O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro lançou uma nota, no último domingo (14), em que denuncia o avanço da extração ilegal de areia dentro do Assentamento Terra Prometida, localizado na Baixada Fluminense. Em março, um dos lotes do assentamento foi invadido por um grupo de pessoas que fazem extração de areia.
Para barrar a continuidade do crime ambiental, os pequenos agricultores acionaram o Instituto de Terras e Cartografias do estado (Iterj), órgão responsável pela fiscalização dos lotes do assentamento, e decidiram reocupar o local na última sexta-feira (12). No entanto, no mesmo dia, os integrantes do MST foram ameaçados por indivíduos armados que se identificaram como policiais. E no dia seguinte, sábado (13), o grupo retomou a atividade com máquinas no areal.
Nesta segunda-feira (15), foi realizada uma reunião com a presidente do Iterj, Claudia Franco, para buscar uma solução para o conflito. O encontro também contou com a participação de representantes do MST, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Segundo Luana Carvalho, da direção estadual do MST-RJ, a responsabilidade do conflito na Baixada Fluminense se deve à inércia dos órgãos responsáveis pela reforma agrária e à ausência de políticas públicas. "A gente responsabiliza o Estado, em nome do Iterj e do próprio Incra, por essa situação de conflito que hoje se encontra o Assentamento Terra Prometida. Há treze anos o assentamento sobrevive rodeado por areais, que são totalmente ilegais, que estão comprimindo cada vez mais a área do assentamento. Para nós, a falta de política pública, de uma efetiva reforma agrária na região, faz com que as famílias fiquem em uma situação de total vulnerabilidade", explicou.
Localizado entre os municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, o assentamento é composto atualmente por cerca de 60 famílias. Mesmo se tratando de crime ambiental, inclusive na Área de Proteção Ambiental (APA) que constitui a região, a extração é uma prática amplamente difundida há cerca de 30 anos.
A denúncia da situação do Assentamento Terra Prometida faz parte da Jornada Nacional de Lutas do MST que acontece todos os anos em abril. Atualmente, os agricultores produzem alimentos livres de veneno para feiras, para a Rede Ecológica de Consumidores do Rio, além de fornecerem cestas agroecológicas para diversas famílias. "Barrar o processo de invasão do areal é medida urgente, que garante a manutenção de recursos naturais, segurança social, preservação do meio ambiente e soberania alimentar", consta na nota.
Edição: Vivian Virissimo