Três anos após o crime ambiental da Samarco, de propriedade da Vale e da BHP Billiton, mais um desastre envolvendo a mineradora Vale assolou o país, no último dia 25 de janeiro. O rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), deixou, até o momento, 99 mortos e 261 desaparecidos.
A dimensão da catástrofe ainda é inestimável, mas sabe-se que o volume de rejeitos é 50 vezes menor que o da barragem de Fundão, em Mariana -- 1 milhão de m³, contra 50 milhões de m³.
A lama tóxica da Samarco percorreu 663 km até encontrar o mar, no Espírito Santo. A da barragem de Brumadinho, por sua vez, percorreu cerca de 205 km até agora, de acordo com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e deve chegar à bacia hidrográfica do rio São Francisco, que abastece 550 municípios do país, atingindo 9,6% da população brasileira.
De acordo com Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a mineradora não tomou as medidas de segurança cabíveis para reparar os danos. “As sirenes [de aviso do rompimento] não tocaram, e alguns dos lugares indicados para as pessoas irem [em caso de rompimento] foram tomados por lama. Em Mariana, as empresas diziam que estava tudo sob controle.”
Até hoje, ninguém foi responsabilizado pela tragédia de Mariana, que deixou 19 mortos. A Samarco, dona da barragem e propriedade da Vale, foi multada em R$ 610 milhões por órgãos ambientais, R$ 346 milhões pelo Ibama, e R$ 370 milhões pela Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad). Desse valor, apenas R$ 41 milhões foram pagos.
Após o crime de Mariana, há três anos, a Sinergia repassou os dados dos atingidos para a Fundação Renova, responsável pelas reparações, que não cumpriu o cronograma apresentado às famílias. A Fundação Renova alega que o cronograma inicial, definido pelo Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), não considerou a complexidade e a extensão do território atingido, e por isso houve atraso nas reparações.
No caso de Brumadinho, a Vale também começa a acumular multas: R$ 250 milhões pelo Ibama, R$ 99 milhões pelo governo de Minas Gerais, R$ 100 milhões pela prefeitura de Brumadinho e R$ 50 milhões pela Prefeitura de Juatuba, pela contaminação do Rio Paraopeba. Os números, no entanto, são baixos em comparação com os rendimentos da Vale. A mineradora fechou o terceiro trimestre de 2018 com lucro líquido de quase R$ 5,8 bilhões.
Para Oliveira, é necessário que os órgãos da União e dos estados estejam capacitados para assistir as famílias atingidas, e que elas sejam protagonistas nos processos de decisão daqui para frente -- e não apenas o Estado e a empresa. “A gente entende que, se as empresas tivessem investido em segurança nesse processo, e não só nos lucros, isso tudo poderia ter sido evitado.”
A integrante do MAB acredita que é necessário mudar os princípios que regem a atividade mineradora, além de investir na retirada das famílias quando houver risco de rompimento de barragens.
(Infográfico: Lucas Milagres)
O número de mortes, decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho, é cinco vezes maior do que em Mariana. A Vale estima que havia mais de 300 empregados no local no momento em que a barragem se rompeu. A Mina Córrego do Feijão tem 613 empregados diretos e 28 terceirizados, que trabalhavam em 3 turnos de 24 horas nos 7 dias da semana.
De acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), a barragem que se rompeu estava inativa e não recebia rejeitos desde 2015. Por isso, o dano ambiental tende a ser menor que em Mariana.
Cinco engenheiros que atestaram segurança de barragem em Brumadinho foram presos na última terça-feira (25). No caso de Mariana, até hoje, ninguém foi preso ou responsabilizado criminalmente.
Edição: Mauro Ramos
