Famílias se mantêm há cinco séculos nas estruturas internas do Estado brasileiro
No auge das manifestações contra o governo da presidenta Dilma Rousseff, Henrique Meirelles - ex-presidente do Banco Central nos dois mandatos do presidente Lula e ex-ministro da Fazenda de Michel Temer - publicou o editorial “Raízes do (novo) Brasil”, na "Folha de S. Paulo", em 22 de março de 2015, em uma explícita referência à paradigmática obra de Sérgio Buarque de Holanda - publicada em 1936.
O editorial de Meirelles começa afirmando que, com o fracasso das capitanias hereditárias, no governo-geral de Tomé de Souza (1549), “o Brasil (sic) começou com uma gigantesca estatal”, em razão de todas as propriedades deste enorme território serem da Coroa Portuguesa, de sorte que as pessoas que aqui habitavam eram seus funcionários.
Para combater o “Estado forte”, Meirelles conta o caso do criado de quarto do governador-geral, um funcionário de sua total confiança, que foi nomeado para o importante cargo de intendente, responsável pelo abastecimento e controle de cargas que saíam e chegavam no porto da Capitania da Bahia. Pouco tempo depois, o intendente Garcia D´Ávila fez enorme fortuna: construiu uma residência maior e mais confortável que a de Tomé de Souza, e chegou a ter “uma fazenda (sic) que ia de Salvador a Sergipe, com mil quilômetros de profundidade entre litoral e interior. Por muito tempo, ele foi o homem mais rico do Brasil e, a partir daí, estabeleceu nobre descendência”.
Para o ex-ministro do governo Temer, e candidato derrotado à Presidência nas eleições de 2018, a trajetória de Garcia D´Ávila é paradigmática da formação do país, das raízes de seus problemas, de sua cultura e “do excesso de Estado e da gênese das questões éticas atuais, a corrupção em 2015". Meirelles termina seu editorial afirmando que, felizmente, o país mudou muito desde então. Para ele, a chegada de levas de imigrantes responsáveis pela modernização industrial do país “demanda uma economia mais eficiente e produtiva” ao tempo em que “cobra também um governo ético e transparente que reflita o amadurecimento do país [...] e a ascensão de uma classe média numerosa, mais instruída e exigente”, contrária ao “aumento excessivo do Estado”.
Como se pode verificar, Henrique Meirelles mobilizou a história do passado do país para, por meio de uma leitura muito própria do processo de formação da burocracia na Capitania da Bahia, engrossar o caldo das manifestações contra o governo da presidenta Dilma Rousseff e anunciar o programa “Pontes para o futuro” com objetivo de diminuir o Estado, congelar os investimentos na saúde e educação e o fim de várias políticas públicas, que ele ajudou a implantar durante sua passagem no Ministério da Fazenda.
Ao transformar a burocracia do território do Brasil, no século XVI, praticamente em uma Petrobrás na qual a trajetória de Garcia D´Ávila aparece como o caso mais notório de “corrupção”, Henrique Meirelles desconsidera a natureza patrimonialista da relação colonial no Antigo Regime Português e a criação do governo-geral em razão das inúmeras revoltas indígenas ocorridas nos 30 primeiros anos da invasão portuguesa no território do Brasil.
Meirelles também não menciona a principal razão do superlucro do intendente Garcia D´Ávila: a escravidão africana, o tráfico de pessoas escravizadas e o escravismo como a principal variável que articulou as relações políticas, econômicas, culturais e religiosas da vida colonial. Ao desconsiderar, não citar, o escravismo, escravidão sistêmica, Henrique Meirelles escondeu do leitor da "Folha de S. Paulo" uma das principais razões da corrupção do Estado brasileiro: famílias de senhores de terra e de escravos, que também ocuparam as estruturas internas desse Estado desde Tomé de Souza até hoje. Pasmem!
Tomemos o exemplo da família escolhida por Henrique Meirelles: os Garcia D´Ávila, cujo morgado passou para sua sobrinha em 1796, Dona Ana Maria de São José e Aragão, em uma disputa pela herança sem paralelos no Brasil em situação colonial, que foi resolvida com junção da família Garcia D´Ávila com os não menos poderosos Pires de Carvalho e Albuquerque (ver linha do tempo no rodapé).
Tradição, família e propriedade
A trajetória da família Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque comprova que o editorial que Henrique Meirelles publicou no diário “Folha de S. Paulo”, em março de 2015, não passa de panfleto político de um projeto de Estado mínimo ultraliberal, no qual ele ocupou lugar de destaque após o golpe de 2016. Além disso, um panfleto altamente crítico ao legado dos governos petistas, especialmente no que se refere ao fim da ocupação das estruturas internas do Estado por algumas famílias e ao social desenvolvimentismo como direção de um Estado forte e alto investidor nas áreas sociais. Até porque, a razão da fortuna do primeiro Garcia D´ávila e seus descendentes adveio da escravidão, do tráfico de escravos, do monopólio de comércio e de arrecadação de tributos, além da venalidade de cargos a partir da segunda metade do século XVIII em diante. Alguns membros dessa família ocuparam os mais altos postos na hierarquia militar e no Judiciário ocupam até hoje. Informações que são silenciadas por Meirelles, pois invalidam por completo o argumento central do editorial.
Depois, o Estado brasileiro nunca começou como uma grande estatal: trata-se de um Estado patrimonialista típico de sociedades modernas, mas com o escravismo (escravidão estrutural) como a variável determinante que lhe confere especificidade no caso brasileiro. O escravismo, no Antigo Regime, nos trópicos conferiu cores próprias ao processo de formação da burocracia após a dominação do território brasileiro: a titulação de terras dos senhores donos de escravos, e que ocuparam postos na governança local, se deu a partir de um reinado europeu do Antigo Regime. O que carrega, essencialmente, características do poder legitimado tradicionalmente e, não precisando necessariamente, para esta titulação, de algum mérito pessoal, tampouco obedecendo a uma ordem racional legal.
Isso nos obriga a pensar a trajetória dos “conquistadores” que ocuparam o território desde o começo da exploração colonial, a maioria proveniente da pequena fidalguia portuguesa, no processo de formação do Estado brasileiro: historiadores que se ocupam do tema têm demonstrado que a ocupação e a conquista da América engendravam possibilidades de ampliação do cabedal econômico, social, política e simbólico. Os domínios ultramarinos, sobretudo o território do Brasil, representavam para homens como Garcia D´Ávila a possibilidade de se tornarem “nobres da terra”, por meio do escravismo e da detenção de monopólios, exercendo o mando sobre homens e mulheres, e sobre a própria burocracia. Trata-se aqui do setor que deu base de sustentação para a exploração colonial, com o rei distante, por mais de três séculos.
Isso não é novidade para Henrique Meirelles, também não deveria ser para os detratores das obras de Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro, e da esquerda, (des)qualificando-a de burra como tem feito com alguma frequência Jessé de Souza – fenômeno editorial empatado em vendas com Leandro Narloch, o revionista-mor da História Brasileira.
Uma leitura menos apressada do passado brasileiro, e da história das ideias no Brasil, não afirmaria que "as teses de 'Os donos do Poder' não valem um vintém”, tampouco ficaria surpreso com o fato de que essa família ocupa as estruturas internas do Estado há 500 anos. E tem implicações: quando a Coroa portuguesa quis implementar reformas “modernizadoras”, no final do século XVIII, com o fim do morgado, fim dos monopólios e a implantação de tributação justa. Essa mesma família protagonizou, junto com seus pares e outros setores sociais, uma revolta na Bahia, conhecida até os dias de hoje como "Conjuração Baiana de 1798", que balançou as estruturas da Coroa portuguesa, obrigando-a ao recuo reformista e ao estabelecimento de uma série de soluções de compromissos com esse grupo de poderosos, que dobraram seus cabedais com a permanência de estruturas mercantilistas, às vésperas da Independência Política no Brasil, em 1822-1824.
Patrícia Valim é professora de História do Brasil Colonial da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conselheira do Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Perseu Abramo, é autora do livro “Corporação dos enteados: tensão, contestação e negociação política na Conjuração Baiana de 1798”, Salvador: EDUFBA, 2018.
Trajetória dos (novos) donos do poder no Brasil
Arte: Gabriela Lucena
Edição: Cecília Figueiredo
