Felizmente, reformas que retiram direitos estão paradas no Congresso
Não se sabe como, mas Bolsonaro conseguiu chegar aos primeiros 100 dias de governo. Também não se sabe como, mas nós também sobrevivemos, com a economia acumulando índices ruins e, felizmente, com as reformas que retiram direitos paradas no Congresso. Analisamos o que se passou e o que pode vir pela frente nesta edição. Vamos lá.
100 dias. Bolsonaro chega aos primeiros cem dias de governo na próxima quarta (10) exatamente como se imaginava: demonstrando incompetência política e administrativa, enquanto brinca de guerra cultural contra a ameaça comunista. Vale lembrar que o governo tinha como meta a reforma da Previdência e outras 35 medidas para este período: 16 se transformaram em projeto de lei mas nenhum foi aprovado até agora. Não caia na lábia de que é a Velha Política resistindo à Nova. É incapacidade mesmo. Como ficou evidente, novamente, no tema da Previdência. Tudo parecia certinho. Paulo Guedes iria desta vez a CCJ e Bolsonaro receberia os representantes do Centrão. Na prática, Guedes foi abatido à queima-roupa pela oposição, se descontrolou e a sessão foi um caos, o que tem duas explicações: a inexperiência do PSL e um recado do Centrão a Bolsonaro, na linha “me ajuda a te ajudar”.
Apesar do descontrole de Paulo Guedes, a articulação pela reforma segue forte, com lobby empresarial e uma aproximação de Bolsonaro com os partidos do centrão. A reunião de Bolsonaro foi descrita como fria e, ao contrário de apoio, o que se ouviu nos bastidores é que os partidos ficaram impressionados com o despreparo de Bolsonaro e não descartariam um processo futuro de impeachment, como revela Iva Velloso. Mesmo sem impeachment, a tendência é que a popularidade de Bolsonaro siga ladeira abaixo, na avaliação do sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Vox Populi. Segundo Coimbra, há três explicações para a previsão: a base social de Bolsonaro é pequena, cerca de 15% dos eleitores, turbinada pelo antipetismo e pela ausência de outro candidato mais forte neste setor; para ampliar sua base, precisaria cumprir as expectativas criadas, que porém são inalcançáveis porque baseiam-se em ideias simples para problemas complexos; e, por fim, Bolsonaro não consegue deixar de ser o que é. Não está na conta de Coimbra, mas a relação do clã Bolsonaro com as milícias cariocas será um fator de instabilidade permanente para o governo. Nesta semana, novas pesquisas de opinião mostraram que o índice de aprovação vem caindo e que Bolsonaro já tem desempenho pior que todos os presidentes anteriores no mesmo período. Na tentativa de recuperar terreno, Bolsonaro anunciou que vai dar um décimo terceiro ao Bolsa Família.
Já que governar é mais difícil do que parecia, resta ao governo se dedicar à “guerra cultural” contra a esquerda. Aliás, como lembra a revista Época, no seu balanço dos principais fatos de cada um dos dos 100 dias, o núcleo ideológico do governo acredita que Bolsonaro deve se manter firme no discurso de campanha e satisfazer apenas os que votaram em seu projeto de país. Assim, não foi surpresa que depois do chamado a comemorar a ditadura, o Planalto, por seus canais oficiais, tenha distribuído um vídeo recontando a história da ditadura militar desde o viés revisionista que caracteriza a extrema-direita. O vídeo supostamente foi financiado por um empresário paulista, eleitor de Bolsonaro. Mas a Secretaria de Comunicação não explica porque o governo distribuiu um vídeo extra-oficial por seus canais e nem se teve algum custo público pela veiculação.
E o Mourão? Bem, o vice-presidente, como tem sido frequente nestes 100 dias, foi a público dizer que não tinha nada a ver com isso e a decisão era de Bolsonaro, diante de um caso que poderia ser enquadrado como crime de responsabilidade, se houvesse vontade política. De malas prontas para os Estados Unidos, para onde embarca nesta sexta (5), o general tem desagradado o bolsonarismo, aqui e lá fora. “Ele está sentindo o cheiro do poder, o gosto do poder", bradou o pastor e deputado Marco Feliciano, vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara. “Mourão deveria renunciar amanhã de manhã e ir para a oposição", reclamou Steve Bannon, estrategista da campanha de Trump e conselheiro internacional do bolsonarismo.
Até areia me bastaria. Com a viagem a Israel, Bolsonaro demonstrou mais uma vez sua genialidade reversa. Recuou da ideia de instalar a embaixada brasileira em Israel na cidade de Jerusalém, tentando buscar um meio termo entre agradar Benjamin Netanyahu e não se incomodar com os países árabes, e não conseguiu uma coisa nem outra. A decisão de instalar um escritório de negócios em Jerusalém, além de inócua, desagradou os dois lados. Não bastasse isso, o senador Flávio Bolsonaro demonstrou a infantilidade do pensamento familiar ao fazer um trocadilho entre explosões e o Hamas, movimento político-religioso da Palestina. O agronegócio brasileiro ficou de cabelo em pé.
A aproximação com Israel não faz sentido além da paranoia ideológica do bolsonarismo. O Brasil exportou US$ 14,2 bilhões em 2018 para o Oriente Médio, excetuando Israel, quase 6% e todas as vendas externas do Brasil no período. Para Israel, o volume de exportações foi de apenas US$ 321 milhões. Em tempo, o centro comercial de Israel é Tel Aviv e não Jerusalém. De acordo com a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, há uma insatisfação entre os representantes diplomáticos árabes por causa de um "movimento desnecessário" por parte do governo Bolsonaro, que pode ameaçar a preferência dos árabes pelos produtos brasileiros. A retaliação dos países árabes é uma das possíveis causas para a queda brusca nas exportações de frango halal de frigoríficos do Rio Grande do Sul, por exemplo. Nota do Painel da Folha de quinta (4) mostra que o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), líder da Bancada Ruralista, procurou ministros para alertar sobre a insatisfação dos ruralistas com o governo.
Para o professor de Relações Internacionais da FGV, Matias Spektor, é importante ficar atento ao desmonte do Itamaraty, uma estratégia para desmobilizar a burocracia diplomática que poderia evitar danos maiores para os negócios brasileiros. “Um ministério forte poderia conter e barrar as propostas exóticas que circulam no Planalto”, escreve o analista.
RADAR
Reajuste Zero. Dia 15 de abril é a data limite para o governo apresentar sua Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A aposta é de que a equipe econômica deverá derrubar a regra atual de reajuste do salário mínimo pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. Em oito anos, isso significou um ganho acima da inflação de 16%. A proposta de Paulo Guedes é reajuste zero, o que implicaria ainda em manter os valores atuais da aposentadoria, do salário-desemprego e do Benefício por Prestação Continuada (BPC). No Poder 360, Thomas Traumman analisa que a medida às vésperas de um 1º de Maio pode ressuscitar a oposição de esquerda, até agora imóvel.
Econômicas. As notícias na área econômica não são boas para o governo. Na edição 32 do Ponto, mostramos que o mercado financeiro estava rebaixando sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Mas ainda acima dos 2%. Nesta semana, pela primeira vez desde que Bolsonaro assumiu, a projeção mediana do mercado financeiro para o PIB apontou para um crescimento inferior a 2% em 2019. Conforme a pesquisa feita pelo Banco Central com analistas de instituições financeiras, divulgada na segunda (1º), a projeção passou a ser de alta de 1,98% do PIB este ano. Já o Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 2,7 pontos de fevereiro para março deste ano e já tem o menor nível desde outubro de 2018. Na terça (2), o IBGE divulgou que a produção industrial brasileira registrou alta de 0,7% em fevereiro, na comparação com janeiro, um crescimento lento. A indústria ainda tem queda de 0,2% no acumulado do ano, frente a igual período de 2018, o que reforça a leitura de perda de dinamismo do setor em meio a uma recuperação ainda lenta da economia. O desemprego também teve uma leve alta no trimestre encerrado em fevereiro, em comparação ao trimestre anterior. O que Bolsonaro fez? Colocou a culpa no termômetro, o IBGE, como explica esta reportagem bem completa da Rede Brasil Atual, e ainda despejou três informações erradas sobre o método do IBGE, segundo mostrou a agência Lupa. Importante lembrar que não é o primeiro ataque do atual governo ao IBGE, cujo Censo de 2020 está em risco devido a possíveis cortes. Os números ruins se refletiram no mau humor do empresariado em um jantar no começo da semana em São Paulo: segundo um colunista do Estadão, empresários importantes demonstraram “expectativa desanimada” com relação ao governo, reclamaram de falta de pulso firme na articulação da Previdência e ainda bateram na capacidade de articulação de Onyx Lorenzoni, livrando a cara de Paulo Guedes. Isso antes do desempenho do ministro da Economia na Câmara?
De novo. A Lava Jato ainda não desistiu de montar sua fundação bilionária com recursos de condenação de empresas. Segundo o Consultor Jurídico, Deltan Dallagnol agora tenta direcionar outros R$ 6,8 bilhões, desta vez da Odebrecht. O acordo com a Odebrecht tem sido protegido por cláusulas de sigilo, mas já se sabe que o dinheiro não será enviado a uma conta do Tesouro, como manda a jurisprudência do Supremo, mas ficará sob os cuidados dos integrantes da autoproclamada força-tarefa da Lava Jato.
Lula Livre. Dezessete capitais brasileiras e quinze países devem realizar manifestações de protestos contra a prisão de Lula, que completa um ano neste domingo (7). As atividades da chamada Jornada Lula Livre devem ocorrer até o dia 10. Os principais atos devem ocorrer em Curitiba e em São Paulo, com caráter nacional. Enquanto isso, a situação jurídica de Lula permanece imobilizada. O STJ, que previa a discussão do recurso contra a condenação no caso Triplex ainda em março, foi orientado pelo Ministério Público a aguardar o julgamento do STF sobre recursos da defesa. Já o STF decidiu aceitar o pedido da OAB para adiar o julgamento sobre condenação em segunda instância, sem previsão para nova data.
VOCÊ VIU?
Um ministério do barulho. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), porta de entrada para a maioria das instituições federais de ensino superior, e cujos prazos já estão correndo, está sem um responsável direto dentro do Ministério da Educação (MEC) e com problemas para imprimir a prova, já que a gráfica contratada faliu. O MEC chegou a procurar a Casa da Moeda para colaborar na impressão de parte do material do Enem, mas as negociações não avançaram devido justamente à falta de interlocutores no ministério, envolvido na guerra ideológica dentro do próprio governo. Para atualizar: o número de demissões nos altos escalões do Ministério chegou a 14 nesta semana. E o anúncio do ministro de rever o tratamento da ditadura militar nos livros didáticos foi entendido pelos próprios militares como “desgaste inútil” e tentativa desesperada de sobreviver no cargo. A bagunça no MEC fez o Ministério Público junto ao TCU pedir providências.
Bala de borracha. Seria cômico se não fosse trágico: a Condor, empresa da área de armamentos não-letais, conta com os protestos contra a reforma da Previdência para aumentar a venda de balas de borracha, granadas de efeito moral, gás lacrimogêneo e spray de pimenta. A expectativa da empresa é de que os protestos gerem um crescimento na casa de dois dígitos nas vendas em comparação ao ano passado.
Marielle Vive! O Conselho Municipal de Paris, espécie de Câmara de Vereadores da capital francesa, aprovou por unanimidade a decisão de homenagear Marielle Franco nomeando um dos locais públicos da cidade. A homenagem teve apoio também da prefeita parisiense Anne Hidalgo. Enquanto isso, aqui no Brasil, ao menos dois delegados envolvidos na investigação do caso estariam na folha de pagamento do “Escritório do Crime”, a milícia suspeita do assassinato, segundo inquérito da Polícia Federal.
Abusos. Dezenas de adolescentes foram vítimas de abusos policiais nas últimas semanas após o massacre em uma escola em Suzano (SP). A Folha reuniu casos de jovens que sofreram apreensões ilegais, exposições públicas, sem ordem judicial, nem sigilo em São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Rio de Janeiro. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, o massacre serviu como espécie de “carta branca” para a promoção de arbitrariedades policiais. Na quarta (3), durante um protesto de estudantes por melhorias em uma escola estadual em Guarulhos, um policial militar usou o cano de sua arma para empurrar uma estudante.
Veneno na mesa. Desde que Dilma foi tirada da presidência, o Brasil já liberou 1,2 mil novos tipos de agrotóxicos, aponta balanço do Brasil de Fato. Só nos dois primeiros meses de 2019, o Ministério da Agricultura aprovou o uso de 121 produtos.
Ciência ameaçada. O orçamento confirmado para 2019 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só garante dinheiro para pagar as bolsas de pesquisa até setembro. Além de a verba para este ano ter sofrido redução em comparação com o ano anterior, parte do dinheiro para 2019 foi usada para o pagamento das bolsas referentes a dezembro de 2018. O CNPq necessita de cerca de R$ 300 milhões para conseguir fechar as contas de 2019. O problema pode ser ainda pior, já que o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 2,13 bilhões no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Comissão de Anistia. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou na quinta (4) à ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, uma recomendação para que seja revogada a portaria que designou a nova composição da Comissão de Anistia. Assunto tratado na edição anterior do Ponto, a portaria inclui entre os membros do colegiado militares de carreira e pessoas com manifesta atuação contrária às competências da Comissão. O objetivo do MPF é “garantir que sejam asseguradas a imparcialidade e a independência dos trabalhos”.
Mais Médicos. Lembra da festa que se fazia quando no final do ano passado as vagas dos médicos cubanos foram preenchidas por profissionais brasileiro? Pois aconteceu o óbvio. O Ministério da Saúde confirmou que 1.052 profissionais desistiram do programa Mais Médicos nos primeiros três meses do ano. O número representa 15% das vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída de Cuba do programa em novembro de 2018.
BOA LEITURA
Antigo Testamento. A entrevista de Clemir Fernandes, sociólogo, pesquisador do Instituto de Estudos de Religião (Iser) e pastor da igreja batista, é uma boa forma de entender por que Bolsonaro se cola a Israel para agradar principalmente sua base evangélica. “Na compreensão mais tradicional dos evangélicos no Brasil, esse Estado de Israel, fundado em 1948, é um sucedâneo daquele que está nas profecias bíblicas do Antigo Testamento, que fala da eleição de um povo especial, que é o povo de Israel”, explica o pesquisador nesta entrevista à Agência Pública.
Guerra aos fatos. Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra pauta sua carreira política na chamada “guerra às drogas”, buscando retomar um viés punitivista na contramão das políticas que tratam o problema como um caso de saúde pública. Pois muito que bem. Assim como todo o governo Bolsonaro, Terra baseia sua ação ideológica ignorando os fatos e a ciência. O site Intercept e a Casa da Democracia tiveram acesso a um estudo da Fiocruz, fundação ligada ao Ministério da Saúde, que mostrou que o Brasil está longe de viver uma epidemia de drogas, como insiste o ministro. Concluído no final de 2016, o estudo foi engavetado pela pela Secretaria Nacional de Política de Drogas, a Senad, órgão do Ministério da Justiça responsável por encomendar a pesquisa.
Reescrever a história. Nazismo de esquerda e outras revisões históricas fazem parte de uma estratégia maior, de um movimento que busca legitimar os seus projetos políticos a partir de uma visão distorcida da historiografia acadêmica, afirmam especialistas nesta reportagem da Deutsche Welle. A propósito do tema, o Intercept faz uma resenha de “Minha Luta”, o manifesto-biografia de Hitler. “Desde o início do livro, Hitler explicita que o anti-marxismo era, para ele, inseparável do antissemitismo e que ambos são o motivo fundante do nazismo”, diz o texto.
Mitos da Ditadura. Naquele tempo é que era bom? O mito de que o Brasil ia bem na ditadura é repetido mil vezes, embora seja mentira. Duas reportagens do Brasil de Fato mostram exemplos de como o problema da ditadura militar não foi “apenas” a censura e a repressão. Na Saúde, houve um decréscimo da participação direta do Estado no atendimento à população na época da ditadura, que foi substituída pela rede privada. Na Educação, nos anos 1960 e 1970, as taxas de analfabetismo chegavam a mais de 40% da população, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC).
Paulo Freire. Um povoado desconhecido no sertão brasileiro, com alta taxa de pobreza e uma multidão de trabalhadores analfabetos, viveu uma revolução: em apenas 40 horas, um grupo de professores liderados pelo educador Paulo Freire ensinou 300 adultos a ler e a escrever. O resultado deu tão certo que inspirou o Plano Nacional de Alfabetização, que nunca chegou a sair do papel por causa do golpe militar de 1964. Alguns dos principais articuladores da ideia, entre eles o próprio Paulo Freire, terminaram exilados. Conheça essa história na bela reportagem de Marcelle Souza para a Repórter Brasil.
Terras sem lei. A partir do caso do assassinato de Dilma Silva, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens, Julia Dolce conta como a motivação do crime envolvia a disputa pelas terras do assentamento, anteriormente grilados da União, e o interesse do mandante do crime, o fazendeiro Fernando Ferreira Rosa, em desalojar os agricultores para construir uma pista clandestina para o tráfico de drogas. No Diálogos do Sul.
Real. A BBC Brasil aproveita o passeio de Dom Bertrand de Orleans e Bragança, membro da família real portuguesa, pelo Congresso e pelo Itamaraty para mostrar o que pensam e onde estão os defensores da restauração da monarquia no Brasil, entre eles, deputados, o ministro da Educação e um assessor especial da presidência.
PARA OUVIR
É de direita! Contrariando historiadores, do governo alemão e do Memorial do Holocausto em Israel, Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo acreditam que o nazismo foi um movimento de esquerda. No podcast Durma com essa, do site Nexo, os jornalistas José Orenstein e Conrado Corsalette explicam porque a extrema-direita brasileira alimenta esta mentira em pleno século XXI. A estratégia é aglutinar força social em torno de ideias excêntricas, como essa, na expectativa de que ganhe força suficiente para redefinir o senso comum e a visão de mundo.
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Edição: Brasil de Fato
