Com o objetivo de chamar a atenção da população e do parlamento gaúcho para a importância de uma alimentação saudável e livre de agrotóxico, Porto Alegre e outras 40 cidades brasileiras receberam um "banquetaço" contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Para quem estivesse na praça, ou passasse por ela, foi servido, de forma gratuita, almoço com porções de arroz, batata doce, farofa, salada, couve refogada e frango, banana, maçã, mamão e outros alimentos que foram doados por diversos agricultores familiares a partir da RedeCop, coletivo que reúne famílias de Porto Alegre, Viamão e Caxias do Sul, e organizados e preparados pela Cooperativa GiraSol. Além dos integrantes do Conselho o ato contou com a presença de lideranças indígenas, da matriz africana, religiosas, deputados e trabalhadores em geral.
Também houve apresentações culturais e falas de integrantes do Conselho e de apoiadores que reivindicaram o retorno do Consea, extinto no primeiro dia de governo de Jair Bolsonaro (PSL), através da Medida Provisória 870/2019 (que reorganiza a estrutura da presidência e dos ministérios). Ligado à presidência, o Consea reunia setores do governo e representantes da sociedade civil para formular, monitorar e avaliar as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, que visava promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada, em regime de colaboração com as demais instâncias do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Os Conselhos Estaduais e Municipais continuam existindo como partes integrantes do Sisan.
Criado em 1994, na gestão Itamar Franco, desativado em 1995, reativado em 2003, durante o primeiro ano do governo Lula, o conselho contribuiu entre outras ações para a definição e/ou o aprimoramento de políticas públicas, como o Fome Zero; o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; o Plano Safra da Agricultura Familiar; o Programa Nacional de Alimentação Escolar; o Guia Alimentar da População Brasileira.
Para Henrique Shuster, presidente do Consea do RS, o fechamento do Conselho Nacional pode significar a perda desses direitos adquiridos nos últimos anos. “Tivemos uma conquista no sentido de levar mais alimento para aquela população que passava fome; mais de 30 milhões de pessoas saíram do risco severo de desnutrição, o que tirou o Brasil do mapa da fome, isso tudo pode ser perdido de uma hora para outra”, argumenta.
Alimentação saudável e sem veneno
A extinção do Consea é a retirada do pão nosso de cada dia da mesa da população brasileira, aponta Cibele kuss, pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e integrante do Fórum Inter-religioso e Ecumênico do RS. “É uma violência contra os povos tradicionais que produzem um alimento com qualidade, que traz a marca da presença das mulheres, da justiça de gênero, da afirmação de uma política ambiental que respeita o uso saudável dos alimentos.” Para a pastora a MP que extinguiu o Conselho é inconstitucional, pois foi feita sem consultar a sociedade. “A extinção do Consea assim com outras políticas públicas significa de fato o Estado de exceção que estamos vivendo, de um governo que não respeita a nossa constituição”, afirma.
Na avaliação do Deputado Estadual Edgar Preto (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação Saudável, o mesmo governo que extinguiu o Consea é o mesmo que quer penalizar homens e mulheres trabalhadores através da reforma da previdência, é o mesmo governo que permite a liberação de várias marcas de venenos que estão trazendo através da alimentação doenças ao invés da saúde. “É um enorme retrocesso que eu espero que o povo trabalhador, especialmente os mais pobres estejam percebendo e nos ajude nessa caminhada para evitar tantos retrocessos.”
O Brasil continua sendo o país que mais consome agrotóxico no mundo. Isabel Freitas, da Marcha Mundial das Mulheres que compôs a organização do banquetaço, lembra que em 60 dias o governo Bolsonaro liberou cerca de 60 agrotóxicos. A questão do uso de agrotóxicos também é levantada pelo vice-presidente do Consea, Vladimir Duarte, conhecido como Medusa. “O Consea trata justamente de outro ato que o governo Bolsonaro fez: a liberação de veneno. Foi colocado mais veneno na mesa do povo brasileiro”, aponta.
“Nós temos aqui no estado dois municípios nos quais a doença com maior incidência é o câncer. E a população acha que é uma morte natural, não consegue entender o causador. E o Consea faz esse levantamento, faz essa incisão no sentido de chamar o povo para ter essa consciência do quanto é prejudicial não haver uma fiscalização e ser despachado a rodo, de ser colocado veneno na nossa mesa”, finaliza.
Isabel explica que a marcha trabalha com o tema da agroecologia enquanto uma opção de vida e não um método de produção de alimento, uma ideia de viver no campo e de como comer e se alimentar na cidade. “É um tema completamente ligado a luta das mulheres, a luta feminista e atuamos aqui firmemente na organização do banquetaço por dois motivos: primeiro é que o governo desde o golpe já vem trabalhando na ideia de extinguir as políticas públicas, principalmente as políticas voltadas para as pessoas mais pobres; e segundo é o direito a alimentação, alimento seguro, limpo, justo e como dizem as agricultoras o direito a soberania, ter a nossa cultura, nossa produção, as sementes crioulas, produtos sem veneno”.
Para Isis Marques, diretora da Federação dos Bancários do RS e secretária de Mulheres da CUT, o compromisso é fomentar o debate de que não podemos abrir mão de direitos e a extinção do Consea é a retirada de um direito estruturante, porque a sociedade precisa ter o direito de comer e ter uma comida saudável. “Não podemos ceder uma conquista democrática em prol de um setor que no caso é para alimentar o agronegócio. Temos que fortalecer essa rede, exigir o retorno do Consea”, conclui.
Edição: Katia Marko
