A presidência do Senado, que terá um novo ocupante a partir do próximo dia 1º de fevereiro, após eleição interna, conta com diferentes pré-candidatos situados no campo mais tradicional da política.
As chapas ainda não foram oficializadas. Como o regimento da Casa não estipula um prazo final para inscrição, a tendência, em geral, é que os nomes sejam registrados no próprio dia da votação.
Nos bastidores, no entanto, as articulações se intensificam em clima de ebulição. Sete parlamentares estariam disputando espaço para inscrever seus nomes na corrida.
Um dos principais grupos de interesse é o dos parlamentares do MDB, bancada que terá 12 integrantes. Apesar de ter sofrido uma redução – a bancada conta 18 membros até o final do mês, antes da virada de mandato –, por conta do resultado das urnas em 2018, o MDB manterá o posto de maior legenda da Casa, o que endossa a expectativa, comentada nos bastidores, de que do partido seguirá no comando do Senado. Desde 2007 o posto é ocupado por integrantes da sigla.
A senadora Simone Tebet (MS) se lançou como pré-candidata do partido, que ainda não definiu o nome da sigla e deve se reunir na próxima semana para fazer a escolha.
Filha do ex-senador e ex-presidente da Casa, Ramez Tebet, a parlamentar tem boa articulação com diferentes setores políticos, incluindo a oposição. Fora do Legislativo, tem ligações com o agronegócio.
Apesar de não ser uma parlamentar declaradamente ruralista, a emedebista é um dos destaques de um relatório publicado em 2018 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No ranking dos 13 parlamentares que mais receberam doações de setores ligados ao agronegócio, ela figura em terceiro lugar.
Atualmente, a senadora tenta encampar uma campanha pela “renovação do MDB”. Nas entrelinhas, o discurso tem sido, entre outras coisas, uma forma de combater a candidatura do colega de legenda Renan Calheiros (AL), que ainda não confirma oficialmente o interesse pela corrida, mas corre em busca de apoios nos bastidores.
Renan Calheiros
Parlamentar de forte musculatura política, Calheiros é um dos principais articuladores no MDB no cenário nacional e mantém vínculos com diferentes grupos de força no Poder Legislativo e fora dele. Por conta disso, é também apontado como um dos caciques da política tradicional.
O emedebista tem histórico de acusações e processos judiciais por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro, entre outras práticas. Ele nega todas as acusações.
Apesar de não fazer parte da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), chamada de “bancada ruralista”, Calheiros é aliado do agronegócio. Além disso, fez parte da base de diferentes governos ao longo da história recente do Brasil.
Na gestão de Fernando Collor, liderou a tropa de choque aliada na Câmara dos Deputados; ocupou cargo de gestão na Petrobras durante o governo Itamar Franco; e foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso.
Na era PT, articulou-se com governistas e presidiu o Senado por duas vezes. Ele ocupou o cargo nos períodos de 2005-2007, durante o governo Lula (PT), e de 2013-2017, englobando a gestão de Dilma Rousseff (PT) e ainda parte do governo Temer (MDB), após o golpe de 2016, que depôs a presidenta.
Caso oficialize a candidatura no próximo dia 1º, Renan Calheiros estará concorrendo pela quinta vez ao cargo e é apontado como o candidato de maior força.
Nos bastidores, ele estaria fazendo acenos para Bolsonaro e seria o predileto de nomes como Paulo Guedes, ministro da Economia. Interessado na aprovação de reformas de cunho neoliberal, Guedes busca eleger um nome que facilite o diálogo e o jogo de poder em torno de tais pautas.
Governo
Há outros seis nomes que estariam se articulando como pré-candidatos à Presidência do Senado. O PSL, partido de Jair Bolsonaro, lançou o nome de Major Olímpio (RJ), da bancada da bala. O senador, no entanto, enfrenta resistência de alguns nomes dentro do Planalto.
Interessado na expansão do poder político do DEM – que já controla a Câmara dos Deputados e pode reeleger o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) –, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), estaria injetando ânimo na candidatura do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ocupa atualmente a mesa diretora da Casa como 3º suplente.
Apesar de não admitir oficialmente a predileção por um dos nomes da disputa, o governo estaria flertando com diferentes nomes para tentar costurar o maior numero de apoios. Além de Alcolumbre e Olímpio, o outro nome seria o de Esperidião Amim (PP-SC).
Atual deputado federal e senador eleito, Amin é um dos parlamentares próximos do presidente. Em entrevista à GloboNews, nessa quarta-feira (23), ele afirmou que as suspeitas de corrupção que envolvem Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não têm “mais prioridade do que as pautas econômicas”. A declaração é uma referência às reformas tributária e da Previdência.
Outros nomes que tentam costurar uma candidatura oficial são os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Álvaro Dias (Podemos-PR) e Ângelo Coronel (PSD-BA).
Apesar de enfraquecido na sua base política, o Ceará, o tucano segue em articulações nacionais para se manter como nome forte do PSDB, partido que contém diferentes grupos internos. Ele tenta atrair o apoio do tucano Joao Doria, atual governador de São Paulo. A adesão do colega seria uma estratégia para ganhar a simpatia de Bolsonaro e inviabilizar outras candidaturas, como a de Major Olímpio.
Tasso tem trajetória marcada por forte rivalidade com setores populares e defende medidas de caráter neoliberal, com destaque para o enxugamento da máquina pública e as privatizações.
Integrante da segunda maior bancada do Senado, que terá oito membros, o tucano conversa atualmente com interlocutores de outras legendas, como DEM, PSD e Podemos, para tentar costurar seu nome.
Já Álvaro Dias segue em busca de construção de um capital político, na tentativa de alçar uma projeção nacional, a reboque do que ocorreu na corrida presidencial de 2018, em que ele concorreu pelo Podemos e figurou em oitavo lugar no primeiro turno.
Parlamentar de perfil conservador, Dias é um dos defensores da Operação Lava Jato e do ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça de Bolsonaro.
O outro nome que figura no cenário é o do senador estreante Ângelo Coronel (PSD-BA), que terá seis colegas de legenda na Casa. A candidatura dele, no entanto, poderá ser retirada, a depender das condições para que o partido obtenha cadeiras na mesa diretora ou nas principais comissões. A legenda deve se reunir na próxima semana para uma definição.
Se as oito pré-candidaturas se confirmarem, o próximo pleito poderá ser o mais concorrido do período pós-ditadura na presidência do Senado, que tem tendência polarizadora e registrou três candidatos somente no ano de 2001, quando Jader Barbalho (MDB-PA) foi eleito.
Eleição
No Senado, para vencer a disputa, o candidato precisa obter 41 votos do total de 81 senadores. Se ninguém obtiver esse número, a eleição vai para o segundo turno. O processo de escolha se dá por votação secreta – uma das polêmicas do Poder Legislativo, que enfrenta forte pressão popular pela opção do voto aberto.
De acordo com o rito, os senadores também elegem os membros da mesa diretora da Casa, mas somente na terceira sessão do ano. Além do presidente, são dez cadeiras, sendo dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
As maiores bancadas têm o direito de ocupar cargos na mesa e a escolha se dá por chapas concorrentes. Tal qual ocorre com o presidente, o mandato do restante da mesa é de dois anos e a votação é secreta.
O Senado tem competências privativas em relação à Câmara, como a prerrogativa de processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos casos em que se aponta a suspeita de crimes de responsabilidade.
O mesmo vale para ministros de Estado e do STF, comandantes das Forças Armadas, procurador-geral da República, advogado-geral da União e outros. Também é o Senado que aprova os nomes para cargos de direção no Banco Central, ministros do TCU, etc.
Tais prerrogativas fazem com que a Presidência do Senado tenha papel de relevância na garantia da governabilidade, motivo pelo qual o ocupante do cargo se torna figura estratégica para o chefe do Executivo. Ele também é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República.
Além disso, assim como ocorre na Câmara dos Deputados, o trânsito entre os presidentes do Senado e da República é o que define, por exemplo, a agilidade na tramitação de projetos de lei e na costura de outros interesses comuns.
Edição: Mauro Ramos
