a desativação de outras barragens de rejeitos.
O HSBC diz que, por motivos de confidencialidade, não pode comentar se tem ou não uma relação com a Vale. No entanto, o banco diz que acredita que a Vale já mostrou progresso em lidar com várias preocupações levantadas na carta. Cita ainda que questões de direitos humanos são muito importantes para o HSBC e que termina o contrato assim que possível com clientes que não aderem às políticas do banco.
O ING confirma que a Vale SA é seu cliente, no entanto ressalta que a empresa opera em várias jurisdições e que o ING não financiou a entidade que gerencia a barragem em Brumadinho. É política do banco ter diálogos com os seus clientes em caso de tragédias como a de Brumadinho, mas por motivos de confidencialidade não podem divulgar informações sobre o conteúdo destas conversas.
O DZ Bank e o Crédit Agricole também não responderem ao Business & Human Rights Resource Center, assim como não responderam à carta do MAM.
Iniciativa do Conselho de Pensões da Igreja de Inglaterra
Poucos dias depois do desastre de Brumadinho, um grupo de investidores composto pelo Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra, o Conselho de Ética da Previdência Nacional Sueca, os fundos Holandeses APG e Robeco, a New Zealand Super, o LGPS Central Britânico e o fundo Canadense BMO Global Asset Management, lançaram uma convocação para o lançamento de um sistema internacional independente de classificação de segurança para barragens de rejeitos. Os fundos propõem que o novo sistema seja independente das empresas e que seja obrigatório a auditoria anual de todas as barragens de rejeitos e que seja verificado que os mais altos padrões de segurança estão sendo implementados. Todos os relatórios devem ser divulgados através de um banco de dados público que comunidades, governos, sociedade civil e investidores possam acessar.
Em 2016, um pedido similar já fora feito à Associação da Indústria de Mineração, a ICMM, que não acatou as recomendações. Mas, em fevereiro de 2019, a ICMM finalmente anunciou que se iria comprometer a criar critérios internacionais para barragens de rejeitos. Um mês depois, a ICMM anunciou uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e os Princípios para o Investimento Responsável (UNPRI) para uma revisão independente que estabelecerá um norma internacional sobre instalações de armazenamento de rejeitos.
O grupo de investidores que apoia a Iniciativa pela Segurança na Mineração e nos Rejeitos cresceu e em abril de 2019, já contava com mais de 100 investidores institucionais. No entanto, os nomes destas instituições não foram publicados. O grupo pediu a 683 empresas abertas que publiquem até 7 de junho informações sobre as suas barragens de rejeitos.
Análise das respostas
As poucas respostas recebidas pelo MAM parecem mostrar um baixo sentido de responsabilidade por parte das IFs pelos impactos causados pela crime/desastre de Brumadinho. O mais claro nesse sentido é Bank of New York Mellon, que diz sem rodeios que prioriza o lucro sobre a política socioambiental da instituição. Mas é notável também a nota publicada pela Previ no fim de janeiro, que parece demonstrar mais preocupação com a estabilidade do fundo do que com os impactos causados pelo rompimento da barragem. Mas há também alguns acionistas que demonstraram um maior envolvimento com a questão. O NBIM por exemplo tem políticas interessantes para mineradores, como a exigência de publicar informações sobre a segurança de barragens de rejeitos. No entanto, ela aparentemente não cobra com grande rigor o cumprimento desses critérios. Os dados alarmantes sobre o risco de barragens de rejeitos revelados pelo estudo da Universidade de Colombia que o NBIM financiou, também não impediram a IF de investir na Vale. Da mesma forma, o BMO, que após Mariana visitou a região e constatou alguns problemas, não viu motivos para deixar de investir na Vale.
Em geral, há uma grande falta de transparência por parte dos acionistas e dos credores da Vale sobre seus posicionamentos e suas ações em relação à empresa, e poucos parecem assumir que como acionistas, têm reponsabilidades também. Há um conjunto de estratégias que ajuda a blindar as instituições financeiras dos riscos reputacionais e financeiros de investir em empresas como a Vale.
Em primeiro lugar há uma total falta de transparência sobre quem são os acionistas e os financiadores da Vale. Embora parte destes dados estejam disponíveis em bases de dados como Thomson Reuters, o que indica de que não são confidenciais, estas bases de dados são caras para acessar, o que impede o acesso a elas por grande parte da sociedade civil.
Em segundo lugar, é difícil entrar em contato com grande parte das instituições financeiras. Várias instituições não têm sequer um email ou formulário de contato no seu site. Na maioria dos casos, não há a confirmação do recebimento de uma carta enviada por email. Em outros casos há uma confirmação de recebimento da carta com uma promessa de uma resposta dentro de alguns dias, mas essa resposta não vem.
Como ilustra um relatório de BankTrack e da Oxfam, são muito poucas as instituições financeiras que já começaram a implementar um mecanismo de reclamações efetivo, apesar disto ser um compromisso dos que seguem os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
Em terceiro lugar há o argumento de não poderem comentar devido a clausulas de confidencialidade que protegem o cliente. Este argumento é usado para não confirmar se a Vale realmente é cliente da instituição (ou se ela é acionista da Vale), ou então para não fornecer mais detalhes sobre o engajamento com a empresa. A prática é contestada num relatório recente de BankTrack, que dá exemplos de financiadores que comentaram sobre casos polémicos, com a permissão dos seus clientes.
Em vez de fornecer detalhes concretos sobre as suas atividades, as instituições financeiras tendem a indicar que são signatárias de iniciativas voluntárias como a UNPRI, e que adotaram políticas internas com critérios ambientais, sociais e de governança para os seus investimentos. No entanto, em geral não fica claro o que acontece em caso de descumprimento por parte de uma empresa com estes critérios. As respostas recebidas pelo MAM mostram que a interpretação destes critérios tende a ser bastante flexível, e que as instituições financeiras são hesitantes a usar outros métodos a não ser o do diálogo, para responsabilizar uma empresa por seus impactos.
Por fim, há ainda o argumento de que as instituições financeiras têm pouco influência sobre os investimentos feitos em nome dos seus clientes, assim como em investimentos feitos através de ETF, ou seja fundos que tentam replicar índices como o Ibovespa. No entanto, as instituições financeiras fazem escolhas sobre os serviços que oferecem e devem assumir a responsabilidade que vem com elas. A falta de controle sobre um índice não deve ser usada como desculpa para investir numa empresa que não cumpre as políticas internas da própria Instituição Financeira.
Conclusão
O baixo grau de resposta (15%), e o fraco teor das poucas respostas recebidas, mostram muito pouca ação concreta por parte das Instituições Financeiras. Apenas uma IF afirmou ter vendido ações da Vale, ‘na medida do possível’. A maioria dos respondentes preferem dialogar e monitorar a Vale, sem especificar exigências concretas. O fato de que o valor da ação da Vale já tenha quase recuperado o seu valor pré-Brumadinho, mostra que o risco financeiro, reputacional e jurídico de investir na Vale continua muito baixo.
Em 24 de janeiro, a ação da Vale valia R$ 56,1. No dia seguinte, o dia da tragédia de Brumadinho, caiu para R$ 42,38. Mas, em 8 de abril, já havia recuperado quase toda a perda, sendo negociada a R$ 53,39. Em 1º de maio, o valor da ação da Vale era de R$ 50,10.
Apesar de os acionistas serem os beneficiários finais do lucro da Vale, sabem que a probabilidade de serem responsabilizados juridicamente e financeiramente pelos impactos causados pela empresa, é nula.
*Integrantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Edição: Aline Carrijo
