Serviço de coleta de lixo parado há meses. ruas, praças e praias colecionando montanhas de sujeira. Todos os ônibus escolares da cidade quebrados. Creches e Unidades Básicas de Saúde fechadas. Cobrança de IPTU sem registro formal e sem controle dos débitos. Pilhas de documentos queimados no gabinete da Secretaria de Finanças. Escândalos envolvendo ex gestores que chicoteavam publicamente seus opositores. Esse era um pouco do status quo do município de Conde, quando Márcia de Figueiredo Lucena Lira (PSB) assumiu a prefeitura, em janeiro de 2017.
Em pouco menos de dois anos, a Prefeitura Municipal de Conde, entre tantas outras ações, recebeu mais de uma vez grupos de estudantes chilenos que desenvolveram e executaram projetos para usufruto da comunidade; articulou com o governo federal a possibilidade de recursos para a criação de escritórios de assistência técnica em arquitetura, urbanismo e engenharia; vem trabalhando na regularização fundiária de comunidades e aglomerados informais; promoveu concurso público nacional de projeto de urbanismo para a área central da cidade e, em 2019, já divulgou o segundo, desta vez de arquitetura, para uma Unidade Básica de Saúde Quilombola. Recentemente, o município de Conde ganhou destaque nas redes sociais após um especial sobre política em que a youtuber carioca Jout Jout Prazer fez sobre a pedagogia política da prefeitura.
Até os dois últimos anos, o perfil do município de Conde em muito se parecia à grande maioria das cidades brasileiras. Além dos significativos contrastes sociais, ainda existentes, eram fortes os vícios da prática política de manutenção do poder, do enriquecimento e do benefício próprio em detrimento do coletivo, dinâmica essa culturalmente enraizada e estratificada em todas as camadas da nossa sociedade.
Gestão participativa e compartilhada
É o diálogo e o vínculo permanente com a comunidade que caracterizam a gestão municipal. A população, antes passiva, tornou-se participante ativa no processo de tomada de decisões. Uma das ferramentas utilizadas para fomentar o diálogo é o projeto Olá, Comunidade, encontro semanal da prefeita com os cidadãos, que tem como objetivo levar a gestão municipal até as comunidades, criando um espaço de diálogo participativo. Outra ferramenta fundamental é o Orçamento Democrático. Para facilitar a comunicação em uma cidade territorialmente espalhada e com dificuldade de comunicação formal, a prefeitura aprovou a Lei de Compartilhamento, que permite o acompanhamento das ações através das redes sociais virtuais.
Além de reivindicar e acompanhar, os habitantes de Conde também podem participar da concepção e da execução dos projetos para a cidade. Em parceria com um projeto de extensão universitária, a Secretaria de Planejamento criou o programa Mutirão da vizinhança, com o objetivo de desenvolver ações de ativação e de melhorias nos espaços públicos com participação da comunidade.
Equipe técnica capacitada
Em Conde, os cabides de empregos políticos perderam força e deram lugar ao corpo técnico comprometido com a coisa pública. Seja na Saúde, na Educação, na Cultura ou nas Finanças, é característica da gestão municipal a contratação de profissionais que cumprem suas funções de acordo com sua formação e competência técnica. Vale destacar a presença da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), montada, basicamente, por arquitetos e urbanistas, ocupando as coordenadorias de Habitação, Controle Urbano, Fiscalização, Mobilidade Urbana, entre outras. No que diz respeito ao avanço de políticas públicas para o desenvolvimento urbano da cidade, a equipe é um dos pontos altos da gestão.
Políticas urbanas e democratização da cidade
Entre as ações mais importantes da Secretaria de Planejamento de Conde está a elaboração do zoneamento da cidade. Alinhado com o perfil do restante da gestão, o processo que culminou na Lei de Zoneamento foi amplamente discutido com a população. Outro destaque em relação ao desenvolvimento urbano da cidade foi a implantação do Escritório Público de Assistência Técnica (ÊPA). Pioneiro na Paraíba, trata-se de um projeto que se beneficia da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), (Lei Federal 11.888/2008) . O primeiro concurso público nacional de arquitetura e urbanismo de Conde contemplou a região central do distrito sede, que terá sua reurbanização assinada por um escritório de arquitetura e urbanismo de Porto Alegre, vencedor do certame.
Entre todas as ações encampadas pela prefeitura, o respeito à voz das pessoas é a que perpassa o discurso da gestão. É no diálogo, na transparência e com a participação popular que, hoje, se constroem as bases democráticas da Prefeitura de Conde. Mais além, e como metodologia de consolidação dessa estratégia, vem a construção de consciência política. Inerente ao conjunto das ações já comentadas está o processo de formação cidadã. A gestão da prefeita Márcia Lucena demonstra que, com o povo no poder, o município de Conde é, hoje, modelo de um projeto para as cidades do Brasil.
* Arquiteto e urbanista, professor e coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo do IESP, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba e coordenador do núcleo PB do BR Cidades
Edição: Heloisa de Sousa
