O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou na última segunda-feira (4) que vai construir um presídio vertical em Bangu, na zona Oeste, para até 5 mil detentos. O custo da construção, segundo Witzel, será de até R$ 80 milhões. Ainda segundo o governador, com R$ 800 milhões seria possível construir novos prédios que comportem mais 70 mil presos.
Nas redes sociais, o deputado estadual Flávio Serafini (Psol) citou o criador dos CIEPs, o escritor e antropólogo Darcy Ribeiro, para criticar a proposta de Witzel. “Como diria Darcy Ribeiro, ‘se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios’”.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Monique Cruz, pesquisadora da Justiça Global, organização que compõe a Frente pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro, afirmou que a política de segurança do estado e do governo federal é baseada na proposta de que a segurança do cidadão “só pode ser garantida com mais violência”.
“A prisão deveria ser a última medida, mas ela tem sido a primeira opção em crimes menores, como porte de drogas ou até mesmo para alguém que atirou uma pedra em uma vidraça. Tanto é verdade que 41% da população nacional presa ainda nem foi julgada e condenada. Esse número se repete no Rio de Janeiro”, argumenta Monique.
Segundo ela, novos presídios não resolverão o problema de vagas. “O que resolve o problema de vagas é retirar dali as pessoas que não deveriam estar presas numa cadeia. São recursos públicos que poderiam ser investidos em situações de violência e de prevenção de violência”.
Para a integrante da Frente pelo Desencarceramento, tanto a chamada “bancada da bala” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara Federal, quanto o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores foram eleitos com um discurso fácil que seduz parte da população.
“São propostas absurdas, com soluções supostamente fáceis. A execução de pessoas é uma política que vai agravar o ciclo de violência e expandir esses crimes para outras esferas. Já temos uma polícia que mata muito e que atribui crimes a pessoas como justificativa para executá-las”, afirma Monique, que questiona sob que bases técnicas o governador se baseia para implementar seu plano na segurança pública.
O anúncio de Witzel, feito no mesmo dia em que o ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou um "Pacote Anticrime" que, entre outros pontos, vai dificultar a progressão das penas, não é coincidência. O fato foi mencionado pelo professor Lenin Pires, que integra o Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF).
“São duas propostas absolutamente desconexas. Por um lado, o ministro apresenta preocupação com o chamado crime organizado, algo que ele parece não definir muito bem, e medidas que levam à tentativa de estabelecer o controle do crime organizado pelo Estado por meio de tecnologias importadas e não disponíveis no mercado brasileiro”, questiona o professor.
Lenin Pires afirma, ainda, que faltam propostas detalhadas e claras para enfrentar as milícias, “um fenômeno sério no Rio de Janeiro” que tem tentáculos na política fluminense. Segundo o professor da UFF, também não estão no horizonte de Moro e Witzel o combate a crimes que mais preocupam a população brasileira, como o homicídio de desconhecido e o feminicídio.
Edição: Mariana Pitasse