Sucatear instituições públicas para dar mais espaço à iniciativa privada
Abril refletiu fortemente o nível de irresponsabilidade e a total ignorância do governo federal e seus aliados com a educação brasileira. Uma série de fatos demonstra a falta de compromisso e a intenção de patrulhamento ideológico, em especial com as universidades públicas.
Com essas ações, o governo se comporta como verdadeiro inimigo da educação e pretende atingir objetivos econômicos, políticos, sociais e culturais que fazem nosso país retroceder décadas em desenvolvimento.
Como acertadamente afirmava Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é projeto”. Diante dessa grave ameaça não podemos vacilar; é preciso enfrentar os ataques à educação pública, defender a autonomia universitária e a pluralidade de ideias.
Resgato os acontecimentos de abril:
* Dia 24: instalação da CPI das universidades estaduais paulistas (USP, UNICAMP e UNESP);
* Dia 26: o twitter de Bolsonaro sobre “descentralizar” investimento na área de humanas, em especial nas faculdades de filosofia e sociologia;
* Dia 29: o projeto de lei proposto pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que visa retirar de Paulo Freire o título de patrono da educação brasileira;
* Dia 30: o anúncio do MEC de corte de 30% nas verbas de custeio inicialmente para três universidades federais - UFBA, UFF e UnB - por motivações ideológicas. Depois de inúmeras críticas o corte se estendeu para todas as universidades federais.
Falsas acusações
As motivações para cada uma das ações oscilam entre suposta má gestão de recursos públicos - chegando a levantar suspeitas de desvio de finalidade destes -, até suposto mau desempenho acadêmico.
Porém, nenhuma dessas motivações vem acompanhada de fatos objetivos que as justifiquem. O fio que liga todos esses ataques explicitamente é o combate ideológico contra a esquerda, surfando na onda conservadora que há no seio da sociedade brasileira e na derrota ideológica que possibilitou a ascensão da extrema direita no país, culminando na eleição de Bolsonaro.
A ofensiva ideológica do governo Bolsonaro contra as universidades passa pela negação do conhecimento científico e pela exaltação da ignorância. Negar o papel social da ciência e do conhecimento servem para desmontar o Estado brasileiro; as universidades precisam ser desconstruídas ao ponto de perderem credibilidade na sociedade.
Isso fica escancarado quando o governo acusa de mau desempenho acadêmico as melhores universidades do país, aquelas que estão mais bem posicionadas nos rankings nacionais e internacionais, como é o caso das três federais (UFBA, UFF e UNB) e das três estaduais paulistas (USP, UNICAMP e UNESP).
É é importante rememorar que os gestores da UFMG e UFSC sofreram com ações abusivas e repressivas - que até hoje não foram esclarecidas - mas que levaram ao trágico suicídio do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier.
O conjunto das ações, além de tudo, é inconstitucional. Fere o art. 207 da Constituição Federal, que assegura a autonomia universitária, elemento fundamental para que as universidades produzam ciência, provoquem debates e proponham soluções para os problemas do país independente da mudança de governos e interesses políticos.
Em tempos de total afronta ao Estado democrático e de direito, é preciso defender a Constituição para explicitar a contradição do governo, mas, ao mesmo tempo compreender que não é suficiente. É necessário ir além!
O que quer o governo Bolsonaro com estes ataques?
O projeto do atual governo federal para educação brasileira está em perfeita consonância com o projeto anti-nacional, anti-popular e anti-democrático que está sendo implementado; é o golpe em curso. Trata-se de um projeto entreguista e de realinhamento do nosso país à economia mundial e aos interesses do capital financeiro.
O corte de 30% nas verbas das universidades federais explicita o objetivo de sucateamento das instituições públicas e abertura ainda maior do país para a iniciativa privada no setor da educação.
Transformar a totalidade da educação brasileira em produto para compra e venda, e, portanto geração de lucro para os conglomerados internacionais do ramo.
O sucateamento das universidades públicas também impacta no desenvolvimento nacional, pois são elas as responsáveis quase que exclusivamente pela pesquisa no nosso país.
É no tripé ensino, pesquisa e extensão que reside a nossa possibilidade de futuro e de um país que não se limite a exportar produtos agrários e dependa de importação de tecnologia e inovação. Essa é a disputa de projeto que está em jogo!
Para ter sucesso nessa empreitada, o governo precisa destruir a capacidade de resistência nas universidades, combatendo-a ideologicamente e, ao mesmo tempo, sucateá-la para diminuir sua produtividade ou até extinguir a sua existência.
Não nos iludamos: o corte no orçamento das universidades é apenas a cereja do bolo. Lembremos da Emenda Constitucional 95, da reforma do ensino médio e do fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
15 de maio: é dia de contra-atacar!
Para combater esse grave retrocesso precisamos nos valer da força no terreno que é mais favorável para um projeto de desenvolvimento nacional, construir ampla unidade na luta em defesa da educação dentro das universidades.
É fundamental conquistar a sociedade para essa defesa do pensamento crítico e plural, comprometido com os interesses da classe trabalhadora. Sem isso o futuro das universidades está destinado a ocupar um lugar no museu da história.
A União Nacional dos Estudantes convocou a rede do movimento estudantil a organizar uma mobilização 15 de maio em defesa das universidades. Nesse momento já estão acontecendo assembleias e plenárias organizativas para preparar esse dia de luta em articulação com os docentes e técnicos.
A tarefa de todos e todas que entendem a importância da universidade pública para o nosso país é somar nessa construção e transformar o mês de maio numa ampla resistência em defesa da educação e de um projeto de desenvolvimento nacional, democrático e popular! É hora de contra-atacar!
Edição: Daniela Stefano
