O estado do Rio de Janeiro tem 29 barragens, segundo a Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade (Seas), e seis delas apresentam um alto dano potencial. Eventuais rompimentos comprometeriam não apenas o entorno dos barramentos, mas o abastecimento de água para mais da metade da população fluminense.
Em entrevista ao Programa Brasil de Fato, Leonardo Bauer, coordenador do Movimento por Atingidos por Barragens (MAB), disse que a situação de maior gravidade está em Volta Redonda, no sul do estado. Lá está localizada uma montanha de resíduos de mineração e siderurgia que fica bem ao lado do Rio Paraíba do Sul, responsável por fornecer quase toda a água consumida pelo estado.
“O Rio de Janeiro é um estado carente de recursos hídricos. Qualquer colapso causaria, além de um impacto social e ambiental, agravamento dessa escassez de água para a população. São seis barragens em situação de risco, mas outras podem surpreender, porque os protocolos mostram que não há segurança total”, afirmou Maggi.
Por não ter potencial na economia mineradora, o Rio de Janeiro não possui barragens com rejeitos químicos. Mas nem por isso a preocupação das autoridades deveria ser menor. Segundo o fundador do Movimento Baía Verde, Sérgio Ricardo, Minas Gerais tem quase 800 barragens e muitas estão bem próximas da divisa com o estado fluminense.
“São municípios na divisa entre os dois estados ou córregos e afluentes que desaguam no Paraíba do Sul, que não é um rio do nosso estado, mas que nasce em Minas e São Paulo”, explica, lembrando do rompimento da barragem da Indústria Cataguases de Papel (MG), em 2003, que levou à suspensão do abastecimento de água no estado do Rio, além de prejudicar pesca e agricultura. “Não houve nenhuma reparação”, completa.
Rejeitos sólidos
O representante do Baía Verde também mencionou o caso dos rejeitos sólidos da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) chamados de escória de alto forno e aciaria e que são um subproduto do aço. O material poluente já alcança uma pilha de 20 metros de altura. A ONG entrou com recurso para reverter uma decisão judicial que determinou a redução da pilha de resíduos para quatro metros de altura.
“É ilegal e inadmissível. É vedada a instalação de aterros de resíduos industriais a menos de 200 metros de corpo hídrico e a menos de 500 metros de núcleos habitacionais. Se a decisão for cumprida, a justiça do Rio estará legalizando o ilegal”, afirma Sérgio Ricardo, acrescentando que o material está a 50 metros do Paraíba do Sul e que são descarregados diariamente 100 caminhões de resíduos no local.
Em 2017, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já haviam rebatido a CSN, que havia garantido que há segurança para a população em bairros vizinhos. Sobre as barragens em risco, a Seas informou que o governo estadual está dando “prioridade total ao tema” e que o Inea “vai cobrar dos empreendedores o cadastro atualizado das barragens”.
“As Políticas de Segurança de Barragens foram regulamentadas no âmbito das competências do Inea em dezembro do ano passado pela Resolução Inea n°165/2018. Essa Resolução deu prazo de 90 dias para os empreendedores enviarem os documentos de adequação de suas estruturas às normas vigentes e prazo de um ano para elaborarem seus Planos de Segurança de Barragens”, informou a Secretaria.
Edição: Mariana Pitasse