Nem uma dádiva que caiu do céu, nem uma graça que se espraiou de forma homogênea sobre todas as almas. O chamado “milagre econômico brasileiro”, período de expansão da economia na ditadura militar e hoje evocado pelos entusiastas do regime, beneficiou-se de condições criadas nos anos anteriores, “abençoou” de forma desigual a população e esbarrou em suas próprias limitações. É o que explicam duas pesquisadoras entrevistadas pelo Brasil de Fato – a economista Leda Paulani e a socióloga Maria José de Rezende --, no mês em que o golpe civil-militar de 1964 completa 55 anos.
“O Brasil teve, naqueles anos, uma média de crescimento muito elevada, que não tem reprodução em nenhum outro momento. Foram seis, sete anos com uma taxa acima de 8%, com um pico de 14%”, ressalta Paulani. Ela lembra que, com a nova base do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alguns desses índices ficaram ainda mais elevados.
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O período de 1968 a 1973 – há também quem considere 1967 ou 1969 como ano inicial, e 1974 como o último – caracterizou-se por melhorias na infraestrutura, aumento do nível de emprego e desenvolvimento industrial, alavancado por investimentos nos setores de siderurgia, energia e petroquímica. O governo apostava na criação e no fortalecimento de empresas estatais.
Para Paulani, professora titular da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), o país poderia ter aproveitado o milagre para reduzir a sua histórica desigualdade. Porém, ela explica que havia uma espécie de postulado segundo o qual as altas taxas de crescimento adviriam do congelamento salarial, para proteger a lucratividade e a acumulação de capital.
Assim, a inflação, mesmo derrubada e mantida num patamar considerado baixo na época (entre 15 e 20%), achatou o poder aquisitivo dos assalariados. O poder de compra caiu 15,1% entre 1967 e 1973, segundo o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) – perda que se somou a uma ainda maior, de 25,2%, de 1964 para 1967.
“Parece claro que os trabalhadores, de maneira geral, não se beneficiaram do crescimento da renda real do país de forma proporcional à sua evolução e piorou a distribuição da renda pessoal”, escreve o economista Luiz Aranha Correa do Lago, em colaboração para o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDoc) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Os salários, nos casos em que não sofreram declínio real, cresceram, na maioria das categorias, a taxas muito inferiores à da produtividade ou do produto per capita e o rendimento do trabalho não apresentou ganhos como percentagem da renda total”.
“O Índice de Gini [indicador de desigualdade] antes da ditadura era em torno de 0,54. Quando termina o milagre, está em 0,63 – elevadíssimo”, conta Paulani. “Hoje, praticamente nenhum país tem um índice tão elevado”. Quanto mais perto de 1, maior o fosso entre as classes. Hoje, o índice brasileiro é 0,515.
De acordo com a professora da USP, conduzir esse indicador para os parâmetros do início da década de 60 – quando a concentração de renda vinha em queda – custou um esforço “brutal” nos governos Lula (PT) e Dilma (PT). “As políticas sociais, o salário mínimo cresceu 85%... O salário médio real cresceu quase 20%. Se éramos o último ou penúltimo [em comparativos de igualdade], conseguimos ficar lá pelo 15º. Mas isso já está sendo revertido [nos governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PSL)]”.
“O período Lula desmente um pouco o mantra de que é preciso esperar o bolo crescer para depois dividir”, acrescenta, em relação a valorização salarial versus PIB.
Ex-presidente Geisel governou o Brasil de 1974 a 1979. Foto: Arquivo/PR
O regime militar fez regredir duas décadas o nível de concentração de renda nas mãos dos mais ricos, conforme tese vencedora do Prêmio Capes em 2016 na área de sociologia. Em seu doutorado, defendido na Universidade de Brasília (UnB), o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza elaborou a mais longa série histórica de estimativas para esse aspecto no Brasil até o momento.
“Ao que tudo indica, a concentração no topo aumentou bastante no Estado Novo e especialmente durante a 2ª Guerra Mundial, com grandes ganhos relativos para os mais ricos entre os mais ricos, isto é, o 0,01% e 0,1%”, analisa Souza. “Com o fim da ditadura [getulista] e das condições excepcionais de guerra, a concentração arrefeceu e em 1950 já estava de volta ao patamar de meados dos anos 1930. Depois de alguns anos de estabilidade, a fração dos mais ricos voltou a declinar de forma consistente nos últimos anos dos interregnos democráticos de 1945–1964, sobretudo na segunda metade da década de 1950, quando atingiu os valores mais baixos da série histórica”, finaliza.
Segundo o autor, o disparo dessa concentração na ditadura deu-se nos primeiros anos. Depois, essa fatia praticamente não se alterou.
O estudo “A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013” baseou-se em tabulações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF).
Liberalismo?
A presença do Estado no meio produtivo foi constante no regime militar, com forte centralismo na condução por meio de concessões de crédito, subsídios e incentivos, principalmente aos setores exportadores e agrícola, além de controle de preços.
Interpretações para o crescimento inédito do milagre econômico atribuem diferentes pesos para a política econômica do período, com destaque para o expansionismo monetário e creditício e o apoio às exportações; o ambiente externo favorável; e o Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg) do governo Castelo Branco (1964-1967), que incluiu reformas fiscais, tributárias e financeiras.
“O que permitiu [o salto] foi uma instalação da indústria no Brasil feita no governo Juscelino Kubitschek – o seu famoso ‘50 anos em cinco’ –, que criou uma capacidade muito grande, e a existência de uma demanda reprimida de consumo da classe média por bens de alto valor, especialmente eletrodomésticos”, avalia Paulani. Em sua análise, a grande contribuição dos militares foi, por meio do Paeg, conceder crédito ao consumidor e assim atender tal demanda, aproveitando a capacidade fabril ociosa àquele momento.
A professora da USP lembra que, do ponto de vista do desenvolvimento econômico, os 21 anos sob comando militar inserem-se no nacional-desenvolvimentismo, que durou cinco décadas. “Entre 1930 e 1980, o Brasil foi o que a China é hoje”, compara. O centro da atividade econômica brasileira migrou da agricultura para a indústria após a crise internacional de 1930. O país teve uma das recuperações mais rápidas e ficou menos dependente da conjuntura externa.
Bolo e bala
O “milagre” praticamente coincide com o governo Médici e a primeira metade da vigência do Ato Institucional nº 5, marco de endurecimento do regime e instauração dos chamados “anos de chumbo”. E, ainda, com o “reinado” de Delfim Netto como ministro condutor. É dele a frase que celebrizou a orientação do modelo de desenvolvimento de então: “É preciso fazer crescer o bolo para depois dividir”.
“O AI-5 foi uma tentativa de controle de todas as divergências, dissensões e conflitos que pudessem emergir na sociedade como um todo, mas também dentro do próprio núcleo principal de poder”, observa a socióloga Maria José de Rezende. “Temos já no primeiro ano de vigência desse que foi o mais violento ato institucional uma tentativa de dizer: nós vamos construir um processo econômico, político, social em que não há espaço nenhum para contestações”.
O Brasil tornava-se uma potência econômica, mas com aprofundamento da pobreza e da miserabilidade
Rezende observa que isso atinge muitos setores que tinham apoiado o próprio golpe. No cotidiano da vida política nacional, acrescenta, eram visíveis descontentamentos com o andar da economia. “Sentia-se que alguns grupos, chamados de ‘mais modernos’ pelos ministros da área econômica, estavam sendo mais privilegiados. Isso gerava bastante atrito”.
Segundo a leitura dela, a “tríplice aliança” que conciliou interesses dos capitais estatal, estrangeiro e nacional [privados] concedeu grande vantagem ao componente estrangeiro, o que descontentava setores do capital nacional.
A professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (UEL) pontua que, diante do quadro de militarização crescente, a baliza política passava a ser a ordem e a disciplina, e sufocava-se toda via de participação. “Todos os segmentos sociais que tentassem se colocar de forma contrária ao processo econômico, por exemplo, eram alertados de que existia uma Lei de Segurança Nacional.”
Enquanto slogans ufanistas como “Ninguém mais segura este país” corriam soltos, aos trabalhadores e os sindicatos reservavam-se a mão pesada e muitos olhos e ouvidos. “O Brasil vai se tornando uma potência econômica, mas com aprofundamento da pobreza, da miserabilidade. Cresce o abismo entre os mais pobres e os mais ricos”, situa a acadêmica.
Progressos vulneráveis
Entre 68 e 73, assim como ao longo do regime, observaram-se progressos no acesso a luz elétrica e eletrodomésticos em geral, a saneamento, saúde e educação, incluído o ensino superior. Para Luiz Antônio Corrêa do Lago, a melhora na infraestrutura social contrabalanceou em parte a evolução dos rendimentos monetários. Entretanto, Maria José de Rezende assinala que não se pode falar em desenvolvimento humano. Isso porque o índice que o espelha (IDH) representaria um outro paradigma, ao incorporar a noção de capacidade, no sentido da consciência política e da possibilidade de indivíduos e coletividades interagirem, reivindicarem e participarem dos rumos da nação.
“Onde o crescimento não distribui renda, não ataca os parâmetros estruturais, na primeira crise, no primeiro processo inflacionário perde-se tudo aquilo que se ganhou”, enfatiza.
A pujança produtiva começa a diminuir em 1974, com a crise mundial provocada pelo “choque do petróleo”. O encarecimento dos combustíveis contribuiu para elevar a inflação e o déficit na balança comercial. Os investimentos externos e internos caíram, assim como o consumo interno.
“Geisel começa a falar em ‘abertura lenta e gradual’ não porque fosse mais bonzinho que os outros [generais], mas porque começa a ter a percepção de que aquelas condições [ultrafavoráveis] não se repetiriam”, diz Paulani.
Datam do período outras heranças que marcariam a realidade do país nas décadas seguintes: o aumento da dívida externa, que criou dependência com relação aos credores e ao FMI, bem como a bola de neve dos juros; e o crescimento desordenado das periferias e favelas.
Semelhanças e diferenças
Diante da evocação ao período ditatorial como solução mágica para os problemas brasileiros, Rezende assinala que, embora haja pontos comuns com propostas, bases e medidas do governo Bolsonaro, são dois momentos históricos distintos. “É preciso se debruçar sobre as diferenças desses dois processos, as especificidades”, defende.
Uma das características semelhantes seria a tecnoburocracia civil-militar com respaldo para decidir unilateralmente, como se detivesse o conhecimento suficiente e excludente da área em que atua: “Mas, de modo geral, parece muito mais uma tentativa de parecer-se com um determinado modelo do que ser aquele modelo”, completa a professora.
Para Rezende, o nacionalismo predominava entre os militares do golpe de 64 e não se repete entre os que cercam Bolsonaro. A docente chama atenção também para a maior complexidade do cenário externo, no que diz respeito tanto ao capital internacional – ela ressalta os “poderes globais tecnológicos e financeiros” – como ao peso dos organismos internacionais.
“Não estamos mais em 68, nem 70, nem 75. Colar nesse modelo não é possível, não vai prosperar”, alerta. “O país já está numa desindustrialização brutal, um definhamento. As saídas para esses processos precisam de engenhosidades políticas que sejam mais do que ficar repetindo teses do passado”, finaliza.
* Colaborou Antonio Biondi.
Edição: Daniel Giovanaz
