Escola Sem Partido promove censura e controle social nas instituições de ensino
O programa No Jardim da Política, desta quinta-feira (29), teve como uma das entrevistadas a ativista e cozinheira paraense Tainá Marajoara que, juntamente com o chef de cozinha Carlos Ruffeil, fundou o Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá, em Belém (PA). Tainá relaciona a democracia alimentar, que é a promoção do acesso a diversidade de alimentos saudáveis a preços justos, com o processo de desapropriação de terras para reforma agrária. Ela ainda conta a história do restaurante, que busca resgatar a cultura paraense e ser um ponto de resistência contra o agronegócio.
Outro convidado no estúdio da Rádio Brasil de Fato foi o professor e coordenador do curso de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), Salomão Ximenes. A conversa teve como pano de fundo o polêmico projeto Escola Sem Partido. O especialista conta que a origem do projeto não é de agora, mas só recentemente tomou as proporções e moldes atuais, fazendo com que a censura ao professor abraçasse também as discussões de gênero, raça e classe.
“De um lado você tem o projeto original chamado Movimento Escola Sem Partido, que foi criado há cerca de uma década e não teve tanta visibilidade. Ele propunha que fosse distribuído nas escolas um cartaz com os deveres do professor, incluindo a neutralidade em todas as temáticas. Este projeto ganha reforço significativo e começa a ficar visível quando entra a discussão da ‘ideologia de gênero’, que vem do campo religioso católico, para fazer disputa cultural na sociedade”.
É justamente o caráter mais amplo que faz com que o Escola Sem Partido já esteja acontecendo em escolas por todo o Brasil, apesar de a Projeto de Lei não ter sido aprovado no Congresso. De acordo Salomão, “nem todas são Escolas Sem Partido completas, algumas são partes, itens específicos como ‘não discutir ideologia de gênero’, por exemplo”.
Ele explica que há duas frentes, a dos projetos de lei do Escola Sem Partido espalhados pelo país e a dos familiares, que têm feito pressão nas escolas para colocar em prática a ideologia do Escola Sem Partido.
Ximenes ainda ressalta que é importante o posicionamento do Supremo nestes casos, adiando e barrando os projetos, mas lamenta a situação em que chegamos. “O que mais me preocupa de fato é que as vitórias no campo institucional não tem impedido a disseminação e a ampliação rápida dos movimentos de censura nas escolas e cidades”.
A consequência, segundo Ximenes, é que muitos professores têm ficado receosos e com medo de se expor, gerando uma autocensura nas escolas. Por este motivo, vem sendo feito um conjunto de iniciativas no sentido de dar suporte aos professores no aspecto da liberdade e seu dever de atuação nas escolas.
A mais recente é o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas, que foi lançado esta semana e tem exemplos, informações jurídicas e também desmistifica discursos de ideologia de gênero, entre outros.
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Edição: Redação
