A comunidade Tuxá, de Rodelas, na Bahia, corre o risco de ser removida da terra indígena D’zorobabé por um pedido de reintegração de posse. A decisão foi proferida no dia 21 de novembro pelo Juízo Estadual da Comarca de Chorrochó, que pediu a desocupação imediata do território habitado tradicionalmente pelos indígenas. O cumprimento da decisão teria como impacto a remoção de 490 famílias.
O território começou a ser demarcado pela própria comunidade para delimitar suas áreas de habitação, uso coletivo e áreas sagradas, após terem suas terras ancestrais inundadas pela construção de uma barragem hidrelétrica, e enquanto esperavam a tramitação da primeira fase do processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 2014, a Justiça Federal determinou que a Funai realizasse estudos na área indígena para iniciar a demarcação, pedido que foi reiterado em 2017 com uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal impôs, então, que o órgão publicasse a Portaria nº 580/2018 e iniciasse os estudos antropológicos.
O processo de demarcação reserva um tempo para contrapor os relatórios apresentados à Funai e para a manifestação de outros que tenham interesse nas terras. Desde a publicação da portaria em maio de 2018, a comunidade Tuxá tem sofrido ameaças e perseguições.
As terras dos Tuxá foram inundadas juntamente com três municípios da Bahia e quatro de Pernambuco na década de 1980, com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, iniciativa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF). A inundação atingiu cerca de 830 km² ao longo de 100 km de margem do Rio São Francisco, deslocando aproximadamente 40 mil pessoas. Dessas, cerca de 1.200 eram indígenas Tuxá. Após a inundação das terras e destruição de seus bens, o povo Tuxá se reorganizou e pleiteia a demarcação da nova área desde 2003.
Amparados pelo Serviço de Apoio Jurídico (Saju) - projeto de extensão da Universidade Federal da Bahia que presta assessoria a setores negligenciados pelo Estado - a comunidade conseguiu a suspensão da liminar de reintegração de posse imediata sobre o território D’zorobabé. Contudo, a decisão é provisória, e as 490 famílias continuam sob o risco de serem removidas de suas terras.
Edição: Mauro Ramos
