O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, determinou a exoneração de 320 trabalhadores com cargos comissionados, por conta de um processo que o ministro batizou de "despetização" -- em referência a funcionários que entraram no governo durante as gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) e seriam afim à legenda. No anúncio das desonerações, na semana passada, Lorenzoni disse que o objetivo era tirar do governo quem é “antagônico ao projeto”.
A postura causou estranheza no primeiro escalão do governo Bolsonaro e gerou desgaste na relação entre os ministérios. Nesta terça-feira (8), o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, responsável pela área de comunicação do governo, que tem entre suas atribuições a administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), discordou das exonerações por questões ideológicas. No entanto, ele também considera que os militantes de oposição deveriam sair voluntariamente dos cargos de confiança.
O jornal Folha de S. Paulo apurou que, na primeira reunião ministerial, na semana passada, outros três ministros discordaram do critério adotado por Lorenzoni. O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, após tomar posse no cargo, nesta segunda-feira (7), também disse que preservará funcionários da instituição financeira independentemente da filiação partidária. O pronunciamento foi encarado por integrantes do novo governo como um recado ao ministro da Casa Civil.
Atualmente, o Poder Executivo tem cerca de 120 mil cargos de confiança. “Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara", afirmou Lorenzoni em reportagem da EBC.
A exoneração por questões ideológicas deve, segundo Lorenzoni, ser reproduzida em outras pastas. Com o pretexto ideológico de "combater ideologias", o governo Bolsonaro tem efetuado substituições em cargos decisivos, como a coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) -- quem deve assumir é Murilo Resende, ex-membro do Movimento Brasil Livre (MBL) e discípulo de Olavo de Carvalho.
Transtorno
O corte na Casa Civil gerou atraso nas tarefas, insegurança entre os servidores e acúmulo de trabalho.
O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, criticou a decisão do ministro Onyx Lorenzoni. A entidade vai encaminhar ao governo uma pauta de reivindicações, dentre as quais o combate irrestrito ao assédio moral.
“É um descaso proposital com o serviço público federal. O presidente que ganha as eleições tem todo o direito de nomear os seus ministros e o segundo escalão. Porém, tem cargos de chefia e de coordenação para os quais devem ser observados critérios técnicos. Parece que o governo continua na campanha eleitoral”, disse Neves.
A intervenção autorizada pelo ministro Lorenzoni no quadro de funcionários da Casa Civil desarticulou o corpo técnico da casa e interrompeu tarefas.
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, compartilhou uma notícia sobre o assunto e tuitou uma resposta para o ministro bolsonarista. “Resultado da ignorância e arrogância. Quem tem por objetivo maior perseguir e destruir o outro, disseminando ódio e confusão, não tem como acertar. Vocês jamais vão tirar o PT da vida do país. Desistam!”, escreveu.
Resultado da ignorância e arrogância. Quem tem por objetivos maior perseguir e destruir o outro, disseminando ódio e confusão, não tem como acertar. Vcs jamais vão tirar o PT da vida do país. Desistam!https://t.co/hCaNiohtSb
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) 7 de janeiro de 2019
Edição: Mauro Ramos
