Prisão de Temer foi um contragolpe
Na semana em que Bolsonaro entregou o Brasil a Trump em troca de espelhinhos, a operação Lava Jato mostrou mais uma vez que é um partido de si própria. A prisão de Temer é uma resposta ao acosso do Supremo e tem como consequência o aumento da temperatura no Congresso, onde a reforma da Previdência já não ia bem. Vamos tentar entender tudo isso nesta edição do Ponto, além de outros temas importantes.
A resposta da Lava Jato. Michel Temer está preso. Segundo o MPF, ele e seu grupo teriam praticado crimes envolvendo órgãos públicos e empresas estatais, desviando mais de R$ 1,8 bilhão. A prisão se refere à execução de projeto na usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. É verdade que Temer é alvo ainda de outras dez investigações, mas a prisão de alguém que estava sem foro privilegiado havia três meses, decretada pelo juiz Marcelo Bretas, amigo e admirador de Sérgio Moro, acontece exatamente no momento em que a Lava Jato estava nas cordas. Primeiro, o STF entendeu que a Justiça Eleitoral é quem deve julgar casos de corrupção associados ao caixa 2 (e não a Justiça Federal onde está a Lava Jato) e depois suspendeu a criação do fundo particular da operação e do MPF de Curitiba com recursos da Petrobras. De quebra, na quarta, Rodrigo Maia não apenas pôs freio na tramitação do projeto anticrime de Moro, como mandou avisar que Moro não era presidente da República, mas apenas um funcionário. Prova de que a prisão pode ter sido casuística são os dois recados que o juiz Bretas mandou ao STF, nas entrelinhas do pedido de prisão: um que desafia a recente decisão sobre a competência da Justiça Eleitoral e outro que alfineta a investigação do STF sobre fake news. Como é de praxe, a Lava Jato vazou a notícia da prisão para a imprensa antes dela acontecer. Depois disso, Carlos Bolsonaro, ministro informal das redes sociais, usou a prisão para bater em Rodrigo Maia e defender Moro.
Estes são os fatos. Agora vamos desvelar o novelo. São duas frentes de conflito. A primeira é entre o governo e o STF. Além dos reveses impostos à Lava Jato na última semana, os temas de costumes também colocam o Supremo em rota de colisão com o governo. Quando o Congresso sacou uma CPI da Lava Toga da manga e os ataques da milícia virtual bolsonarista aumentaram contra o STF - que, diga-se, até então achava normal o festival das fake news nas eleições e o financiamento ilegal por Whatsapp - Dias Toffoli resolveu pedir a investigação da "máquina de arruinar reputações". A outra frente é o Congresso. Rodrigo Maia percebeu que estava ficando sozinho com o ônus de articular a reforma da Previdência e mandou dois recados no mesmo dia: não queria receber a proposta da reforma da Previdência militar e também freou o pacote anticrime, como já dissemos. Num contexto desfavorável para Moro e a Lava Jato, a prisão de Temer foi um contragolpe.
Reforma da Previdência. A pressa da Lava Jato pode ser um tiro no pé de outro projeto vital para o governo: a reforma da Previdência. Para o filósofo Roberto Romano (Unicamp), foi uma jogada arriscada: "Quanto mais avança e radicaliza, mais ela atrai um reação. Os projetos que tramitam no Congresso a respeito do abuso de autoridade podem voltar à tona. Até surgir a questão da fundação, a Lava Jato tinha o acolhimento da opinião pública. A partir de momento que eles começaram a se tornar vidraça, deveriam ter um cuidado muito maior", analisa. O fundo de investimentos XP também não viu graça e avisou que "um ambiente mais turvo e quente no Congresso não tem como ser bom para a reforma da Previdência". A tramitação já não ia bem antes do clima esquentar. Primeiro, Paulo Guedes recuou e não irá enviar agora para o Congresso a proposta de descentralização, a desvinculação e a desindexação das verbas do Orçamento da União. A proposta era vista como um aceno para o apoio de governadores, mas era bem mais grave do que isso, retirando a obrigatoriedade de gastos com educação e saúde. Segundo, a proposta de reforma da Previdência militar chegou ao Congresso e como previsto só agradou a turma da farda: a economista proposta é bem menor do que a reforma dos civis, além de prever aumento salarial. Lembrando que os militares representam quase 50% dos gastos da União com aposentadorias e pensões, embora sejam minoria no quadro de servidores (cerca de 31%). Na prática, ninguém está a fim de arcar com ônus de alterar significativamente os direitos aqui embaixo, enquanto a caserna passa em branco. No Divergentes, Helena Chagas diz que a oposição já entendeu que o projeto vai fazer água e decidiu pela rejeição total - mais especificamente o PDT, que antes cogitava um veto parcial. Como se isso não fosse suficiente, a própria AGU já identificou dez pontos polêmicos, que mesmo aprovados no Congresso, poderiam ser derrubados no STF. Para azedar de vez o clima, Rodrigo Maia deixou bem claro a Paulo Guedes que não pretende mais articular a reforma, depois principalmente da pressão via redes sociais que vem recebendo de Carlos Bolsonaro. Nesta sexta (22), centrais sindicais e movimentos populares protestam contra a reforma em vários atos pelo país.
A solução é entregar o Brasil. Nos Estados Unidos, mais do que se comportar como uma criança deslumbrada, Bolsonaro se sentiu seguro para ser o Bolsonaro que ele gosta de ser: atacou o comunismo e a ideologia de gênero, cometeu deslizes, precisou pedir desculpas à comunidade brasileira e os imigrantes, e de quebra aproveitou para acalmar o coração de seu guru, Olavo de Carvalho, tratado como o líder da revolução, nas palavras de Paulo Guedes. Em resumo, Bolsonaro tratou a viagem como uma ação política - o que evidentemente ela é - como uma profissão de fé ideológica para os seus seguidores daqui e seus ídolos no mundo. "Foi uma viagem simbólica, unilateral, em que o Brasil adere à agenda do governo Trump", resumiu o ex-embaixador Rubens Ricupero. Em editorial, o Estadão diz que a visita não resultou em aproximação com os Estados Unidos, mas sim com Trump, único beneficiado pelas negociações. E é aí que mora o problema, ainda que não se comporte como, Bolsonaro também é presidente da República e, além de um chapéu do Mickey, a comitiva trouxe uma série de concessões brasileiras e nada de concreto do outro lado: abriu mão de benefícios na OMC, retirou os impostos da importação de trigo americano, assinou acordo para entregar dados ao FBI e liberou o lançamento de foguetes na Base de Alcântara. Além disso, insinuou que embarcaria numa aventura militar contra a Venezuela.
O insuspeito William Waack classificou Bolsonaro como despreparado e mais fascinado por Trump do que informado sobre a política externa americana na questão da Venezuela. Da mesma forma, a ala militar do governo acendeu o sinal amarelo e cogitou até uma ruptura com o núcleo bolsonarista. Já a decisão de apoio a entrada do Brasil na OCDE é uma via de mão dupla. Por um lado, o país passa acessar o clube dos 36 países mais ricos do mundo, com maior presença em organismos de decisão como o FMI, além de aumentar o limite de subsídios na agricultura. Por outro lado, isso significa abrir mão de prazos e regras especiais que eram aplicadas aos países em desenvolvimento. Nas relações internacionais, a decisão também coloca o Brasil em maus lençóis com a China - que assim como a Rússia e a Índia serão pressionados pelos EUA a também mudarem de status - e com a Argentina, que sai prejudicada tanto no acordo sobre o trigo. A decisão sobre os vistos, também implica que o país vai deixar de arrecadar cerca de R$ 60,5 milhões por ano com a emissão de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. A viagem parece ter agradado muito a Bolsonaro, Trump e Olavão, mas até o agronegócio e o empresariado são obrigados a concordar que, no quesito perda de soberania, a submissão foi exagerada.
RADAR
Avaliação em queda. Antes da reação da Lava Jato, o governo Bolsonaro deu sinais de que vai perdendo o lastro de popularidade que o elegeu. Na prática, parecem restar ao lado de Bolsonaro apenas aquele setor mais extremado da população. Divulgada na segunda (18), uma pesquisa Ipespe/XP investimentos mostra que a avaliação positiva, em 37% oscilou negativamente em relação à pesquisa anterior, de fevereiro, quando era de 40%. O Ibope apontou uma queda ainda maior: se na pesquisa de janeiro a avaliação positiva era de 49% dos entrevistados, o índice caiu para 39% em fevereiro e despencou para 34% na pesquisa realizada entre os dias 16 e 19 de março. Já a avaliação ruim ou péssima pulou de 11% para 24% no período. Bolsonaro é mais bem avaliado entre as classes mais altas, evangélicos e moradores do Centro-Oeste. Já a avaliação negativa e a desconfiança se destacam no Nordeste e em moradores de cidades acima de 500 mil habitantes. A pior avaliação de um presidente em começo de mandato desde José Sarney tem algumas explicações, na avaliação do jornalista José Roberto de Toledo: a proximidade com as milícias do Rio de Janeiro, as denúncias de corrupção envolvendo o filho Flávio, a falta de medidas concretas principalmente no combate à violência e o destempero presidencial nas redes sociais. "Tudo isso, somado ao cenário de estagnação da economia, aponta para dificuldades adicionais quando o governo começar a se movimentar para aprovar a reforma da Previdência, que vai desagradar várias camadas da população", escreve Toledo. Para a jornalista Helena Chagas, a consequência imediata é o aumento no "preço" para a tramitação da reforma da Previdência, e a irritação de Rodrigo Maia já é um sinal. No médio prazo, Bolsonaro tenderia a se tornar mais refém do Congresso. Resta saber se a prisão de Temer tende a respingar favoravelmente no governo: afinal de contas, Bolsonaro é um efeito colateral da cruzada da Lava Jato contra a política.
Caso Marielle. Uma semana após as prisões do ex-PM reformado Rennan Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz, trechos do inquérito da Polícia Federal (PF) que se debruça sobre a obstrução nas investigações do caso Marielle apontam o ex-deputado estadual Domingos Brazão (ex-MDB) como um dos possíveis mandantes do assassinato da vereadora e de seu motorista há um ano. Em seu blog, o jornalista Luís Nassif cita outros nomes ligados ao MDB do Rio que estariam sendo investigados. Na quinta (21), a PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão para apurar tentativas de prejudicar as investigações. A Agência Pública já havia apurado o poder eleitoral de Brazão em Rio das Pedras, área controlada pela milícia que pode ter motivado o crime contra a vereadora.
ANAIS DA NOVA ERA
Pomar. Você já sabe que a família Bolsonaro gosta de ficar com uma parte dos salários dos assessores. Mas, agora levantamento da Agência Pública revela os assessores responsáveis pelos maiores repasses à família do presidente foram aqueles ligados diretamente a Jair Bolsonaro. Foram 13 doações de sete assessores entre 2004 e 2018, mas as únicas transferências de recursos financeiros vieram apenas do capitão do exército Jorge Francisco e Telmo Broetto, ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fizeram juntos repasses de mais de R$ 109 mil ao longo de 14 anos. Já um pomar que sempre dá frutos é o da família Queiroz: segundo o COAF, Nathália Queiroz repassou 80% do seu salário para a conta do pai, cerca de R$29 mil.
Lattes mais alto. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, até agora parece não ter percebido que é ministro da Educação, uma das pastas mais importantes do governo federal. Depois da polêmica do hino nacional + slogan da campanha bolsonarista nas escolas, montou uma comissão para fiscalizar o conteúdo das questões do Enem, mostrando a paranoia ideológica do governo e também amadorismo - já que os riscos de vazamento da prova certamente aumentarão. O segundo cargo mais importante do MEC, o de secretário-executivo, segue vago. Iolene Lima, para quem a educação deve seguir os preceitos da Bíblia, foi desconvidada para o cargo. Por fim, nesta semana o Nexo Jornal revelou que Vélez Rodríguez deu aquela inflada em seu Currículo Lattes, colocando livros que não são de sua autoria.
Diário (extra)Oficial. No final de fevereiro já havíamos recomendado este texto indicando que muito provavelmente o vereador carioca Carlos Bolsonaro tinha a senha do Twitter de seu pai, por acaso o presidente da República. Pois nesta quinta o Twitter do presidente postou uma mensagem relativa à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, com Carlos falando em primeira pessoa. A postagem foi logo apagada e reapareceu na conta certa, a do vereador. Ainda no âmbito da rede social, o famoso vídeo sobre o golden shower foi apagado do Twitter de Bolsonaro depois da notícia de que a dupla que aparece no vídeo está processando o presidente.
Calados, poetas. Integrantes do governo Bolsonaro perderam mais uma chance de ficarem calados. Depois dos elogios do próprio presidente ao ditador paraguaio Alfredo Stroessner, desta vez foi o ministro da Casa Civil que teceu elogios a Augusto Pinochet: "No período Pinochet, o Chile teve que dar um banho de sangue. Triste, o sangue lavou as ruas do Chile, mas as bases macroeconômicas fixadas naquele governo, já passaram oito governos de esquerda e nenhum mexeu nas bases colocadas no Chile no governo Pinochet", disse em entrevista à Rádio Gaúcha, provocando revolta dos presidentes do Senado e da Câmara do Chile. Bolsonaro foi ao Chile para discutir com outros presidentes a criação de um organismo alternativo à Unasul.
VOCÊ VIU?
Ataque às universidades. Na edição passada falamos que o corte de cargos alardeado pelo governo Bolsonaro atingiria principalmente as instituições federais de ensino. Nesta semana, a Folha destrinchou o número: das 21 mil vagas eliminadas, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino. Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Isto é, não se trata de cortar os chamados cargos de confiança no executivo, mas eliminar as gratificações que servidores recebem para exercer cargos de chefia e coordenações de curso.
Acabou a mamata! Segundo o El País, antes mesmo de acontecer, a licitação do trecho centro-sul da ferrovia Norte-sul já deve ter uma empresa subsidiária da Vale como vencedora. As suspeitas sobre um possível direcionamento para a empresa foram levantadas por diversas fontes, entre elas o Ministério Público Federal, técnicos da Valec (a estatal da União responsável por construir ferrovias) e pelo representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União. Chama atenção também o baixo valor da outorga:o valor inicial é de 1,3 bilhão de reais, equivalente a 18% dos 9,8 bilhões de reais que já foram investidos.
Racha na Folha. A Folha de São Paulo vem sofrendo um racha na sua alta cúpula. Depois da morte do diretor de redação Otávio Frias Filho, o jornal está em meio a uma disputa entre os irmãos Maria Cristina e Luiz. À frente do PagSeguro e do UOL, Luiz conseguiu destituir a irmã do cargo de diretora de redação da Folha, posto assumido por Sérgio Dávila. A Folha é deficitária em relação aos negócios digitais do grupo e a expectativa é que o jornal, sob comando de Luiz Frias, diminua de tamanho e seja mais simpático ao governo Bolsonaro, conforme reportagem do Brazil Journal.
Pela culatra. Maior fabricante de armas da América Latina, a Taurus assinou um acordo milionário nos Estados Unidos para encerrar um processo milionário no país. A empresa está sendo processada por vender, conscientemente, armas com defeitos. A reportagem é do The Intercept que lembra ainda que, aqui, a empresa goza de monopólio conferido pela ditadura militar e que as armas com defeitos nos EUA são usadas por policiais no Rio Grande do Norte, Brasília, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Lula. A defesa do ex-presidente pediu que o STJ analise os documentos do acordo entre a Lava jato, a Petrobras e a justiça americana, já que no processo contra Lula a empresa é descrita como vítima, mas no acordo que criou o fundo bilionário da Petrobras aparece como ré e responsável pelos desvios na empresa. Segundo a defesa, "não é possível a empresa ser vítima no Brasil e criminosa nos Estados Unidos". Ainda, "em nenhum momento do documento, a empresa responsabiliza o ex-presidente Lula pelos desvios da Petrobras". No sábado (16), 1,5 mil integrantes da Campanha Lula Livre definiram os próximos passos, com destaque para a Jornada Mundial Lula Livre, entre 7 e 10 de abril, para lembrar o primeiro ano da prisão do ex-presidente e que que deverá envolver 300 comitês locais e 20 comitês internacionais.
Crianças sequestradas. Reportagem de Jamil Chade no UOL fala sobre o livro "Cativeiro sem Fim", do pesquisador Eduardo Reina, publicado pelo Instituto Vladimir Herzog e pela Alameda Editorial, que revela como bebês, crianças e adolescentes foram sequestrados de famílias de militantes de esquerda ou de pessoas contrárias ao regime durante a Guerrilha do Araraguaia no final dos anos 1970. Essa prática teria envolvido 11 menores de idade, filhos de guerrilheiros ou camponeses simpáticos ao movimento contra a ditadura. Além disso, na segunda (18) o MPF ofereceu nova denúncia contra o major Curió, em ação penal que o acusa de assassinato, tortura e ocultação de cadáveres durante a Guerrilha.
Pena de morte. Em 2018, já eleito governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel disse que em seu governo a polícia ia "mirar na cabecinha". Pois bem. Desde 1998, quando começou a série do Instituto de Segurança Pública (ISP), nunca a polícia do Rio matou tanto em um mês de fevereiro. Foram 145 mortes, uma média de cinco casos por dia. Somando-se os meses de janeiro e fevereiro de 2019, houve 305 mortes em confronto com a polícia. Neste ritmo, o índice será maior que o de 2018, até agora o ano com mais mortes na série histórica. Por trás dos números, casos como o do menino Kauan Peixoto, de 12 anos, morto em uma ação da PM na comunidade da Chatuba, em Mesquita, mostram a tragédia da apologia à pena de morte extraoficial no Brasil. Discurso que hoje é hegemônico no Brasil e vai até às Nações Unidas, onde um representante da Polícia Federal constrangeu uma pesquisadora brasileira que falava justamente sobre mortes pela polícia no Rio, durante um debate na Áustria.
BOA LEITURA
Cinco anos da Lava Jato. O Brasil de Fato faz um apanhado histórico e resume as principais polêmicas envolvendo a operação Lava Jato, que comemorou cinco anos com a malfadada tentativa de criação de uma fundação com dinheiro da Petrobras.
Internet e democracia. O pesquisador e jornalista inglês Jamie Bartlett, autor do livro "O povo x tecnologia: como a internet está matando a democracia – e como podemos salvá-la", dá entrevista à agência Pública sobre como a internet foi instrumentalizada por grupos de extrema-direita e como as grandes plataformas digitais contribuíram para a deterioração da democracia no mundo todo.
Política externa. O governo Bolsonaro apresenta uma guinada radical na inserção externa do Brasil. Essas mudanças devem ser compreendidas através do entendimento da visão de mundo do chanceler e do presidente, bem como de seus ideólogos, como Olavo de Carvalho. O movimento conservador no Brasil é bastante incipiente e fortemente influenciado pela tradição conservadora dos EUA. Porém, isso representa uma grande fragilidade: é possível que se desenvolva uma política externa amarrada a um ponto de vista social e internacional desenvolvido fora do Brasil? Artigo de Klei P. Medeiros, Vinícius Vilas-Boas e Enrico Andrade no Le Monde Diplomatique Brasil.
PARA VER
Balanço da visita aos EUA. Ainda no calor dos acontecimentos, o ex-chanceler Celso Amorim fez uma análise dos resultados da visita de Bolsonaro a Trump. O vídeo ao canal Nocaute, do jornalista Fernando Morais, é um bom resumo do que foi a visita.
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Edição: Brasil de Fato
