“Naquela época a escola era boa”. Quem nunca ouviu uma frase como essa em referência à educação na época da ditadura militar? O mito de que o ensino público tinha qualidade muito superior ao atual permanece até hoje. Mas o que dizem os dados?
O Brasil de Fato fez um levantamento de dados do período e os comparou com a atualidade, demonstrando que, na realidade, a educação não era vista como um direito e não era para todos. Os filhos e filhas das famílias mais pobres não tinham acesso à escola e muitas vezes ficavam à margem da educação formal. Nos anos 1960 e 1970, as taxas de analfabetismo chegavam a mais de 40% da população, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC).
Foi a democracia que garantiu a universalização do acesso à educação, a partir da Constituição de 1988, e a definiu como um direito de todos e um dever do Estado. Apenas 28% das crianças de 4 a 6 anos estavam estudando em 1980. O índice saltou para 90% em 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.
Além disso, a menção à liberdade de cátedra foi excluída da Constituição em 1969 e só voltou a existir em 1988. Um professor considerado subversivo poderia ter seus direitos individuais ou políticos suspensos por até dez anos, e as entidades estudantis foram jogadas na ilegalidade. Assim, a educação reproduzia e reforçava a censura e a repressão características do regime militar.
Edição: Luiz Albuquerque
