O golpe de 1964 completa 55 anos no próximo dia primeiro de abril. Durante 21 anos o Brasil viveu uma ditadura civil-militar que deixou um saldo de 437 mortos e desaparecidos além de 6.591 militares perseguidos pelo regime, segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregue em 2014 à Presidência da República. 

Ana Miranda é fundadora do Coletivo Memória, Verdade e Justiça. A farmacêutica aposentada, hoje com 70 anos, é uma das sobreviventes da ditadura civil-militar. Ela começou na luta política em 1967 e integrou movimentos como a Dissidência Comunista da Guanabara e a Aliança Libertadora Nacional (ALN). Miranda viveu na clandestinidade e passou quatro anos presa. 

“Em abril de 1969, quando eu fui presa em Curitiba (PR), fiquei isolada uma semana, não fui torturada fisicamente, mas vi companheiros machucados. Tortura sempre existiu neste país. Só que contra opositores é em momentos determinados. Ali houve uma decisão de existir tortura regular, assassinatos, ocultação de cadáveres, execuções, tudo passou a ser natural”, conta. 

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade responsabilizou 377 agentes como responsáveis direta ou indiretamente pela prática de tortura e assassinatos durante o regime militar. Contudo, em 2019, no Brasil a onda do chamado revisionismo histórico que nega a existência da ditadura civil-militar se intensificou com a chegada da extrema-direita ao poder. 

Repúdio  

Mesmo com todas as conhecidas atrocidades cometidas no período da ditadura, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou, na última segunda-feira (25), ao Ministério da Defesa, que sejam feitas comemorações em unidades militares em referência a 31 de março de 1964. 

A decisão gerou o repúdio de órgãos como a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) que a classificou como sendo de "enorme gravidade constitucional", pois configura desrespeito ao Estado Democrático de Direito a celebração de um regime ditatorial caracterizado por violações aos direitos humanos e crimes internacionais. 

Já a Defensoria Pública da União pediu que a Justiça Federal em Brasília proíba o governo federal de realizar quaisquer comemorações sobre o golpe militar de 1964 e que impeça a União de efetuar qualquer gasto público para esta finalidade sob pena de multa. Além disso, um grupo formado por vítimas da ditadura protocolou uma Ação Popular e um Mandado de Segurança contra Jair Bolsonaro alegando imoralidade, improbidade, ilegalidade administrativa e um atentado contra à Presidência da República a recomendação. 

O advogado e ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressalta que as manifestações públicas das instituições são essenciais neste momento. O ex-deputado federal explica que a conduta de Bolsonaro contra a democracia pode ter graves implicações legais. 

 “Numa dimensão superior, caracterizada a ilegalidade e a inconstitucionalidade, ele pode ser enquadrado em crime de responsabilidade porque o Estado Democrático de Direito é uma determinação constitucional, um princípio constitucional. E ao atentar contra uma norma constitucional clara e abertamente, Bolsonaro sujeita-se a praticar crime de responsabilidade”, destaca o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ). 

Posicionamento 

A manifestação de Jair Bolsonaro foi repudiada por setores da sociedade que zelam pela democracia, contudo, integrantes do governo federal reiteraram o posicionamento do presidente. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, declarou nesta quarta-feira (27) não considerar que houve um golpe no país em 64. Segundo ele, a atuação dos militares foi um “movimento necessário” para evitar uma “ditadura”. O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) também declarou a uma emissora de rádio na última quarta-feira (27) que “nunca houve golpe no Brasil”. 

Para Ana Miranda, que permanece atuante na luta por memória, verdade e justiça, a palavra de ordem dos tempos atuais é: resistir. Ela acredita que faltou um debate mais sólido sobre o modelo de democracia brasileira e a memória na década de 80 para evitar que atrocidades do passado fossem aplaudidas como feitos históricos. 

“Quando pensamos que radicalizamos a democracia, demos 32 passos para trás. A eleição do Bolsonaro foi isso. Eu, sinceramente, nunca esperei que os conservadores, uma direita mais esclarecida e intelectualizada, fosse votar num cara folclórico, estamos sendo ridicularizados no mundo inteiro”, ressalta. 

Resistência 

Em defesa da memória, diversos coletivos no Rio de Janeiro realizam ao longo do mês de março e abril atividades em protesto ao golpe de 1964. Na segunda-feira (1), às 16h, o movimento Ocupa DOPS realizará um ato de repúdio em frente ao antigo centro de detenção política e tortura durante a ditadura militar, localizado na Rua da Relação com a Rua dos Inválidos, no centro do Rio. 

 

Edição: Mariana Pitasse