Um dos primeiros atos da gestão Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (1º), reduziu em R$ 104,00 a renda anual de 67 milhões de brasileiros, que sobrevivem com um salário mínimo por mês. Destes, 23 milhões são aposentados e 44 milhões estão em atividade.
O decreto presidencial número 9.661 estabelece em R$ 998,00 o valor do salário mínimo, a partir do dia 1º de janeiro. Ou seja, R$ 8,00 a menos que os R$ 1.006,00 previstos no Orçamento para 2019, autorizados pelo Congresso Nacional e divulgados pelo próprio governo.
Nominalmente, o salário mínimo passa de R$ 954,00 para R$ 998,00, o que equivale a 4,6% de reajuste. O aumento é cerca de um quarto do salário mínimo previsto como o ideal para o sustento de uma família de quatro pessoas, que equivale a R$ 3.959,98, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O anúncio do novo salário mínimo deveria ter sido publicado no final do ano, ainda na gestão Michel Temer (MDB), mas o presidente anterior transferiu a decisão para Bolsonaro. Temer argumentou que o reajuste aprovado pelo Congresso era superior à inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), por isso deveria ser analisado pelo próximo chefe de Estado.
Em sete a cada dez cidades brasileiras, a soma das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos supera o valor do Fundo de Participação dos Municípios, repassado pelo governo federal. Ao todo, cerca de 23 milhões de brasileiros recebem benefícios de um salário mínimo por mês, e quem vive nesses municípios tende a ser mais impactado.
“Essa situação vai aumentar a pressão da famílias para cima dos idosos que já ganham pouco. Pode parecer que não faz diferença, para quem gasta mil reais numa garrafa de vinho. Mas, para quem ganha pouco, significa comprar ou não um remédio”, analisa Jesus de Souza, consultor previdenciário.
Políticos da oposição e lideranças de movimentos populares utilizaram suas contas oficiais no Twitter para se posicionar contra a diminuição do reajuste. A ex-candidata a vice-presidenta Manuela D’ávila (PCdoB) ressaltou o impacto social do reajuste do piso abaixo do previsto: “Faz muita diferença para quem ganha o mínimo”, criticou. Dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues publicou, na mesma rede, que "o seu primeiro ato [de Bolsonaro] é contra os pobres, que votaram e que não votaram nele". Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), seguiu a mesma linha. "Começou: primeiro ato de Bolsonaro na presidência é assinar decreto com novo salário mínimo abaixo do que foi aprovado pelo Congresso. Era pra ser R$ 1.006,00. Isso faz muita diferença pra quem ganha pouco!", lamentou.
Edição: Daniel Giovanaz
