A quarta-feira de cinzas de 2019 amanheceu com pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais. O motivo foi a publicação de um vídeo na conta do presidente de extrema direita no Twitter, nesta terça-feira (5), em que uma pessoa aparece urinando na cabeça da outra em uma via pública. Os internautas brasileiros subiram a hashtag #ImpeachmentBolsonaro. Outras hashtags em alta são: #VergonhaDessePresidente e #GoldenShowerPresident, em referência ao nome em inglês dessa prática.
Os pedidos de impeachment têm base na lei 1.079, a Lei dos Crimes de Responsabilidade ou Lei do Impeachment da Constituição Federal. O parágrafo 7 do Artigo 9º da lei, que trata dos crimes contra a probidade na administração, afirma que é crime "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".
Segundo o jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido contra Dilma Rousseff, a ação de Bolsonaro é passível de impeachment. Ao jornal O Globo, Reale Júnior afirmou que o conceito de decoro "requer a decência, compostura, respeito ético e moral e, também, a discrição de quem ocupa um cargo público". Ele acrescenta que o Código Penal considera mais grave o crime de divulgação de ato obsceno em lugar público, do que o ato em si.
O deputado federal (PT-RS), Paulo Pimenta afirmou que protocolará nesta quinta, em Brasília, com aval da bancada do partido, uma notícia-crime solicitando ao Ministério Público Federal (MPF) que apure se Bolsonaro cometeu crime, com base na lei 13.718.
O deputado federal (PT-SP), Paulo Teixeira, também mencionou a ação em sua conta do Twitter: "vamos representar Jair Bolsonaro pelo vídeo que postou. A lei 13.718, recentemente aprovada, tipifica o crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia"
Vamos representar Jair Bolsonaro pelo vídeo que postou. A lei 13.718, recentemente aprovada, tipifica o crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia pic.twitter.com/beCXOlHzFm
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) 6 de marzo de 2019
Pimenta também disse considerar fazer um pedido de teste de sanidade mental de Bolsonaro e pediu a exclusão da conta do presidente do Twitter: "Não podemos descartar a possibilidade de solicitar um teste de sanidade mental. O país pode estar nas mãos de uma quadrilha, além de envolvida com corrupção e milícias, chefiada por um psicopata que nos levará ao caos. A conta dele deve ser banida imediatamente pelo Twitter!".
O teólogo Leonardo Boff foi um dos que considerou a possibilidade do impeachment: "Um presidente que tem a coragem de mostrar num video cenas pornográficas,se desmoraliza totalmente.Creio que mereceria um impeachment, pois está destruindo o país,seduzindo crianças que podem ver o vídeo e sendo uma vergonha internacional.Ele não tem dignidade nenhuma".
Um presidente que tem a coragem de mostrar num video cenas pornogrãficas,se desmoraliza totalmente.Creio que mereceria um impeachment, pois está destruindo o país,seduzindo crianças que podem ver o video e sendo uma vergonha internacional.Ele não tem dignidade nenhuma.
— Leonardo Boff (@LeonardoBoff) 6 de marzo de 2019
Mundo atônito
A notícia da divulgação do vídeo, e a pergunta feita na mesma rede social nesta quarta-feira pelo presidente após a repercussão ("O que é golden shower?"), tornou-se mundial. Os principais jornais do mundo divulgaram a notícia. Sob o título Brazil’s Culture Wars Make a Graphic Appearance in Bolsonaro’s Twitter Feed ("Guerras culturais do Brasil fazem uma aparição gráfica no Twitter de Bolsonaro"), o The New York Times afirmou que: "Embora Bolsonaro tenha dito que o vídeo representa um tipo de comportamento que é cada vez mais comum durante o Carnaval - uma instituição cultural amada, embora hedonista e regada a álcool, no Brasil -- choveram reações dos brasileiros que discordaram."
O jornal britânico The Guardian, afirmou que Bolsonaro foi ridiculizado pela postagem. O jornal usou o título: Brazil's Bolsonaro ridiculed after tweeting explicit carnival video ("Bolsonaro do Brasil ridicularizado após twittar vídeo de carnaval explícito").
Segundo o site russo RT, "Bolsonaro, que é abertamente homofóbico, parece estar criticando a festa anual de seis dias realizada no Brasil nesta semana e é popular entre os gays. Muitos ficaram chocados com a possibilidade de um presidente postar conteúdo tão explícito com um vídeo que faz os tuítes mais escandalosos do presidente Donald Trump empalidecerem em comparação".
Já a Reuters, agência britânica de notícias, lembrou que o carnaval de 2019 tornou-se ainda mais politizado "após a eleição de Bolsonaro e o assassinato em 2018 da vereadora carioca Marielle Franco, uma ativista dos direitos dos gays e dos negros cujo assassinato em 2018 continua sem solução". A agência afirma que Bolsonaro "chocou" o Brasil com o tuíte.
O site The Intercept Brasil publicou uma matéria na qual especula se a postagem do presidente foi feita por seu filho, Carlos Bolsonaro, tido por ele como "guru das mídias sociais".
Edição: Mauro Ramos
