Em uma rápida busca pela internet encontramos, nestes primeiros dias de 2019, vários casos de acidente de crianças com acesso a armas de fogo. Um menino de 6 anos matou irmão de 11 com tiro acidental de espingarda em Alagoas. Em Porto Velho, também com espingarda, um garoto de 12 anos, baleou e matou irmãozinho mais novo. No Maranhão, criança de 8 anos mata amigo com tiro de espingarda enquanto brincavam: menino atingido ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Há dois dias, menino de 12 anos matou duas pessoas no Recife.
Verônica Oliveira, Conselheira Tutelar em João pessoa, destaca que a maioria das crianças de 7 a 17 anos não difere armas reais das de brinquedo. Por isso quanto mais nova a criança, maior a chance de ela ser ferida acidentalmente.
"É um absurdo que este governo, por decreto, aprove a posse de até 4 armas em cada casa. Achar que irá impedir o pior por ter um cofre é pura ilusão... Na verdade as crianças passarão a viver em situação de total insegurança dentro de seus lares.", lamenta ela.
Pesquisas indicam que crianças que vivem em domicílios onde existem armas estão sob maior risco de se matarem, serem vítimas ou agentes de um acidente letal e, ainda, de serem mortas durante uma briga violenta entre familiares.
A preocupação é latente visto que o presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (15) um decreto que flexibiliza as regras para a posse de armas de fogo no país. A nova regra vale para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais. Três em cada quatro brasileiros vivem em áreas que se enquadram na definição do decreto.
O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos segundo dados da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos.
Jair Bolsonaro ensina criança a fazer "arminha" com os dedos / Foto:Reprodução
Para o delegado Marcelo Falcone, o país é extremamente violento, com índices de elucidação de crimes baixíssimos, que demora até chegar o julgamento; o sistema ainda é muito precário em todos os aspectos, tanto na investigação policial quanto no restante da demanda, quando chega na fase judicial. "Temos uma dificuldade de investigação, de preservação da vida das testemunhas, tornando quase inócuo o processo, e testemunhas são cada dia mais difíceis".
Ele comenta que o despreparo da população, a falta de educação, informação, dificulta o minimo de respeito aos direitos humanos. "A população não respeita transito, fila, agora imagina ela armada. Então temos a cultura de resolver tudo na violência, seja domestica com o feminicídio, ou o vizinho que quer parar o barulho, e as brigas de transito com dados altíssimos. Sofremos com uma cultura da violência", relata ele.
Para Danilo Santos, professor e ativista do movimento negro, a decisão de Bolsonaro é um retrocesso. "Os EUA já estão revendo a questão da posse de armas, e o Brasil vem na contramão do mundo. Foca-se mais na discussão da legalização mas não se discute uma política pública eficaz, de segurança publica, então o que está em jogo não é o bem estar da população, mas, sim, satisfazer o mercado de armas." Danilo continua dizendo que o Brasil tem uma sociedade machista, homofóbica e racista: "mata-se mulher de forma como nenhum outro lugar, também LGBTs, e a população negra, a juventude negra, então isso vai contribuir ainda mais para os altos índices de homicídio no Brasil, e isso é uma preocupação do movimento negro e dos movimentos sociais como um todo."
Levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, segundo os últimos dados – de 2016 -disponíveis pelo sistema Datasus, do Ministério da Saúde, mostra que metade das 2.339 mulheres assassinadas foram mortas por disparo de armas de fogo. Na Paraíba representa 59,8% do total de assassinatos.
Irene Marinheiro, do Centro da Mulher 8 de Março, alega urgente preocupação. "Uma arma em casa é como uma piscina e se você nao ficar o tempo todo cuidando das crianças, elas podem se acidentar." Ela também comenta sobre o crescimento assustador dos casos de violência contra a mulher na Paraíba, do ano passado para cá: "em 2017 foram pouco mais de 50 mulheres assassinadas, já em 2018 foi um número bem maior do que esse, então imagina esses homens com armas em casa. Eles já se sentem donos das mulheres, agora com arma em casa a violencia irá crescer e muito!"
O delegado Marcelo Falcone complementa que deveríamos copiar o que muitos países já fazem: agravar a pena de quem é pego com armas de fogo. "O que se alega é que o bandido tem arma de fogo e o cidadão de bem não tem. O bandido tem arma de fogo pela facilidade de conseguir. Então eu acho que deveríamos desarmar a população".
Tragédia
Um caso emblemático aconteceu em novembro de 2018 quando o ex-prefeito de Baraúna, Alyson Azevedo, foi morto pelo pai, Adilson Azevedo, após ser confundido com assaltante. O filho foi até a casa do pai após ser chamado por vizinhos porque uma fumaça estava saindo da casa dele. Essa tragédia vem comprovar o que inúmeros estudos afirmam: que a arma de fogo dentro do lar é um fator de insegurança para a própria família. Pesquisadores de instituições americanas concluíram que uma arma dentro da residência faz aumentar em cinco vezes as chances de algum morador sofrer homicídio ou suicídio, além dos acidentes domésticos envolvendo crianças. Eles concluiram que a taxa de roubos a residências tende a aumentar com a prevalência de armas na comunidade. Dados nacionais também mostram que do total das mortes violentas intencionais apenas cerca de 5% decorrem de latrocínio. A tragédia de Baraúnas poderia ter sido evitada se as armas fossem proibidas. Pai e filho estariam juntos e a sociedade estaria menos apavorada com tanta insegurança.
Edição: Heloisa de Sousa
